TJSP 07/11/2017 -Pág. 336 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2464
336
0001151-13.2016.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001151-13.2016.8.26.0431; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. P. do E. de S.
P.; Apelado: L. F. P. S.; Advogado: Rui Tito Murca Pires (OAB: 146016/SP) (Defensor Dativo);
0000262-69.2016.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000262-69.2016.8.26.0557; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: OTAVIO
SOUZA SILVA; Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0009002-69.2015.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0009002-69.2015.8.26.0292; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: W. H. de O.;
Advogado: Eduardo Abdalla Machado (OAB: 296414/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000160-11.2016.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000160-11.2016.8.26.0278; Assunto: Ameaça; Apelante: Milton Brito
da Silva; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/09/2017
0007122-03.2016.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007122-03.2016.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: A. M. de M.; Advogado: Carlos Eduardo Brandina Cotrim (OAB: 123749/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E.
de S. P.;
0000958-89.2014.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000958-89.2014.8.26.0488; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Tiago Onofre de
Farias; Advogado: Cesar Borges de Arruda Junior (OAB: 143359/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0012146-78.2015.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012146-78.2015.8.26.0477; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Apelante: L. R. L.; Advogada: Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/09/2017
0001429-69.2016.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001429-69.2016.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: F. L. de O.;
Advogado: Ivan Carlos Copolla (OAB: 198460/SP); Apelado: S. C. da S.; Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0006691-60.2016.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006691-60.2016.8.26.0037; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Sandro
Violi; Advogado: Marcelo Luiz Moreschi Cremonez (OAB: 370404/SP); Advogado: Murilo Blentan Tucci (OAB: 306911/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001816-58.2017.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001816-58.2017.8.26.0604; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Douglas Willian
Alves; Advogado: Rubens Champam (OAB: 267752/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/09/2017
0000013-13.2017.8.26.0613; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000013-13.2017.8.26.0613; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: F.
G. da S.; Advogada: Adriana Maria Torres Ferraz Scatolin (OAB: 121560/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0007522-21.2016.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0007522-21.2016.8.26.0066; Assunto: Ameaça; Apelante: V. F. de A.; Advogado:
Marcio Rogerio Borges Fonseca (OAB: 342810/SP); Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/09/2017
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