TJSP 21/07/2017 -Pág. 1599 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2393
1599
34 - 0017798-62.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: ANDERSON DE OLIVEIRA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
35 - 0026152-57.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Rafael Peres de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 364)
36 - 0029894-17.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Diego Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 103)
37 - 0032509-43.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Tristão Ribeiro
- Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Julio Flávio Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Lucas Leonardo Quirino Rodrigues (OAB: 392056/SP) (Fls: 146)
38 - 0035756-32.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Jose Luiz da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) (Fls: 323)
39 - 0040202-10.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: JOSINEI RODRIGUES DA PAZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls: 212)
40 - 0045500-80.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: RODRIGO SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) (Fls: 165)
41 - 0048088-60.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: CAUE BRAGA PORTELA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Paulo Cardoso Vastano (OAB: 149253/SP) (Fls: 65)
42 - 0055110-72.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: MARCO AURELIO FRANCISCO DA ROCHA - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) (Fls: 156)
43 - 0055747-23.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Jose Eufrasio da Silva Freire - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público) (Fls: 315)
44 - 0066790-88.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Peterson Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) (Fls: 131v)
45 - 0072297-93.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Ismael da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) (Fls: 239)
46 - 0076629-06.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: JOSE BENEDITO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) (Fls: 253)
47 - 0082098-33.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Tristão Ribeiro - Revisor
Juvenal Duarte - Apelante: PAULO CESAR DOS SANTOS ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
48 - 0106228-24.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: GABRIEL LOURENCO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público) (Fls: 151)
49 - 0000260-15.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Mauricio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
