TJSP 31/01/2018 -Pág. 1791 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
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MÁRCIO DE FARIA CARDOSO (OAB 195078/SP)
Processo 0007239-04.2012.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Prefeitura Municipal de Santos - Miriam Cristina Morgado - Miriam Cristina Morgado - Vistos.Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
MIRIAM CRISTINA MORGADO (OAB 196715/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0008111-43.2017.8.26.0562 (processo principal 1028569-98.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Itau Unibanco S/A - - Colenci Advogados - Ante a falta
de impugnação, adoto os cálculos do(a) exequente para o prosseguimento da execução.Providencie a parte, nos termos do
CG 438/2016 do TJSP, requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. - ADV: MARCO ANTONIO
COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0008787-25.2016.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos
- YSAM SAID MADI - ME - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento, ante a falta de depósito. - ADV: LUIS ANTONIO
NASCIMENTO CURI (OAB 123479/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP)
Processo 0009022-55.2017.8.26.0562 (processo principal 0074345-37.1999.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Odair Mendes Bittar - Arquivem-se os autos. - ADV: MONICA LIMA DO AMARAL (OAB
243992/SP)
Processo 0009123-92.2017.8.26.0562 (processo principal 0058969-45.1998.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fábio Santos da Silva - Fábio Santos da
Silva - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos do(a) exequente para o prosseguimento da execução.Providencie a parte,
nos termos do CG 438/2016 do TJSP, requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. - ADV: FÁBIO
SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP)
Processo 0009192-27.2017.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Prefeitura
Municipal de Santos - José Carlos Monteiro - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento, ante a falta de depósito. - ADV:
NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB 136357/SP)
Processo 0009192-27.2017.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Prefeitura
Municipal de Santos - Lopes Monteiro Advogados Associados - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento, ante a falta de
depósito. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP), VANESSA RIBAU DINIZ FERNANDES (OAB
136357/SP)
Processo 0009218-25.2017.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Felipe
Gaioso Capela - Felipe Gaioso Capela e outro - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB 201390/SP)
Processo 0009220-92.2017.8.26.0562 (processo principal 0500028-64.2006.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Hipercon T de Cargas Ltda - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos do(a) exequente para o prosseguimento da execução.
Providencie a parte, nos termos do CG 438/2016 do TJSP, requerimento do ofício requisitório através do peticionamento
eletrônico. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 0009337-83.2017.8.26.0562 (processo principal 0017326-53.2011.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Maersk Brasil (brasmar) Ltda - Ante a
falta de impugnação, adoto os cálculos do(a) exequente para o prosseguimento da execução.Providencie a parte, nos termos do
CG 438/2016 do TJSP, requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. - ADV: LEONARDO GRUBMAN
(OAB 165135/SP)
Processo 0009339-53.2017.8.26.0562 (processo principal 0064900-97.1996.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Agropecuária e Participações Rio Turvo
Ltda - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos do(a) exequente para o prosseguimento da execução.Providencie a parte,
nos termos do CG 438/2016 do TJSP, requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. - ADV: JOAO
AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB 182452/SP), MARCELO PALMA MARAFON (OAB 198251/SP)
Processo 0009342-08.2017.8.26.0562 (processo principal 0064579-62.1996.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Agropecuária e Participações Rio Turvo Ltda - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos
do(a) exequente para o prosseguimento da execução.Providencie a parte, nos termos do CG 438/2016 do TJSP, requerimento
do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. - ADV: MARCELO PALMA MARAFON (OAB 198251/SP), JOAO
AUGUSTO PIRES GUARIENTO (OAB 182452/SP)
Processo 0009361-14.2017.8.26.0562 (processo principal 0038867-31.2000.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Dersadesenvolvimento Rodoviario Sa - Vistos.A executada
opôs exceção de pré-executividade impugnando a relação jurídico-tributária objeto de execução fiscal embargada na qual, após
sucumbir, constituiu o título executivo objeto dessa execução.Tratando-se de matéria objeto de sentença transitado em julgado,
sendo o presente feito relativo à execução de verba sucumbencial e não tendo a exceção oposta apresentado fato superveniente
ao título que pudesse ilidir sua exigibilidade, rejeito-a.Apresente a exequente cálculo atualizado do débito, com acréscimo de
10% pelo não cumprimento voluntário, bem como honorários advocatícios de 10% pela fase de cumprimento de sentença, bem
como manifeste-se em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: OTONI FRANÇA DA COSTA FILHO (OAB 280228/SP)
Processo 0009453-89.2017.8.26.0562 (processo principal 0003172-60.1993.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogado - Ante a falta
de impugnação, adoto os cálculos do(a) exequente para o prosseguimento da execução.Providencie a parte, nos termos do
CG 438/2016 do TJSP, requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0009582-94.2017.8.26.0562 (processo principal 1011883-65.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Ante a falta de impugnação, adoto os cálculos do(a) exequente para o prosseguimento da execução.Providencie a parte,
nos termos do CG 438/2016 do TJSP, requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. - ADV: VALERIA
CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
