TJSP 08/02/2018 -Pág. 442 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
442
Benati; Advogada: Edmea Andreetta Hypolitho (OAB: 60652/SP); Interessado: Prefeito Municipal de Pirassusnunga; Advogada:
Erica Regina Pianca (OAB: 206780/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015346-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002861-90.2017.8.26.0439;
Bens Públicos; Agravante: Rogerio Sacchi; Advogado: Jakson Silva Santos (OAB: 371979/SP); Agravado: Município de Pereira
Barreto; Advogado: Alberto Jun de Araujo (OAB: 215587/SP); Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2015351-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 103651392.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA;
Advogado: Fabio Luis de Luca (OAB: 56159/RS); Advogado: George Lippert Neto (OAB: 31135/RS); Advogada: Maria do Socorro
Reis Galdino Ferreira (OAB: 35570/SP); Advogada: RAFAELA DA ROCHA JACOBY (OAB: 97897/RS); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2015377-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002045446.2017.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: ROMILDA CORAZZA NUNES; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: MARIA REGINA GUSELLA GONCALVES;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: MARIA TERESA HAKIME; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: NAOKO MARUYAMA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Agravante: NELLY BERTOLAZZO CODOGNOTTO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante:
NEYDE QUAGLIO MUZETTI; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: OLAFINA COLETTI
DA SILVEIRA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: MARIA APPARECIDA BONILHA
SANTARELLI; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: RUTE AZEVEDO COIMBRA; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: THEREZINHA ODETE VENDRAME VIVAS; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: VANDA BAZEIA LUCAS; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Agravante: ZULEIKA GONCALVES GALLO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante:
NEUZA ATIQUE; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: NOI BETINI; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: JOSÉ RODRIGUES DA FONSECA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Agravante: LEO VECCHI NETTO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante:
FRANCISCA DE LOURDES GARCIA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: APARECIDA
ANA ZANONI ISBAEX; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: CIDALIA BEATRIZ VALERIO
LOPES; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: DIONE PEREIRA GOMES; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: EDMER ROMILDA SEMEGHINI PALMITESTA; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: EDNIR DE LOURDES JANNUZZIO GIANSANTE; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: ELIZABETH DE ALMEIDA LIMA RAINER; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: LUIZ CARLOS GUIMARAES; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Agravante: GENI CLARO SOLER; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: HELOISA CALLSEN
ALEXANDRINO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: IOLANDA VELLUDO MALOSSO;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: JEANI JOSEFINA JORGE LIONEL; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: JUCY APARECIDA CALABREZ MONTICELLI; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: JUDAIBA CAIEIRO COSTA VALENTE; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Agravado: São Paulo Previdência
- SPPREV; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2015379-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1052124-85.2017.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: LENY TEREZINHA LAZZARINI
DE GODOY; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Agravante: YOLANDA TEIXEIRA PEPERAIO; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: PEDRO
ZAMPRONIO; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: ODETE TAMELINI; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: MARLENE MELO DE OLIVEIRA LIMA; Advogada: Samantha Rodrigues Dias
(OAB: 201504/SP); Agravante: MARIA MORENO DE PAULA; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante:
MARIA LUIZA BOLOZA PIGNATTI; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: LILIANA APARECIDA
SEGALIO CARVALHO; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: SILVIA REGINA BOZZOLA;
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: ISOLINA POPOLIM LOPES; Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: IRIS DA CUNHA FORNARI; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Agravante: ILDA KARL BENTLER MAZZO; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: GOIOTIM
MACHADO GOULART; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: ELIANE SEGALLIO; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Agravante: EDA MARIA MIGLIORANZA; Advogada: Samantha Rodrigues Dias
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