TJSP 19/09/2017 -Pág. 2172 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2433
2172
ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP), ALESSANDRO DUARTE TEIXEIRA (OAB 153743/SP), JOÃO PAULO BRAGA
(OAB 190967/SP)
Processo 0003127-23.2015.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do
Brasil S.A. - “Texto de fl.150:Manifeste-se, o requerente, sobre a devolução da Carta Precatória com a certidão do oficial de
justiça com o seguinte teor: “[...] dirigi-me ao Pátio de Recolhimento no Bairro Itabé cidade de Araçariguama, onde após as
formalidades legais, procedi a busca e apreensão determinada (auto em anexo), não havendo citado o requerido que reside fora
da Comarca”.” - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 0003211-24.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Flávio Bonifácio Filho - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho de fl. 124: “Vistos.Fls.122: Ante a justificativa apresentada pela Srª Assistente
Social, defiro a prorrogação do prazo por mais 20 (vinte) dias, para a entrega do respectivo relatório do estudo sócio-econômico.
Int.”.- - ADV: JAIRO CARDOSO DE BRITO FILHO (OAB 327086/SP)
Processo 0003212-09.2015.8.26.0356 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Fátima Aparecida Ramos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho de fls. 122: “Vistos.Aguarde-se pelo prazo de mais 30 (trinta) dias a resposta do
ofício expedido às fls. 117/118.No silêncio, reitere-se o ofício.Intimem-se.” - ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB
190335/SP)
Processo 0003717-97.2015.8.26.0356 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Ministério Público Estadual - Mirandópolis
- Jose Benedito Brufatto - - Leniza Aparecida Fernandes Zanata Brufatto - - Marina Satoe Maruyama Zanata - - Dagoberto
Fernandes Zanata - - Jose Carlos Fernandes Zanata - - Wylza Christina Innocencio Zanata - - Estado de São Paulo - - Município
de Mirandópolis - Decisão de fl. 660: “Vistos.Expeça-se ofício ao INCRA solicitando a elaboração de laudo técnico, para a
verificação da regularidade do loteamento com base na Lei Estadual 1.172/96. Intime-se.”. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO
(OAB 260611/SP), ANTONIO DOMINGOS DAL MÁS (OAB 250577/SP), RAFAELA SANTANA DOS SANTOS (OAB 363784/SP),
CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0003762-38.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.A.S. - M.I.A.S.C. e outros
- Texto de fls. 190: Enquanto aguarda-se a realização da perícia, bem como a devolução da carta precatória expedida às fls.
169, manifeste-se o Requerente, em termos de prosseguimento do feito, sobre as cartas de citação expedidas para Edna Maria
da Conceição e Edilene Maria da Conceição que foram devolvidas pelo motivo “Não Procurado”. - ADV: KARLLOS RAPHAEL
PONTES ADOLFO (OAB 1499/PB), FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
Processo 0003816-04.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Isabel
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho de fl. 111: “Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão o qual negou
provimento à apelação interposta sobre a r. Sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora. Ciência às partes.
Feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.Int.”. - ADV: TAKESHI SASAKI
(OAB 48810/SP)
Processo 0003880-63.2004.8.26.0356 (356.01.2004.003880) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Banco Bradesco Sa - Lourenço Marcos - - Jose Marcos - Manifeste-se o exequente sobre o teor do oficio de fls. 184 (Certidão do
Oficial de Justiça), oriundo da 3 ª Vara Cível da comarca de Três Lagoas-MS., - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP), DANIEL
MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 0004430-09.2014.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Crialt - Comercio e Representação de
Insumos Agricolas Ltda - Agrofertil - Osvaldo Roberto de Faria - Banco Bradesco S/A - Despacho de fls. 253: “Vistos.Nos termos
requerido pela exequente às fls. 234/241, defiro a suspensão da presente execução pelo prazo de 1 (um ) ano.Decorrido o
prazo, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito.Intimem-se.” - ADV: PAULO RENATO MATEUS PERES (OAB
193953/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RICARDO LACERDA ZACCHARIAS (OAB 318801/SP)
Processo 0004839-48.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Witória Laiara Marques Araújo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Despacho de fls. 107: “Vistos.1) Manifeste-se a parte autora, sobre o cálculo
discriminado de liquidação da sentença apresentado pelo Instituto/requerido, ficando cientificada de que eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes,
que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ
escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de sentença” e selecionar a classe, conforme o caso:
“156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de sentença” ou “12078 - Cumprimento de sentença contra
a Fazenda Pública”. - Comunicado CF 438/2016).Após a comprovação do requerimento de cumprimento de sentença definitivo,
os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, para consulta e extração de cópias sendo que, após o qual,
salvo determinação judicial em contrário, será arquivado provisoriamente e remetido ao arquivo geral.Não sendo requerida a
execução no prazo de 30 (trinta) dias, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu futuro desarquivamento a
pedido da parte interessada.Intimem-se.” - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP)
Processo 0005442-24.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Aparecida
Zambianco de Marchi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Texto de fls. 155: Fica a parte ré/apelada intimada para
apresentar contrarrazões de apelação de fls.147/154, no prazo de quinze(15) dias, nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 2º do
CPC. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP)
Processo 0005821-96.2014.8.26.0356 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Acumulação de Cargos - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Carlos Weverton Ortega Sanches - Decisão de fl. 491: “Vistos.Fls.489/490: Defiro. Expeça-se
carta precatória para inquirição da testemunha Maiara Basaglia ,entre os meses de janeiro e fevereiro de 2018, a qual deverá
ser retirada pelo requerido no prazo de dez dias. Intime-se.”. - ADV: EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO
(OAB 220836/SP)
Processo 0005964-51.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Alex de Oliveira Joaquim
- Cícero Nivaldo Guimarães - Texto de fls. 82: Manifeste-se o Procurador do Requerente, em termos de prosseguimento do
feito, sobre a certidão do Sr. Oficial de seguinte teor: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
356.2017/010009-3 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo deixei de intimar o requerente Alex de Oliveira Joaquim tendo em
vista que o mesmo mudou para o Estado do Mato Grosso/MT conforme informação da moradora Pamela Cristina Osvaldo”. ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), JOAO OLAVO BISSOLI (OAB 19389/SP)
Processo 0006000-93.2015.8.26.0356 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antonia Dias - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão de fl. 117: “Vistos.Recebo a petição de fls. 104/112, como emenda a inicial,
para incluir no polo passivo da ação, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, a dependente do segurado falecido,
JANDYRA RODRIGUES DARIN , providenciando a Serventia as retificações necessárias no sistema informatizado.Após., citePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
