TJSP 08/11/2017 -Pág. 1272 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
1272
Processo 0009330-03.2016.8.26.0053 (processo principal 1036393-54.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Marcia Regina Bocchi Marciano - Estado de São Paulo - Vistos.Ante a certidão retro, diga
a parte autora em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: REGIANE DE GOUVEIA SILVA (OAB 334960/SP), ELTON
EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB 329171/SP)
Processo 0010195-26.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Wilma Teixeira Pinto - - Mariana Silvia de Oliveira Batista - CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito,
certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente.Após a notícia da inclusão do precatório na ordem
cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para
redistribuição do feito ao Setor de Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: DANILO
BARTH PIRES (OAB 169012/SP), DANIEL D’EMIDIO MARTINS (OAB 310644/SP), FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS
(OAB 191134/SP)
Processo 0010665-57.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Associação Congregação de Santa
Catarina - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a expedição do ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV).
Após, deverá o autor providenciar a impressão do ofício para protocolo junto à devedora, devendo este estar devidamente
instruído com as peças necessárias.Após a comprovação do pagamento nos autos principais, arquive-se este incidente
processual.Int. - ADV: VIVIAN CRISTINE CORREA TILELLI (OAB 237623/SP), LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB 119246/
SP)
Processo 0011777-61.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Antonio Benedito Margarido FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Antonio Benedito Margarido - Vistos.Defiro a expedição do ofício Requisitório de
Pequeno Valor (RPV).Após, deverá o autor providenciar a impressão do ofício para protocolo junto à devedora, devendo este
estar devidamente instruído com as peças necessárias.Após a comprovação do pagamento nos autos principais, arquive-se
este incidente processual.Int. - ADV: MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), ANTONIO BENEDITO MARGARIDO
(OAB 54091/SP)
Processo 0011796-43.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Rossana Aparecida Pinho da Silva
- - Ivone Rodrigues Ribeiro de Barros - - Cleusa Carvalho de Abreu - - Iris do Sacramento Alves Soares - - Gaspar Ricardo Costa
- - Apeoesp - Sindicato dos Professor Es do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Defiro a expedição do ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV).Após, deverá o autor providenciar a impressão do ofício
para protocolo junto à devedora, devendo este estar devidamente instruído com as peças necessárias.Após a comprovação do
pagamento nos autos principais, arquive-se este incidente processual.Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP),
ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP)
Processo 0012967-69.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ana Menecucci de Carvalho - Maria Aparecida Paes - - Nesia da Silva Almeida - - Fisako Yonashiro - - Maria Ceres Merly Salles - - Alzira Borges de
Oliveira - - Maria Clara Bortoli - - Pedro Edison Morales - - Martucci Melillo Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos.Indefiro a expedição de ofício de pequeno valor, tendo em vista que o valor global cadastrado está em
desacordo com o determinado em sentença dos embargos à execução às fls 116/118 (R$ 27.189,35).Sendo assim, cancele-se
o presente incidente devendo o patrono dos autores efetuar novo peticionamento eletrônico após sanadas as irregularidades.
Arquive-se dando-se baixa na distribuição.Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), EBER GILBERTO
CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP)
Processo 0016424-12.2010.8.26.0053/06 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Jose de Souza Lopes - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se
nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente.Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo
DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito
ao Setor de Execução contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: CARLOS MATIAS MIRHIB (OAB
156330/SP), LORENA DE MORAES E SILVA (OAB 301797/SP)
Processo 0017020-49.2017.8.26.0053 (processo principal 0016274-31.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - IFC International Food Company Indústria de
Alimentos S.A - ‘Estado de São Paulo - - Neumann, Salusse, Marangoni Advogados em nome de Sérgio Ricardo Nutti Marangoni
- Vistos.Primeiro, quanto à multa judicial (item III da inicial), não consta ter havido sua fixação. Segundo, em relação à obrigação
de fazer, diga o Estado, no prazo de quinze dias, sobre os pedidos de fl. 06, itens a e b.No mais, intime-se o escritório de advocacia
Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, na pessoa do advogado Sérgio Ricardo Nutti Marangoni, para manifestação sobre
o pedido de fl. 06, d, em quinze dias.Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA TRIGO (OAB 82101/SP), MARIANA ROSADA PANTANO
(OAB 197132/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI (OAB 117752/
SP)
Processo 0022131-34.2005.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Mário Mendonça - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o
presente foi expedido digitalmente.Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do
Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execução
contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), ANA CLAUDIA
GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0054144-07.2013.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Carlos Roberto
Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Carlos Roberto Pereira - Vistos.Defiro a expedição do ofício Requisitório
de Pequeno Valor (RPV).Após, deverá o autor providenciar a impressão do ofício para protocolo junto à devedora, devendo
este estar devidamente instruído com as peças necessárias.Após a comprovação do pagamento nos autos principais, arquivese este incidente processual.Int. - ADV: ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP), CARLOS ROBERTO PEREIRA (OAB
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