TJSP 31/01/2018 -Pág. 1757 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
1757
MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP)
Processo 0110633-41.2008.8.26.0053 (053.08.110633-2) - Procedimento Comum - Pagamento - James Paulo Piola e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1. Fls. 506/508: pela derradeira vez, aguarde-se pro 30 (trinta) dias, conforme
requerido pela Fazenda do Estado de São Paulo, (documentação fornecida pela CAF).2. Fls. 506/508, item final, digam os
autores, com relação à coautora Valdinéia, prazo 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/
SP)
Processo 0111035-25.2008.8.26.0053 (053.08.111035-6) - Procedimento Comum - Pagamento - Helena Joao e outros Fazenda do Estado de São Paulo - “em cumprimento à r. Decisão de fls. 455, ciência aos autores da documentação de fls.
458/462 e 464/467, manifestando-se nos autos prazo 15 (quinze) dias, informando inclusive se foi cumprida a obrigação de fazer”
- ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO
(OAB 142911/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP)
Processo 0115902-61.2008.8.26.0053 (053.08.115902-0) - Procedimento Comum - Pagamento - Adeimar Vicente Santana
de Toledo e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 433: pela derradeira vez, defiro prazo de 15 (quinze) dias,
conforme requerido pela Fazenda do Estado de São Paulo.Após, dê-se ciência aos autores e, conclusos.Int. - ADV: PRISCILA
REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP)
Processo 0118498-86.2006.8.26.0053 (053.06.118498-6) - Mandado de Segurança - Nelson Aparecido Falconi e outros Chefe do Centro de Despesas de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a sentença proferida nos
autos dos embargos à execução digital, (cópia fls. 233/235), requeiram os impetrantes o que de direito no prazo de 5 (cinco)
dias, observando-se que para expedição de oficio precatório/requisitório é necessário que a requisição seja feita nos termos do
Comunicado SPI nº 03/2014.Int. - ADV: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), WELLINGTON NEGRI DA
SILVA (OAB 237006/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0118565-80.2008.8.26.0053 (053.08.118565-8) - Procedimento Comum - Aline da Nóbrega Campos e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.A) Fls. 396/404: ciência ao(s) autor(es) do depósito efetuado.1)
Para levantamento do depósito judicial efetuado nos autos à título de pagamento do Requisitório de Pequeno Valor - RPV,
por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para o(s) autor(es), houve a incidência de quaisquer das
hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de
estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do artigo 682 do
Código Civil. 2) Se positiva para o(s) autor(es), deverá o D. Advogado proceder imediatamente à regularização da representação
processual. Na hipótese de falecimento, promover a habilitação do espólio ou de todos os sucessores, se inexistente inventário
ou arrolamento (artigo 43 do Código de Processo Civil), sob pena de suspensão dos futuros levantamentos dos depósitos judiciais
e de restituição dos valores, atualizados pela correção monetária e acrescidos de juros de mora indevidamente levantados após
a data do óbito. 3) Se negativa, deverão os exequentes, se representados por procuradores distintos, apresentar demonstrativo
do valor referente ao seu crédito. 4) Deverá, ainda, haver a indicação do nº do CPF do(s) advogado(s) que efetuar(em) o
levantamento do mandado e, também, do encabeçante da ação. No caso de sociedade de advogados, deverá ser indicado
o nº do CNPJ. 5) Na mesma oportunidade deverá ainda se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil) ou apontar eventuais saldos. 6) Para tais providências, concedo o prazo de 10 (dez) dias, que poderá
ser ampliado, na dependência de diligência que o D. Advogado tenha de realizar. 7) Cumpridas todas as determinações dos
itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente. Int. - ADV: CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP), CARLA
PAIVA (OAB 289501/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), SERGIO CEDANO (OAB 245546/SP),
TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB 73835/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP)
Processo 0120412-20.2008.8.26.0053 (053.08.120412-0) - Procedimento Comum - Pagamento - Orivaldo Barbugian e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - “em cumprimento à r. Decisão de fls. 490, ciência aos autores da documentação de fls.
493/733, manifestando-se nos autos, prazo 15 (quinze) dias, informando inclusive se foi cumprida a obrigação de fazer” - ADV:
CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP), GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Processo 0125471-23.2007.8.26.0053 (053.07.125471-8) - Procedimento Comum - Pagamento - Edimeia Pinto - - Regina
Aparecida de Souza Passos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1. Fls.540/582 e 592: ante a concordância da
requerida, fls. 586/587, homologo a habilitação dos sucessores da coautora falecida Maria Sirley Lourenço Lima, anote-se.2.
Ante a juntada do oficio de fls. 470/472, 487/488, dando conta da ordem cronológica para pagamento do precatório, remetamse os autos ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública.Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB
77001/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ (OAB
329156/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO
(OAB 257307/SP)
Processo 0128819-49.2007.8.26.0053 (053.07.128819-2) - Procedimento Comum - Pagamento - Magaly Meytre da Silva
Viegas e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a manifestação de fls. 780, remetam-se os autos ao Setor de
Execuções contra a Fazenda Pública do Estado.Int. - ADV: MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB 182048/SP), RITA
KELCH (OAB 140091/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP)
Processo 0129521-29.2006.8.26.0053 (053.06.129521-8) - Outros Feitos não Especificados - Companhia de Saneamento
Basico do Estado de São Paulo - Sabesp - Aecio Pinheiro Cabete e outros - Vistos.Fls. 581: expeça-se guia de levantamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
