TJSP 31/10/2017 -Pág. 820 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
820
0000170-12.2016.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de
Cordeirópolis; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000170-12.2016.8.26.0551; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luis Carlos Rodrigues; Advogado: Christian Bianco de Carvalho (OAB: 237226/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000170-51.2017.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000170-51.2017.8.26.0559; Roubo
Majorado; Apelante: Clayton Luis Souza de Assis Correia; Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor
Público); Apelante: Anderson Luis Benedito; Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000178-91.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro Central
Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 0000178-91.2017.8.26.0635; Receptação; Apelante: Winicios Daniel
Rosa; Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000178-94.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro
de Diadema; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000178-94.2017.8.26.0537; Roubo Majorado; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. J. dos S.; Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000180-48.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro
de Rio Claro; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000180-48.2017.8.26.0510; Ameaça; Apelante: M. R.;
Advogada: Mariana Cassavia Carrara Boncompagni (OAB: 259219/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000180-63.2017.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE;
Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000180-63.2017.8.26.0311; Furto Qualificado;
Apelante: Alan Ribeiro; Advogada: Roberta Correa de Souza Carrilho (OAB: 345879/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000182-85.2016.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO;
Foro de Serrana; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000182-85.2016.8.26.0596; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CAIO LIMA DE OLIVEIRA; Advogado: Valmir Mariano de Faria (OAB: 366652/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000182-91.2016.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro de
Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000182-91.2016.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Bruno Antonio da Silva Jung; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000184-75.2016.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de
Duartina; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 0000184-75.2016.8.26.0169; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: D. V. A.; Advogado: Pablo Toassa Maldonado (OAB: 167766/SP); Apelada: A. P. F. de S.; Advogado:
Pablo Toassa Maldonado (OAB: 167766/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000185-93.2016.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA
TOLEDO; Foro de Conchal; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha); 0000185-93.2016.8.26.0546;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
