TJSP 13/06/2017 -Pág. 2926 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2367
2926
- Advs: Roberto Araujo Barros (OAB: 341536/SP) - Fernanda Brandão da Silva (OAB: 264476/SP) - Bento Oliveira Silva (OAB:
88888/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0009787-20.2010.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Salvador Alves Ferreira (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: Ferdinando Salerno e outro - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVAS DOCUMENTAIS, PELOS ESBULHADOS, DE OCUPAÇÃO ANTIGA - RÉUS
ESBULHADORES QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS PROBATÓRIO - EMBORA ADQUIRENTES DO IMÓVEL,
DEVERIAM SE VALER DE AÇÃO PETITÓRIA, EM QUE HÁ DISCUSSÃO SOBRE DOMÍNIO, PARA O AFASTAMENTO DOS
ANTIGOS POSSUIDORES DO BEM - POSSESSÓRIA ANTERIOR QUE TINHA POR OBJETO O MESMO IMÓVEL E AJUIZADA
PELOS AUTORES DA PRESENTE EM FACE DO ANTERIOR PROPRIETÁRIO CULMINOU COM O PRONUNCIAMENTO
DE QUE A POSSE DOS AUTORES ERA JUSTA, REPELIDA A PRETENSÃO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO - DECRETO
DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CORRETAMENTE LANÇADO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Juvenal de Souza Sobrinho (OAB: 115793/SP) - Vanderlan Ferreira de Carvalho (OAB: 26487/SP) (Causa própria) Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0012200-04.2005.8.26.0248/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Indaiatuba - Embargte: Helvio Pedro
Mattinoni (Justiça Gratuita) - Embargdo: Dante de Oliveira (Espólio) e outro - Magistrado(a) Araldo Telles - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL
INOCORRENTES.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leandro Cecon Garcia (OAB: 245476/
SP) - Marcos Roberto Miranda de Oliveira (OAB: 173982/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0029838-42.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Renato Leandro de Oliveira Viana
(Justiça Gratuita) e outro - Apelado: TAM – LINHAS AÉREAS S.A - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Não se conhece de ofício
do recurso interposto pela ré, e deram provimento ao apelo dos autores. V.U. - TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. RECURSO INTERPOSTO SEM
OBSERVÂNCIA DO PRAZO DISPOSTO NO ARTIGO 508 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, VIGENTE À ÉPOCA.
INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA DE OFÍCIO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECURSO NÃO CONHECIDO. APELO
DOS AUTORES. ELEVAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PARA R$ 10.000,00. RAZOABILIDADE ANTE AS PECULIARIDADES DO
CASO. RECURSO DA RÉ NÃO CONHECIDO DE OFÍCIO, E APELO DOS AUTORES PROVIDO PARA ELEVAR A INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL PARA R$ 10.000,00. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os
valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP) Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0103130-22.2008.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nn Viagens
e Turismo Participações e Serviços S/A (Em liquidação) - Embargdo: Bra Viagens e Turismo Ltda - Magistrado(a) Araldo Telles
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE
E ERRO MATERIAL INOCORRENTES.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 126,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose
Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) - Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP) - Patrizia Piccardi Camargo Penteado (OAB:
148406/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0116045-98.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Aon Holdings Corretora de Seguros
Ltda - Apelado: Colgate-palmolive Industrial Ltda - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO. TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MAQUINÁRIO. CERCEAMENTO
DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONTEXTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA. ILEGITIMIDADE
DE PARTE. CORRETORA DE SEGUROS. INEXISTÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO.
RESPONSABILIDADE CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: João Antonio Ramalho Junior (OAB: 203560/SP) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Marcio Alexandre
Malfatti (OAB: 139482/SP) - Adilson Jose Campoy (OAB: 105186/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0211678-39.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: BANCO CARREFOUR S.A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
