TJSP 21/11/2017 -Pág. 630 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
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de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000573-77.2016.8.26.0616; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Douglas Everton Silva dos Santos; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000583-80.2016.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de
Itápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000583-80.2016.8.26.0274; Crimes de Trânsito; Apelante: Elias de
Campos Bueno; Advogado: Caetano Cavicchioli Junior (OAB: 121310/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000588-46.2017.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro
de Mauá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000588-46.2017.8.26.0540; Roubo Majorado; Apelante:
LUIS CARLOS MACIEL GIGLIO; Advogado: Eliseu Terufumi Miyashiro (OAB: 14289/SP); Apelante: RENATO FORTUNATO DOS
SANTOS; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000591-32.2015.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de
São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000591-32.2015.8.26.0617; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Gonçalves Lemes; Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor
Público); Apelante: Wesley Cardim Barbosa Matos; Apelante: Mário Rui Pontes; Apelante: Euzebio Aparecido Guedes; Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000594-15.2016.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Embu
das Artes; 3ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 0000594-15.2016.8.26.0176; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. V. de A.; Advogada: Cleide Pereira Sobreira Paganini (OAB: 216347/SP); Advogada: Andreia do Nascimento Gomes
(OAB: 211725/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000596-62.2017.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E
SILVA; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000596-62.2017.8.26.0624; Roubo Majorado;
Apelante: Clodoaldo Lopes Gama; Advogado: Marcio Adriano de Camargo (OAB: 255782/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000599-17.2016.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; ENCINAS MANFRÉ; Foro
de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000599-17.2016.8.26.0603; Roubo Majorado; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: F. A. B.; Advogada: Sônia Regina Luna (OAB: 357469/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000599-39.2016.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE;
Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000599-39.2016.8.26.0628; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Luciano Claudino; Advogada: Débora Castello Maselli (OAB: 187110/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000600-62.2016.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR;
Foro de Jacareí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000600-62.2016.8.26.0292; Roubo Majorado;
Apelante: A. M.; Advogado: Marco Aurelio Resende Teixeira (OAB: 128654/SP); Apelante: V. P.; Advogado: Gustavo Cabral
Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000602-69.2016.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro
de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000602-69.2016.8.26.0603; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: KAIQUE BISTAFFA RODOLPHO; Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
