TJSP 19/09/2017 -Pág. 12 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2433
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P. E. (Menor); Advogado: Paulo Junior Rodrigues Boucas (OAB: 152837/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M.;
0015077-98.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0015077-98.2016.8.26.0451; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: M. J. G.; Advogada: Ana Paula de Souza Campos (OAB: A/PC) (Defensor Público); Apelante: F. W. C. S.; Advogado:
João Marcelo de Paiva Agostini (OAB: 198466/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.;
1001039-35.2017.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itupeva; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001039-35.2017.8.26.0514; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: S. M.
da E. de I.; Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: R. F. dos S.
(Menor); Advogado: Fernando Bergamasco (OAB: 174533/SP);
1004504-36.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1004504-36.2017.8.26.0002; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado:
D. P. do E. de S. P.; Advogado: Laura Barbosa Ravagnani (OAB: 148161/RJ) (Defensor Público);
1004447-88.2017.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 1004447-88.2017.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogada: Maria da
Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. K. da S. (Menor); Advogado: Tatiana
Mendes Soares Bachega (OAB: 280839/SP) (Defensor Público);
1015135-39.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1015135-39.2017.8.26.0002; Assunto: Medidas de
proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado:
D. P. do E. de S. P.; Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público);
0002255-25.2017.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002255-25.2017.8.26.0360; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L.
H. S. C. (Menor); Advogado: Marcelo de Rezende Moreira (OAB: 197844/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M.;
1015603-86.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015603-86.2016.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: S. de E. do M. de J. e outro; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Recorrida: E. E.
da S. M. (Menor); Advogado: Angelo Aparecido Goncalves (OAB: 102005/SP);
1003746-50.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1003746-50.2017.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: M. de
S. A.; Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador); Apdo/Apte: A. B. F. de O. (Menor); Advogado:
Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público);
0000435-73.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000435-73.2017.8.26.0617; Assunto: Roubo
(art. 157); Apelante: A. E. de A. S.; Advogada: Deise Gomes da Cunha Tureta (OAB: 142809/RJ) (Defensor Público); Apelante:
E. A. da S. (Menor); Advogado: Luiz Fernando Dias Ramalho (OAB: 126024/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. J. dos C.;
1003884-73.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 1003884-73.2017.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado:
Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. L. R. M. (Menor); Advogado: Gilvan Ricardo
de Souza (OAB: 267022/SP);
1001099-82.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Nº origem: 1001099-82.2017.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: K. G.
S. da S. (Menor); Advogado: Diogo de Almeida Lopes (OAB: 300604/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. e S. A.; Advogado:
Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) (Procurador); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/
SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/
SP) (Procurador);
1020554-26.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1020554-26.2016.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J.
E. O.; Recorrida: P. P. M. (Menor); Advogada: Natalia Gomes Paes (OAB: 305868/SP); Recorrido: S. de E. do M. de J. e outro;
Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
