TJSP 26/10/2017 -Pág. 3164 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2458
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Intime-se. - ADV: DANIELA DE ANGELIS (OAB 248840/SP), DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA (OAB 224860/SP)
Processo 1000336-56.2016.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Paulo dos
Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.O credor deverá juntar aos autos a cópia do trânsito em
julgado da sentença proferida no processo de conhecimento, no prazo de 5 dias.Intime-se. - ADV: DANIELA DE ANGELIS (OAB
248840/SP), DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA (OAB 224860/SP)
Processo 1000611-39.2015.8.26.0606 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliane Gonçalves Teixeira Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.Dê-se ciência a autora do teor do ofício do INSS de fls. 337.Intime-se. - ADV:
WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), ROBERTO CURSINO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP)
Processo 1000782-93.2015.8.26.0606 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Aleandra Gil da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Com razão a autora. Assim, nomeio em substituição o perito Eduardo de
Moraes, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo.Anote-se que, além do exame clínico o experto terá de
realizar vistoria ambiental. Outrossim, deverá observar exatamente o que foi decidido pelo E.TJSP (fls. 292/295). Intime-se.
Suzano, 23 de outubro de 2017. - ADV: GIORDANE CHAVES SAMPAIO MESQUITA (OAB 5751B/PI), LIGIA CARLA MILITÃO DE
OLIVEIRA (OAB 270022/SP), LEVI DE CARVALHO LOBO JUNIOR (OAB 229979/SP)
Processo 1001145-80.2015.8.26.0606 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adailson Gonçalves Rocha Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Oficie-se ao IMESC solicitando a vinda do laudo dos exames realizados pelo
autor em 06/06/2017 (fls. 268).Intime-se. - ADV: JOSIANE ROSA DE SOUSA (OAB 226976/SP), LEONARDO KOKICHI OTA
(OAB 226835/SP), CRISTIANE WADA TOMIMORI (OAB 265110/SP)
Processo 1007208-87.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Diniz Martins - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante da entrega do laudo (fls. 123/131), expeça-se mandado de levantamento da
quantia depositada as fls. 103 em favor do perito, com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS
(OAB 124741/SP), ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP)
RELAÇÃO Nº 1080/2017 faz. públ.
Processo 0009141-78.2017.8.26.0606 (processo principal 1007109-54.2015.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Jose Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de Sao
Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015). - ADV: SILVANA SILVA DE AZEVEDO (OAB 342258/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP),
FABIO DE CASSIO COSTA REINA (OAB 311860/SP)
Processo 0009149-55.2017.8.26.0606 (processo principal 1002779-77.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Bruno Puerto Carlin - King Limp Comercio de Produtos de Limpeza Ltda - Bruno Puerto Carlin - Vistos.Intimese o devedor para satisfação voluntária da dívida (R$ 1.048,60) no prazo de 15 dias. Se o pagamento não for feito nesse prazo,
o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/15 e
Súmula - STJ nº 517). Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas sobre o restante.Intime-se. ADV: BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), ANTONIO CECILIO MOREIRA PIRES (OAB 107285/SP)
Processo 0009151-25.2017.8.26.0606 (processo principal 1002779-77.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Bruno Puerto Carlin - Município de Suzano - Bruno Puerto Carlin - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se. - ADV: ELAINE
DOS SANTOS ROSA (OAB 150611/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB
180575/SP)
Processo 0009152-10.2017.8.26.0606 (processo principal 1002779-77.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - CCM Comercial Creme Marfim Ltda - EBN Comércio Importação e Exportação S/A - Vistos.Intime-se o devedor
para satisfação voluntária da dívida (R$ 422,94) no prazo de 15 dias. Se o pagamento não for feito nesse prazo, o montante
da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/15 e Súmula STJ nº 517). Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas sobre o restante.Intime-se. - ADV: LUIS
FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB 234573/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), BRUNO PUERTO CARLIN
(OAB 194949/SP)
Processo 0009158-17.2017.8.26.0606 (processo principal 1002779-77.2016.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Radi, Calil e Associados Advocacia - EBN Comércio Importação e Exportação S/A - Vistos.Intime-se o devedor
para satisfação voluntária da dívida (R$ 1.996,79) no prazo de 15 dias. Se o pagamento não for feito nesse prazo, o montante
da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% e honorários de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/15 e Súmula STJ nº 517). Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas sobre o restante.Intime-se. - ADV: LUIS
FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB 234573/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP)
Processo 1001828-49.2017.8.26.0606 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Priscila
Varella dos Anjos - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do 132 Ciretran de Suzano - DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - - Procurador Regional da Gande São Paulo - PR -1 - Vistos.
Nos termos do art. 1010, § 3º, do CPC/15, “os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de
admissibilidade”. Nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC/15, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no
prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E.TJSP.Intime-se. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP), JORGE
ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1002779-77.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - EBN Comércio Importação e
Exportação S/A - Município de Suzano - - CCM Comercial Creme Marfim Ltda - - King Limp Comercio de Produtos de Limpeza
Ltda - Vistos.Já tendo sido interposto o cumprimento de sentença, o qual se encontra em andamento em apenso, cumprase o Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se definitivamente o processo (movimentação 61615).Intime-se. - ADV: LUIS
FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB 234573/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), ADALBERTO CALIL
(OAB 36250/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), ANTONIO CECILIO MOREIRA PIRES (OAB 107285/SP)
Processo 1003376-51.2013.8.26.0606 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MARIA JOSE DE ARAUJO
PEREIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a autora sobre o teor da petição e documentos apresentados
pelo INSS as fls. 284/294, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO JOSE FONTES DE SOUSA (OAB 162760/SP), JOÃO VINICIUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
