TJSP 06/07/2017 -Pág. 869 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2382
869
Processo 0076470-49.2012.8.26.0100 (processo principal 0616287-05.2008.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - BANCO BRADESCO S/A e outro - Ciência ao requerente sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de vinte
dias. Decorridos, retornem os autos ao arquivo. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DA SILVA EGIDIO (OAB 364822/SP)
Processo 0080115-63.2004.8.26.0100 (000.04.080115-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FRANCISCA MARIA
MADEIRA - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, requerido.Anote-se, ao cabo intime-se o inventariante a se manifestar.Decorridos
sem manifestação, remetam-se ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV: JAMIL MICHEL HADDAD (OAB 15406/SP),
MAURICIO GEORGES HADDAD (OAB 137980/SP), RENATO SZTOKBANT DE FREITAS (OAB 268551/SP), JOSE AUGUSTO
PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP)
Processo 0095437-26.2004.8.26.0100 (000.04.095437-4) - Inventário - Inventário e Partilha - EDDA VELLA AULICINO
e outro - PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - HELOÍSA MARIA VELLA AULICINO - - LUCIA MARIA VELLA AULICINO - ANTONIO AULICINO NETO - - EDUARDO VELLA AULICINO e outro - Com a finalidade de esclarecer as divergências alegadas
às fls.7977/7978 e 7981/7984, remetam-se os autos ao Serviço de Partilhas e Cálculos Judiciais de Família. - ADV: GLORIA
NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP), JAYME VITA ROSO
(OAB 10305/SP), MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO (OAB 250232/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB
26886/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), ANA
CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), RENATO
FRANCISCO PALAIA FILHO (OAB 222378/SP), MARTHA DIMOV SANTIAGO (OAB 35490/SP), MARCO ANTONIO PARISI
LAURIA (OAB 185030/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP), MARCOS JACOB ZAGURY (OAB 85599/SP), PAULO
CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), PAULO ROGERIO BIASINI (OAB 150074/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB
110037/SP), JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES (OAB 167836/
SP), PAULO ROGERIO BIASINI (OAB 150074/SP), EDSON BRAULIO LOPES FILHO (OAB 116320/SP), MAURO CARAMICO
(OAB 111110/SP)
Processo 0095437-26.2004.8.26.0100 (000.04.095437-4) - Inventário - Inventário e Partilha - EDDA VELLA AULICINO
e outro - PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - HELOÍSA MARIA VELLA AULICINO - - LUCIA MARIA VELLA AULICINO - ANTONIO AULICINO NETO - - EDUARDO VELLA AULICINO e outro - Vistos.Fls. 8.000 e seguintes: Digam os herdeiros
interessados, no prazo de 15 dias.Após, ao Inventariante Dativo para manifestação.P e Int. - ADV: ROBERTO MARQUES DAS
NEVES (OAB 110037/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), MARCOS JACOB ZAGURY (OAB 85599/SP), MARIANA
VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO (OAB 250232/SP), PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), PRISCILA MARIA
PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), MARTHA DIMOV SANTIAGO (OAB 35490/SP), ENRIQUE DE GOEYE
NETO (OAB 51205/SP), RENATO FRANCISCO PALAIA FILHO (OAB 222378/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/
SP), PAULO ROGERIO BIASINI (OAB 150074/SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/
SP), ANA CAROLINA JORDÃO LYRA RANIERI (OAB 273058/SP), JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), MAURO
CARAMICO (OAB 111110/SP), PAULO ROGERIO BIASINI (OAB 150074/SP), EDSON BRAULIO LOPES FILHO (OAB 116320/
SP), CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/
SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP)
Processo 0108232-93.2006.8.26.0100 (100.06.108232-1) - Inventário - Inventário e Partilha - IDALINA ADELAIDE DE SA
CARAVELAS HERNANDEZ - - ALFREDO VICTOR CARAVELAS - - ANGELINA MACHADO - - Erik Giordão - - Gabriel Mauricio
da Costa E Sousa - - Fabio Giordão - - ROSA LIDIA DE SÁ CARAVELAS - Pedro Sales - S.b. Imóveis Ltda - Pedro Sales Fls.822/823: reporto-me à decisão de fls. 816/818, nada mais à reconsiderar.No mais, remetam-se à digitação para cumprimento
integral da decisão retro(816/818). (nota: alvarás emitidos e disponiveis para impressão via internet) - ADV: MARCIA HISSA
FERRETTI (OAB 166576/SP), ROSELI GONÇALVES (OAB 163337/SP), MIRIAN ARAÚJO POLONIO (OAB 162678/SP),
MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP), MARCO ANTONIO DONATELLO (OAB 122235/SP), THAIS
APARECIDA INFANTE (OAB 208035/SP), VITORINO SOARES PINTO FILHO (OAB 47703/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/
SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), EURIPEDES ROBERTO DA SILVA (OAB 107313/SP), AUGUSTO POLONIO (OAB
122406/SP), LYGIA MORSELI ARAGÃO BERTO (OAB 321653/SP)
Processo 0112184-46.2007.8.26.0100 (100.07.112184-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MITSUO SHIKATA
- Aguarde-se, manifestação dos interessados pelo prazo de 30 ( trinta) dias, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao
arquivo no aguardo de provocação. - ADV: FLAVIO MARTIN PIRES (OAB 139851/SP)
Processo 0117166-79.2002.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - P.S. - Pedro Sales - Oficie-se ao INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, solicitando informações acerca de benefícios recebidfos pela interdita e comunicandose que este juízo determinou que todo e qualquer benefício em nome desta, deverá ser depositado em conta judicial à disposição
deste juízo.Efetue-se pesquisa via BACENJUD, para localização de contas bancárias em nome da requerente RLS.Oficie-se ao
SPC/SERASA, comunicando a existência desta ação e requerendo seja comunicado ao juízo roda e qualquer movimentação no
CPF da interditanda. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP),
CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), BRUNA FLORIO FAGNANI (OAB 353821/SP)
Processo 0124498-97.2002.8.26.0100 (000.02.124498-7) - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS RICARDO
EPAMINONDAS DE CAMPOS e outro - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE
CAMPOS e outro requereu a sobrepartilha dos bens deixados por falecimento de ANÉZIA CHRISTIANO EPAMINONDAS
DE CAMPOS e outro.Foram apresentadas as declarações de sobrepartilha - fls.945/948.Comprovantes do recolhimento das
custas e do imposto “causa mortis” às fls.962/963.Certidões sobre tributos municipais à fls. 965 e 970 .A Fazenda Estadual
manifestou-se concorde às fls.1127.O(A) inventariante apresentou o esboço de sobrepartilha ( fls. 1042/1043 1ª sucessão e
fls. 1044/1045-2ª sucessão), conferida pelo Partidor (fls.1126), com a qual concordou o Ministério Público ( fls. 1127).Assim,
ante o exposto e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO a sobrepartilha dos bens deixados pela sucessão de ANÉZIA
CHRISTIANO EPAMINONDAS DE CAMPOS e outro, a favor de todos os interessados, ressalvando erros, omissões e eventuais
direitos de terceiros..Após o trânsito em julgado, adite-se o formal de partilha ou fica autorizanda a retirada em carga pelo
prazo de 20 (vinte) dias para expedição de Formal/Carta de Adjudicação por Tabelião de Notas, ou aditamento de formal
conforme Provimento CG31/2013, publicado no DJE de 23/10/2013.Arquivem-se oportunamente os autos. - ADV: FERNANDA
BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP),
MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 0142811-68.2009.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - DEISE SILVA SANTANA e outros - Defiro o prazo
de 30 (trinta) dias.Anote-se, ao cabo intime-se o inventariante a se manifestar.Decorridos sem manifestação, remetam-se ao
arquivo, no aguardo de provocação. - ADV: KATIA MARIA CALDAS (OAB 108502/SP), ZIGOMAR DE LIMA (OAB 91000/SP),
LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB 86072/SP), RODRIGO VIVAN SALIBA (OAB 225091/SP), VALTER PICAZIO JUNIOR (OAB
219752/SP), SONIA REGINA BARBOSA DE SOUZA (OAB 211698/SP), LUANA POLLO GIOSA D ASSUMPÇÃO SILVA (OAB
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