Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2441
2012
- Impetrante: Alexandre Fonseca Colnaghi - Paciente: Vitor Morais dos Santos - Impetrado: MM. Juiz de Direito da 2ª Vara
Criminal de Carapicuíba - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Alexandre Fonseca Colnaghi (OAB: 367117/SP)
2164896-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pontal - Relator: Des.: Edison Brandão Impetrante: Carlos Eduardo Machado - Paciente: Gabriel Rossinei Ribeiro de Oliveira - Impetrado: Mm Juizo de Direito da 1ª
Vara do Foro de Pontal - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP)
2165920-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Camilo Léllis Impetrante: O. de C. - Paciente: A. D. F. da S. - Impetrado: M. J. de D. da da 1 V. C. da C. de A. - Concederam a ordem de
habeas corpus, determinando a expedição do competente alvará de soltura clausulado em face de Alexsandro Donizetti Ferreira
da Silva, mediante imposição de medidas cautelares alternativas a serem fixadas pelo juízo de origem. V.U. - Advogado: Oscar
de Carvalho (OAB: 35306/SP)
2166197-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Leme - Relator: Des.: Edison Brandão Impetrante: Fabiana Cosme Azene - Paciente: Diogenes Rodrigo de Oliveira - Impetrado: Mm Juizo de Direito da Vara Criminal
do Foro de Leme - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Fabiana Cosme Azene (OAB: 337734/SP)
2166960-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapira - Relator: Des.: Ivan Sartori - Impetrante:
Paulo Rogério Benaci - Paciente: José Ricardo da Silva - Impetrado: Mm Juizo de Direito da 1ª Vara de Itapira - Denegaram a
ordem. V.U. - Advogado: Paulo Rogério Benaci (OAB: 218324/SP)
2167201-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Relator: Des.: Edison
Brandão - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Genival dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Embu das Artes - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Rodrigo
Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público)
2168397-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Ivan Sartori - Impetrante:
D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. de S. C. e outro - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP)
(Defensor Público)
2169344-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Votorantim - Relator: Des.: Camilo Léllis Impetrante: Helio da Silva Sanches - Paciente: Anderson Henrique Vieira Matos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara
Criminal da Comarca de Votorantim - Retirado de pauta. - Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP)
2170001-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Ivana David Impetrante: Bruno Javarotti Maciel - Paciente: José Ferreira Silva - Impetrado: M.M. Juiz de Direito das Execuções Penais do
DEECRIM 4 de Campinas-SP - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advogado: Bruno Javarotti Maciel (OAB: 302973/SP)
2170318-89.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Ivan
Sartori - Impetrante: Caio Cabral de Aráujo - Paciente: Linaldo Damião Gonçalves do Nascimento - Impetrado: Lucas Pereira
Moraes Garcia - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Caio Cabral de Araujo (OAB: 18345/PB)
2172384-42.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Teodoro Sampaio - Relator: Desª.: Ivana David
- Impetrante: A. V. M. - Paciente: W. G. da S. - Impetrado: M. J. de D. da V. Ú da C. de T. S. - Indeferiram liminarmente. V.U. Advogado: Antonio Vanderlei Moraes (OAB: 120964/SP)
2173083-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Miguelópolis - Relator: Desª.: Ivana David Impette/Pacient: Claudio Lazaro Aparecido Junior - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior
(OAB: 276280/SP) (Causa própria)
2173328-44.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Euvaldo Chaib
- Impetrante: Douglas Martins Kauffmann - Impetrante: Thales Vilela Starling - Paciente: Marciano de Souza Paula - Impetrado:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais de Ribeirão Preto - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Douglas
Martins Kauffmann (OAB: 357165/SP) - Advogado: Thales Vilela Starling (OAB: 345175/SP)
2175020-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Robson Jose Crispim - Impetrado: mm juizo de direito da
unidade regional de departamento estadual de execução criminal DEECRIM 10ªRAJ - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público)
2175038-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º