TJSP 20/09/2017 -Pág. 2403 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2434
2403
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GARVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2017
Processo 0000279-36.2017.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Reinaldo Trípodi
Guimarães - - Izilda da Conceição Cardoso Guimarães - Ficam os Drs. Maurício Nanartonis - OAB/SP 84.807 e João Paulo Netto
- OAB/SP 242.352, intimados a providenciar a impressão (em 2 vias) do Ofício Requisitório de Pequeno Valor nº 61/2017, pelo
Portal do Tribunal de Justiça, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo, entregando-o à entidade devedora; após comprove
nestes autos o seu protocolamento. Nada Mais. - ADV: JOÃO PAULO NETTO (OAB 242352/SP), MAURICIO NANARTONIS
(OAB 84807/SP)
Processo 0000389-35.2017.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Approbato Machado
Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Ficam as Dras. Marcia Regina Approbato Machado Melaré
- OAB/SP 66.202 e Ana Maria Murbach Carneiro - OAB/SP 180.225, intimadas a providenciar a impressão (em 2 vias) do
Ofício Requisitório de Pequeno Valor nº 62/2017, pelo Portal do Tribunal de Justiça, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo,
entregando-o à entidade devedora; após comprove nestes autos o seu protocolamento. Nada Mais. - ADV: SIMONE CRISTINA
GONCALVES (OAB 135723/SP), MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ (OAB 66202/SP), ANA MARIA MURBACH
CARNEIRO (OAB 180255/SP)
Processo 0000581-65.2017.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Barroso, Muzzi,
Barros, Guerra e Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Fica a Dra. Paula Regina Guerra de
Resende Couri - OAB/SP 340.947, intimada a providenciar a impressão (em 2 vias) do Ofício Requisitório de Pequeno Valor nº
63/2017, pelo Portal do Tribunal de Justiça, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo, entregando-o à entidade devedora; após
comprove nestes autos o seu protocolamento. Nada Mais. - ADV: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB 134835/
SP), PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB 340947/SP)
Processo 0000934-08.2017.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Sebastião Tadeu Gonçalves da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Fica a Dra. Luciana Cristina de Almeida Fagundes - OAB/SP
229.763, intimada a providenciar a impressão (em 2 vias) do Ofício Requisitório de Pequeno Valor nº 64/2017, pelo Portal do
Tribunal de Justiça, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo, entregando-o à entidade devedora; após comprove nestes autos
o seu protocolamento. Nada Mais. - ADV: HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB 134835/SP), LUCIANA CRISTINA
DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 229763/SP)
Processo 0001215-61.2017.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Ricardo Villares Lenz
Cesar - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Fica o Dr. Caio Ramos Bafero - OAB/SP 311.704, intimado a
providenciar a impressão (em 2 vias) do Ofício Requisitório de Pequeno Valor nº 65/2017, pelo Portal do Tribunal de Justiça,
instruí-lo com cópia do cálculo exequendo, entregando-o à entidade devedora; após comprove nestes autos o seu protocolamento.
Nada Mais. - ADV: CAIO RAMOS BAFERO (OAB 311704/SP), SIMONE CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/SP)
Processo 0519862-33.2006.8.26.0116/03 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Alessandra
Viana da Silvame - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Fica o Dr. Luiz Alberto da Silva - OAB/SP 255.195,
intimado a providenciar a impressão (em 2 vias) do Ofício Requisitório de Pequeno Valor nº 66/2017, pelo Portal do Tribunal
de Justiça, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo, entregando-o à entidade devedora; após comprove nestes autos o
seu protocolamento. Nada Mais. - ADV: LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP), SIMONE CRISTINA GONCALVES (OAB
135723/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS GARVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0510/2017
Processo 0000032-55.2017.8.26.0116 (processo principal 0508158-81.2010.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Pedro Roberto de Carvalho - Vistos.I (fls. 23-24) Em face do pagamento do requisitório no
valor de R$ 942,10, manifeste o beneficiário, em 10 (dez) dias, sobre a satisfação do crédito; observando que a manifestação
deverá ser direcionada ao incidente 0000032-55.2017/01.II - Int. P. - ADV: MARIA AUGUSTA DE CARVALHO (OAB 115896/SP),
AMANDA RAGO DE CARVALHO (OAB 352057/SP)
Processo 0000182-36.2017.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CLARO
S/A - - Ricardo Jorge Velloso - Ricardo Jorge Velloso - - Ricardo Jorge Velloso - Vistos.I (fls. 48/49: pedido de comprovação
de pagamento) Comprove o devedor, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no prazo de 10 (dez) dias, o
pagamento do ofício requisitório de pequeno valor nº 30/2017.II - Int. P. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0000228-25.2017.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CLARO
S/A - - Ricardo Jorge Velloso - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Ricardo Jorge Velloso - - Ricardo
Jorge Velloso - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução contra a Fazenda Pública nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil.Uma vez que o levantamento do valor deve ser realizado por meio de Mandado
de Levantamento Judicial, expeça-se guia em favor do beneficiário do depósito judicial de fls. 61/62 em nome de Ricardo
Jorge Velloso.P.R.I.C.Cumpridas as formalidades legais e feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV:
RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), SIMONE CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/SP)
Processo 0000278-51.2017.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ricardo Jorge
Velloso - - CLARO S/A - Ricardo Jorge Velloso - - Ricardo Jorge Velloso - Vistos.I (fls. 35: protocolamento de ofício requisitório)
Diante da comprovação do protocolo do RPV nº 35/2017 junto ao órgão devedor, aguarde-se por 2 (dois) meses notícias de seu
pagamento.II - Int. P. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0000388-50.2017.8.26.0116/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Graftec Gráfica e Editora Ltda Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos.I (fls. 45-47:
informação de protocolo) Diante da comprovação do protocolamento do RPV nº 38/2017 junto à entidade devedora, aguardese por 02 (dois) meses por notícias de seu pagamento.II - Int. P. - ADV: CÁSSIA VITÓRIA MIRANDA RESENDE GREBE (OAB
222825/SP), SIMONE CRISTINA GONCALVES (OAB 135723/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
