TJSP 23/10/2017 -Pág. 1073 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2455
1073
(OAB 111470/SP), AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 144812/SP), JONATHAN EXEQUIEL ABENDROTH PARRA (OAB
259162/SP)
Processo 0046450-52.2009.8.26.0562 (562.01.2009.046450) - Arrolamento de Bens - Alzira Maria Pinheiro - - Francisco
Procópio Pinheiro - Antonio Procopio Pinheiro - Estado de São Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - Fls. 75 e 80 - Defiro.
Expeça-se novo alvará e, oportunamente, arquivem-se os autos. (disponível no sistema para impressão) - ADV: SUELI JORGE
(OAB 105462/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP),
ALEXANDRO PEREIRA SOARES (OAB 204379/SP), JONATAN DOS SANTOS CAMARGO (OAB 247722/SP)
Processo 0047410-42.2008.8.26.0562 (562.01.2008.047410) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.P.S.B. - M.B. Caracterizada a hipótese prevista no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução,
determinando o arquivamento do processo após o trânsito em julgado e anotações da extinção. P. R. I. - ADV: VALTER
GONÇALVES (OAB 232035/SP), ADRIANA TEODOSIO GOMES MENDES (OAB 164513/SP)
Processo 0057033-91.2012.8.26.0562 (056.22.0120.057033) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- G.A.M. - Ciência do desarquivamento. Autos disponível em cartório pelo prazo de 20 dias. - ADV: MARCIA MEIRELLES DE
PAULA CONCEICAO (OAB 125777/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA LOMBARDI ZAGER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0642/2017
Processo 0000043-07.2017.8.26.0562 (processo principal 0029340-11.2007.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Revisão - M.P.S. - Ademilson dos Santos - Fls. 251 - Razão assiste ao Exequente.Breve consulta aos autos do processo nº
7934-16.2016 comprova a extinção daqueles autos pelo pagamento da dívida.Expeça-se mandado para penhora dos saldos
de FGTS em nome do Executado, no valor do débito calculado às fls. 239, devidamente atualizado.Em seguida, intime-se o
Executado, na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de
citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, intime-se a parte
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: MARCELUS AUGUSTUS
CABRAL DE ALMEIDA (OAB 120315/SP), PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO (OAB 177204/SP), ROSEMEIRE DE
JESUS TEIXEIRA (OAB 177209/SP)
Processo 0000303-84.2017.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.R. - P.F.R.S. - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito EXTINTO, com resolução do mérito, com amparo no
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido a pagar à autora, a título de pensão alimentícia,
a quantia equivalente a 01 salário mínimo e meio, até o dia 10 de cada mês, por meio de depósito em conta em nome da
genitora do menor.Em razão da sucumbência recíproca (art. 85, § 14, do Código de Processo Civil), condeno a autora e o réu
ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% para cada um, bem como dos honorários advocatícios,
estes fixados em R$468,50 para o advogado de cada parte, nos moldes do art.85, §2º e 8º do CPC, observado o art. 98, §3º,
do mesmo diploma legal, em relação aos benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora concedo também ao requerido.
Anote-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. I. C. - ADV: ‘ ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ERIKE MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 271723/SP)
Processo 0007934-16.2016.8.26.0562 (processo principal 0029340-11.2007.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Revisão - M.P.S. - Ademilson dos Santos - Ciência às partes da juntada do oficio. (art. 437, § 1º do C.P.C.). - ADV: DENISE
FERNANDES S P CABRAL DE ALMEIDA (OAB 142559/SP), ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB 177209/SP), RENATA
OREFICE BRANCO MIGUEL (OAB 323871/SP), MARCELUS AUGUSTUS CABRAL DE ALMEIDA (OAB 120315/SP)
Processo 0007937-68.2016.8.26.0562 (processo principal 1005802-37.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Fixação - A.A.F.R.S.G.J.L.S.A. - CRISMAEL DE OLIVEIRA FALCONERES - Vistos.Fls. 117: defiro o prazo requerido. Intime-se a
Defensoria Pública. - ADV: DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB 75659/SP), VALERIA CRISTINA ANTUNES TUCCI (OAB
102551/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0013018-61.2017.8.26.0562 (processo principal 1036350-74.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Alimentos - Beatriz Nobre Pires de Andrade - Tendo em vista que o problema ocorrido no sistema informatizado foi regularizado,
determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo da ação, incluindo
dados e o endereço completo, com CEP, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão e retificação da parte, bem
como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página: - ADV: RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS (OAB 312123/SP)
Processo 0013019-46.2017.8.26.0562 (processo principal 1025404-43.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - V.G.V. - Tendo em vista que o problema ocorrido no sistema informatizado foi regularizado,
determino à autora a correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo da ação, incluindo dados e
o endereço completo, com CEP, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão e retificação da parte, bem como a
recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: - ADV:
LUIZ SIMOES POLACO FILHO (OAB 36166/SP), MARIZETE SOUZA PEREIRA POLACO (OAB 363723/SP), FERNANDO PIAZA
POLACO (OAB 130080/SP)
Processo 0013144-14.2017.8.26.0562 (processo principal 4000431-75.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Fixação - ROSANGELA MARIA NUNES - Cumpra corretamente a decisão de fls. 16, uma vez que da planilha de fls. 20/21 não
constou o valor total do débito. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP), GRACIELA SANTOS
RAMOS (OAB 18893/GO)
Processo 0016219-61.2017.8.26.0562 (processo principal 1028070-17.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Fixação - L.O.F. - Vistos.Determino ao autor a correção do cadastro processual para inclusão do executado no polo passivo da
ação, incluindo dados e o endereço completo, com CEP, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com
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