Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2496
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Aparecida Spedini - - Marcelo Rodrigues Nunes - Autos 350/11 - certidão de honorários já disponível para impressão - ADV:
DEMIAN DIMAURA DIAS (OAB 237492/SP)
Processo 0014564-38.2014.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - O.F.O.J. - Autos 3098/14
- Vistos.Defesa prévia retro: a alegação de legítima defesa não é elemento suficiente para justificar a absolvição sumária do
réu, assim, mantido o recebimento da denúncia contra Olair Fernandes De Oliveira Júnior.Designo audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento para o dia 15/05/2018, às 15h30.Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas e
o réu.Dê-se ciência ao ministério Público. Cumpra-se. - ADV: LUÍS HENRIQUE BRANCAGLION (OAB 169374/SP)
Processo 0016204-47.2012.8.26.0084 (114.02.2009.008354/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Sandro Aparecido Costa - - Sandro Aparecido Costa - Ordem nº 164/09 - Vistos.1. Não sendo o caso de absolvição sumária,
mantenho o recebimento da denúncia de fls. 1d/2d.2. Designo, desde logo, audiência de Instrução, Interrogatório, Debates
e Julgamento para o dia 03/04/18, às 15h30 (Sala de audiência da Juíza Auxiliar - nº 33), requisitando-se ou intimando-se
o(s) réu(s), intimando-se, ainda, as partes, testemunhas arroladas pela acusação e as testemunhas arroladas pela Defesa,
se houver.3. Observo que eventuais laudos e certidões constantes da F.A. do(s) réu(s), deverão estar juntados nos autos, por
ocasião da audiência.4. Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: MARIA JACIRA PEREIRA BRITO (OAB 366134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MODENESI BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA BRUNO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2018
Processo 0002771-63.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDNILSON
OLIVEIRA ALVES DA SILVA - - EVERTON JOSE MARTINS - Providencie o patrono Marcelo Dutra Bley (OAB SP 153.438) a
regularização da representação processual de seu cliente, pois a procuração não acompanhou a petição de fls. 164/166.As
defesas prévias de fls. 164/166 e 177/179 não apresentaram elementos que justifiquem a absolvição sumária dos réus, de modo
que mantenho o recebimento da denúncia.Quanto aos pedidos de liberdade provisória, verifica-se que não houve alteração com
relação aos fundamentos que ensejaram a conversão do flagrante em preventiva (fls. 68/70), de modo que indefiro os pedidos
de liberdade provisória.Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 20/02/18, às 16 horas.
Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas arroladas e os réus.Dê-se ciência ao Ministério Público.Cobrem-se eventuais
certidões criminais faltantes.Intime-se e cumpra-se. - ADV: WAGNER NASCIMENTO JAYME (OAB 146018/SP), MARCELO
DUTRA BLEY (OAB 153438/SP), TELMA MORAES JAYME (OAB 214406/SP), NAYARA JAYME PINHEIRO (OAB 355392/SP)
Processo 0002976-38.2017.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Eduardo Aparecido Marcos - Tatiane Bueno Teixeira - E-mail retro: ciência aos patronos das partes. - ADV: EDEVALDO JOSÉ DE LIMA (OAB 183835/SP),
ANDREIA RIBEIRO FERNANDES (OAB 390480/SP)
CAMPO LIMPO PAULISTA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1951/2017
Processo 0001633-27.2002.8.26.0115 (115.01.2002.001633) - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Walter Patricio de Jesus Filho - Kelvin Empreendimentos Ltda - Associação Melhoramentos Champ s Privés e
outro - Fls. 811: Indefiro, eis que houve somente arrematação do lote 365.O lote 806 foi penhorado, porém não foi adjudicado.
Antes da expedição da guia, aguarde-se informações sobre o registro dos imóveis arrematados.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO
BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP), DALFRANZ ROCHA TAVARES (OAB 72338/SP), ELBA ROSA BARRERE ZANCHIN
(OAB 266592/SP), JOÃO PAULO MASSAMI LAMEU ABE (OAB 256964/SP), WAJDI IBRAHIM EL HAOULI (OAB 5541/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2018
Processo 0005786-83.2014.8.26.0115 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Valter Valmor Dantas - - Luzia Maria
de Vasconcelos Corcino Dantas - KARISMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - - Urbplan Desenvolvimento UIrbano S/A
- - Pluriterra Desenvolvimento Imobiliarios S/c Ltda - Vistos.Nos ditames do artigo 334, do NCPC, designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia 13 de março de 2018, às 11:45 horas, a ser realizada no CEJUSC de Campo Limpo Paulista - S.P.,
localizado no Fórum desta Comarca.Ressalvo que as partes apenas serão intimadas de tal ato por intermédio de seus nobres
mandatários, via D.J.E., e, por conseguinte, NÃO haverá a intimação pessoal para comparecimento à citada audiência.Ademais,
pontuo que o não comparecimento injustificado do Autor ou do Réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório
à dignidade da justiça e será sancionado com multa, nos termos do § 8.º, do artigo 334, do NCPC.Fls. 682/683: Anotem-se
os novos mandatários da Requerida Urbplan, os quais deverão regularizar a representação processual, procedendo-se ao
recolhimento da correlata taxa de mandato.Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/
SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR (OAB 40396/SP), MARCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º