TJSP 13/06/2017 -Pág. 730 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
730
(OAB 293533/SP)
Processo 1001578-25.2015.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Marques dos Santos e outros - Manifestarse, em 05 dias, a dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: DIEGO CAMARGO DRIGO (OAB 317774/SP)
Processo 1001601-97.2017.8.26.0270 - Procedimento Comum - Família - O.C.A. - Vistos.Defiro a gratuidade processual à
parte autora.Não é caso de audiência de conciliação conforme previsto no art. 334 do NCPC, posto que o direito discutido nos
autos não admite renúncia ou transação.Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias úteis, ficando consignado
que a contagem do prazo terá como início a data da juntada da carta/mandado de citação.Int. - ADV: ROSEMARI MUZEL DE
CASTRO (OAB 111950/SP)
Processo 1001606-22.2017.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.V.S. - Vistos.1. Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita à parte autora.2. Para tentativa de conciliação entre as partes (art. 334, caput, do NCPC), designo audiência
para o dia 17/08/2017 às 11:00h.3. Cite-se o requerido, por mandado, bem como intime-o para que compareça à audiência
designada ou manifeste seu desinteresse na realização da mesma, com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data
designada (art. 334, § 5º do NCPC). 4. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecimento à audiência designada,
tendo em vista não ter o seu patrono poderes para transigir.5. Advirta-se, nas intimações, que as partes deverão comparecer
acompanhadas por seus advogados (art. 334,§ 9o, do NCPC), importando asua ausência em ato atentatório à dignidade da
justiça, sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, esta que será revertida em
favor do Estado.6. Consigne-se que, em havendo audiência de conciliação, mas restando esta infrutífera, o réu terá 15 (quinze)
dias, a contar da data da audiência, para oferecer contestação (art. 335, I, do NCPC).Int. - ADV: ALAN DO AMARAL FLORA
(OAB 319167/SP)
Processo 1001624-43.2017.8.26.0270 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.S. - Vistos.Primeiramente, emende a parte
autora a inicial, a fim de incluir o ente público que entende responsável pela internação, no polo passivo da ação, tendo em vista
haver pedido de internação em hospital da rede pública.Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: SIMONE
APARECIDA RAMOS FONSECA BRUSTOLINI (OAB 322042/SP)
Processo 1001739-98.2016.8.26.0270 - Procedimento Comum - Guarda - N.V.A. - - E.V.A. - K.M.V.A. - Manifeste-se a
parte autora acerca da contestação apresentada. - ADV: MAGDIEL CORREA DOS SANTOS (OAB 303219/SP), RUBENS DE
CARVALHO RINALDI JUNIOR (OAB 278852/SP)
Processo 1001783-20.2016.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.A.M.A. - Vistos.1. Para tentativa
de conciliação entre as partes designo audiência para o dia 15/08/2017 às 10:00h.2. Intimem-se as partes, pessoalmente, para
comparecimento à audiência designada.3. Advirta-se, nas intimações, que as partes deverão comparecer acompanhadas por
seus advogados (art. 334,§ 9o, do NCPC), importando asua ausência em ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com
multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, esta que será revertida em favor do Estado.4. Sem
prejuízo, certifique a serventia o decurso do prazo para contestar.Int. - ADV: NILCE ELIS DEL RIO (OAB 139407/SP)
Processo 1001838-68.2016.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - T.R.A. - - P.G.A.S. - M.V.A.S. - Vistos.1. Fls. 49/53: Diante da anuência da representante do alimentando, expeça-se, urgente, alvará de soltura em
favor do executado.2. Aguarde-se a manifestação do MP acerca do pedido de extinção do processo.3. Após, tornem conclusos.
Int. Cumpra-se. - ADV: DANILO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 237489/SP)
Processo 1001839-19.2017.8.26.0270 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nilsen Gonçalves de Oliveira
- - Euclides Roberto Gonçalves de Oliveira - - Renato Gonçalves de Oliveira - - Ricardo Gonçalves de Oliveira - - Ronaldo
Gonçalves de Oliveira - Assim, em respeito ao comando constitucional, DETERMINO que a PARTE AUTORA, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento, comprove que seus recursos são insuficientes para pagar as custas processuais
e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento pessoal e familiar, da seguinte forma: a) se houver declaração de imposto
de renda, apresentar as relativas aos últimos três exercícios; b) se não houver declaração de imposto de renda, em caso de ser
isento, apresentar documento emitido pelo site da receita federal de que não consta declaração de imposto de renda em sua
base de dados (cópia da tela informando não constar declaração de imposto de renda, a ser retirada no endereço eletrônico
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp), relativamente aos
últimos três anos, acompanhado de certidão de regularidade de inscrição do seu CPF/CNPJ, emitida no mesmo site (http://www.
receita.fazenda.gov.br/); Caso não apresente os documentos requeridos, recolha a taxa judiciária (art. 4º da Lei Estadual n.
11.608/2003).Int. - ADV: ELIANE ANDRÉA DE MOURA MONTANARI (OAB 304559/SP)
Processo 1001844-41.2017.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.R.S. - - J.R.K.S. - VISTOS.Defiro a gratuidade
processual à parte autora. Anote-se.Homologo o acordo de fls. 1/4 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em
consequência, dou por EXTINTA a presente ação requerida por Rogério Rodrigues de Souza e outro, com base no artigo 487,
III, b, do NCPC.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários aos dativos bem como mandado de averbação.
Oportunamente arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: JAIR DE JESUS MELO CARVALHO (OAB 81382/SP)
Processo 1001891-15.2017.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.M.S. - - U.E.S. - Vistos.Recolhas as custas
proecessuais em 15 dias, bem como junte aos autos certidão de casamento atualizada sob pena de indeferimento da inicial.Int.
- ADV: SIRLEI DE ALMEIDA PAULA PEREIRA DA CRUZ (OAB 276171/SP)
Processo 1001894-67.2017.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.O.S. - Desse modo, remetam-se
os autos ao Cartório Distribuidor para livre distribuição.Int. - ADV: JUCIMARA LOPES QUEIROZ (OAB 389652/SP)
Processo 1001932-16.2016.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - José Sebastião Dias - Manifeste-se a inventariante
acerca da certidão do Contador Judicial de fl. 137. - ADV: CLAUDIA VALERIA ALMEIDA PIMENTEL (OAB 282998/SP)
Processo 1002036-08.2016.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.A.S.S. R.M.S. - Vistos.Com razão a parte executada quando aduz que a exequente, em sua petição de fls. 48/50 não se atentou ao
depósito integral comprovado à fl. 45.Em razão disso, manifeste-se a exequente acerca dos depósitos efetuados à fl. 45 (R$
2.352,00 + R$ 1.252,00) e à fl. 57 (R$ 250,00).O silêncio importará em quitação.Int. - ADV: MÔNICA LANGNOR E SOUSA (OAB
289376/SP), EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP)
Processo 1002291-63.2016.8.26.0270 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.J.S. - Manifeste-se acerca do
Laudo Pericial juntado. - ADV: GABRIEL MARCHETTI VAZ (OAB 282590/SP)
Processo 1002356-58.2016.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela de Fatima Almeida - - Ana Vitoria de
Almeida de Moraes - Manifeste-se acerca do Ofício do Banco do Brasil de fls. 58/65 - ADV: MARIA BENE VILELA FIDÊNCIO
(OAB 107823/SP), DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 93904/SP)
Processo 1002389-48.2016.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.R.C.J.
- R.V.C.J. - Manifeste-se acerca da petição juntada. - ADV: PABLO FARIA DE OLIVEIRA (OAB 278829/SP), ANA PAULA
HIROMITSU BALTAZAR (OAB 356295/SP), ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SALEM (OAB 288676/SP)
Processo 1002486-48.2016.8.26.0270 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.C.T. - Manifeste-se acerca do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
