TJSP 01/11/2017 -Pág. 334 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2462
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PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2017
0000240-45.2016.8.26.0578; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000240-45.2016.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: T. J. A. A.; Advogado: Homell Antonio Martins Pedroso (OAB: 164345/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
0000983-75.2016.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000983-75.2016.8.26.0539; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: L. de O.; Advogado: Lucas Teodoro Baptista (OAB: 328226/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000594-15.2016.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação
: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000594-15.2016.8.26.0176; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
L. V. de A.; Advogada: Cleide Pereira Sobreira Paganini (OAB: 216347/SP); Advogada: Andreia do Nascimento Gomes (OAB:
211725/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2017
0007453-38.2016.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007453-38.2016.8.26.0082; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Juliano Cesar Teles;
Advogada: Claudia Fiusa Cancian (OAB: 230716/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2017
0005332-82.2013.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005332-82.2013.8.26.0198; Assunto: Ameaça; Apelante: A. F. P.; Advogada:
Isadora Osti de Medeiros (OAB: 366345/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2017
0042979-65.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0042979-65.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diego Rodrigues Pereira; Advogada: Alexandra Pinheiro
de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/05/2017
0000929-77.2016.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000929-77.2016.8.26.0291; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Danilo Pelegrini de Oliveira; Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/05/2017
0001782-55.2016.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto
de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001782-55.2016.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
GUILHERME MARTINEZ MACERA; Advogado: Moises dos Santos Rosa (OAB: 167830/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2017
0003702-92.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003702-92.2016.8.26.0292; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: S. C. de S. L. P.;
Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0009625-36.2015.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0009625-36.2015.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LEONARDO ROBERTO FRANCISCO; Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2017
0002160-39.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
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