TJSP 13/09/2017 -Pág. 2063 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2429
2063
Procuradores, devidamente CIENTIFICADOS/INTIMADOS de que foi designado LEILÃO ELETRÔNICO do imóvel (50%) a
realizar-se entre os dias 10/11/2017, ÀS 10:20 HORAS até o dia 14/11/2017, às 10:20 HORAS, nos termos e condições do Edital
que encontra-se minutado nos presentes autos. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP),
WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP)
Processo 0010090-73.2008.8.26.0362 (362.01.2008.010090) - Procedimento Comum - Benedito Leonildo Ribeiro - Inss
Instituto Nacional da Seguridade Social - 1496/2008. Vistos.Ante ao teor do V.Acórdão, que anulou a sentença proferida às fls.
58/61, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de janeiro de 2018, às 13:30 horas, a ser realizada na sala
de audiência da Terceira Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu/SP, com endereço na Rua José Colombo, 45, Morro do Ouro,
Mogi Guaçu/SP. Com fulcro no art. 357 § 4º do Código de Processo Civil, fixo o prazo de dez dias, a partir da intimação desta
decisão, para que as partes depositem em Cartório o rol de testemunhas, sob pena de preclusão probatória. Devendo as partes
observarem que, segundo disposto no artigo 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele
arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.” A intimação deverá realizarse por Carta com aviso de recebimento, competindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 dias
da data da audiência cópia da correspondência de intimação e comprovante de recebimento.Ante o exposto providenciem as
partes o necessário para intimação das testemunhas que arrolarem, as quais poderão, ainda comprometerem-se a trazer suas
testemunhas, na data da audiência, independente de intimação (artigo 455, §2º).Intime-se. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI
(OAB 110521/SP)
Processo 0010204-07.2011.8.26.0362 (362.01.2011.010204) - Execução de Alimentos - Alimentos - Luciana de Souza Farias
e outro - Ordem 1697/2011 - Ficam os Requerentes, na pessoa de seu Procurador devidamente intimados para os termos do
expediente juntado às fls. 153/154, da Seccional de Policia Local, dando conta do cumprimento do Mandado de Prisão. Prazo 05
(cinco) dias. - ADV: WILSON VILELA FREIRE (OAB 256020/SP)
Processo 0010519-74.2007.8.26.0362 (362.01.2007.010519) - Cumprimento de sentença - Odete de Jesus Savacini Costa
- 1498/2007. Vistos.Antes do deferimento da expedição de alvará para levantamento do valor principal incontroverso informado
a fls. 270/271, dê-se ciência ao INSS do pagamento efetivado.Após, não havendo nenhuma objeção pela autarquia, DEFIRO,
desde já, a expedição de alvará para levantamento dos respectivos valores pagos à autora.No mais, aguarde-se o julgamento
definitivo dos embargos à execução.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0010842-06.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010842) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Richard Diego de Jesus Fernandes e outro - 1898/2012. Vistos.Compulsando os autos, observo que o coexequente, RICHARD DIEGO DE JESUS FERNANDES, já atingiu a maioridade, então, faz-se necessária a regularização de
sua representação processual, portanto, na forma do artigo 76, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito, pelo prazo de
30 (trinta) dias, a fim de proceder à regularização processual e, uma vez que a Defensora nomeada, ainda, possui vínculo com
as partes autoras, deverá a mesma comunicar-lhes a respectiva providência, ora determinada.Regularizados, tornem conclusos
com urgência, para apreciação do quanto postulado a fls. 107.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ADRIANA
CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 0011231-25.2011.8.26.0362 (362.01.2011.011231) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Joao Batista da Silva - 1821/2011. Vistos.Tendo em vista o quanto postulado pelo requerente a fls. 178/179, o requerimento
do INSS a fls. 180 e a juntada do cópia do cálculo homologado nos embargos nº 1008003-20.2014.8.26.0362 (fls. 181/182),
intime-se o INSS para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, traga aos autos memória discriminada e atualizada dos cálculos de
liquidação em favor da parte autora e dos honorários advocatícios, em obediência ao quanto decidido nos embargos, atentandose, ainda, para a compensação determinada naqueles, conforme cópias encartadas a fls. 170/171, explicitando-a quanto aos
seguintes aspectos, se for o caso:a) o valor do débito principal e a forma de sua obtenção, observados os exatos termos da
decisão proferida nos embargos;b) os termos inicial e final da correção monetária; c) os índices aplicados, indicando a fonte e
as respectivas datas das correções;d) a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal;e) a taxa de juros, os termos inicial
e final, e a base de cálculo dos juros incidentes;f) o percentual de honorários advocatícios;g) o numero de meses exercícios
anteriores;h) VL deduções base de cálculo; i) número de meses exercício corrente;j) o valor do exercício corrente e o valor
exercícios anteriores.Com a vinda dos cálculos de liquidação trazidos pelo INSS, dê-se vista ao exequente, o qual deverá
manifestar sua concordância e ou discordância dos cálculos por meio de petição intermediária (código 12078), iniciando-se
a fase de cumprimento de sentença, como incidente processual que tramitará no formato digital. Saliento que o exequente
deverá instruir o cumprimento de sentença com cópias dos cálculos, se apresentados pelo INSS nestes autos.Observada a
compensação que deverá ocorrer neste feito, a requisição deverá ser expedida pelo valor bruto, e o valor a ser compensado
deverá ser informado ao tribunal, separadamente. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se estes autos, observadas as
formalidades legais, prosseguindo-se no incidente processual, se o caso.Intimem-se. - ADV: BENEDITO DO AMARAL BORGES
(OAB 223297/SP)
Processo 0012457-07.2007.8.26.0362 (362.01.2007.012457) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário Sebastião Rangel da Silva - Ordem 1805/2007 - Fica o interessado na pessoa de seu Procurador devidamente Intimado a data
designada pela Dra. Mariana Facca Galvão Fazuoli, indicado nas fls. 297/298 dos autos. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: FANDES
FAGUNDES
Processo 0013375-35.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013375) - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes
e Revisões Específicas - Edison Natalino Garzo - 2306/2012. Exequente: Ciência de que o alvará já se encontra disponível para
impressão no sistema e-SAJ. - ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), ELISANGELA PATRICIA
NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), JOSE DARCI NOGUEIRA (OAB 37956/SP)
Processo 0014972-73.2011.8.26.0362 (362.01.2011.014972) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Bombas Grundfos do Brasil Ltda - ORDEM 2469/2011 - Fica o interessado, na pessoa de seu Procurador, devidamente
INTIMADO para promover o recolhimento do valor correspondente as diligências do oficial de justiça no prazo de 15 (quinze)
dias. (03 Atos). - ADV: ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP)
Processo 0015521-83.2011.8.26.0362 (362.01.2011.015521) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária Reconhecimento / Dissolução - Julia Perreira Mendes - Mariza Pereira Mendes de Carvalho e outros - 2567/2011. Vistos.Fls.
95: Defiro, tão somente, o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, para as providências cabíveis.Decorrido o lapso, manifeste-se
a requerente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção.Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV:
ROBERTO GONCALVES DA SILVA (OAB 105584/SP), ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/SP)
Processo 0015990-71.2007.8.26.0362 (362.01.2007.015990) - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Quiorato Fraga Ordem 2253/2007 - Fica o Interessado na pessoa de seu Procurador devidamente Intimado para informar as peças, que irão
compor o Formal de Partilha. Prazo 15 (quinze) dias. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 0016205-76.2009.8.26.0362 (362.01.2009.016205) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Fernando Batista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
