TJSP 19/12/2017 -Pág. 1899 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2491
1899
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Danilo
Garcia (OAB: 238991/SP)
Nº 1009743-18.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual
Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrido: Adail Germano - Magistrado(a) Érica Regina Figueiredo - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. PRETENSÃO DE REEXAME
E REFORMA DE DECISÃO MONOCRÁTICA. ENUNCIADO 44. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Danilo
Garcia (OAB: 238991/SP)
Nº 1009977-97.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Unesp - Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Recorrida: Maria Aparecida de Souza Ramos - Magistrado(a) Érica Regina Figueiredo
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. PRETENSÃO
DE REEXAME E REFORMA DE DECISÃO MONOCRÁTICA. ENUNCIADO 44. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo
‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/
SP) - Emanuel Ricardo Bittencourt dos Santos (OAB: 337587/SP)
Nº 1010434-32.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual
Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Benedicta Pereira Luciano - Magistrado(a) Érica Regina Figueiredo Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. PRETENSÃO
DE REEXAME E REFORMA DE DECISÃO MONOCRÁTICA. ENUNCIADO 44. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo
‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/
SP) - Danilo Garcia (OAB: 238991/SP)
Nº 1010440-39.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual
Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrida: Doraci Balestrim Alva - Magistrado(a) Érica Regina Figueiredo - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. PRETENSÃO DE REEXAME
E REFORMA DE DECISÃO MONOCRÁTICA. ENUNCIADO 44. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Danilo
Garcia (OAB: 238991/SP)
Nº 1010442-09.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual
Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrido: Irineu Pereira Dias - Magistrado(a) Érica Regina Figueiredo - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. PRETENSÃO DE REEXAME
E REFORMA DE DECISÃO MONOCRÁTICA. ENUNCIADO 44. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Danilo
Garcia (OAB: 238991/SP)
Nº 1010666-44.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual
Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp - Recorrido: Jose Luiz Rodrigues - Magistrado(a) Érica Regina Figueiredo - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. PRETENSÃO DE REEXAME
E REFORMA DE DECISÃO MONOCRÁTICA. ENUNCIADO 44. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Danilo
Garcia (OAB: 238991/SP)
Nº 1010675-06.2016.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Universidade Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
