TJSP 01/03/2018 -Pág. 1734 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2526
1734
campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado
no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ;O site do Banco do Brasil
disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de links: Setor Público/Judiciário/
formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV:
MARIA HELENA GONÇALVES (OAB 162840/SP)
Processo 1111136-83.2017.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1034615-50 2016 - 1ª VARA CIVEL) - BANCO
DO BRASIL S/A - Jéssica Souza Gonçalves de Aquino - - Waldinei da Silva Toledo Elétrica - Tendo em vista que o pagamento da
diligência está à disposição de outro Juízo ou de Vara diversa deste Setor, nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo
Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em
5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico:o envio do recolhimento de 01 diligência(s) em guia de condução do Oficial de
Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia
do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme
Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou
em guia FEDTJ;O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento por meio
da sequência de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará na
devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1114402-78.2017.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1036483-29.2017.8.26.0224 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA) - Luiz Antonio de Lima Ferreira - Ministério Publico do Estado
de São Paulo - - IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo
Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em
5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento de 01 diligência(s) em guia de condução do Oficial de
Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia
do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme
Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou
em guia FEDTJ; II) o envio do recolhimento da taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP’S,
de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo
ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARE-SP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARESP e o respectivo código de barras; O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisConsigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória.
Nada mais. - ADV: LIDIA INES TONETTA DA ROCHA (OAB 76768/SP)
Processo 1114799-40.2017.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Direitos / Deveres do Condômino (nº 1015574-19
2017.8.26.0562 - 7ª VARA CÍVEL) - Condomínio Edifício Design Apartments - Marcos Vinicius Farias Sousa - Nos termos
do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando
intimação do interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio da guia referente ao
comprovante de fls. 9. Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: LUIZ
ALBERTO DE CASTRO (OAB 10679/SP), EMÍLIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242986/SP)
Processo 1117462-59.2017.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Provas (nº 1013458-62.2013.8.26.0309 - 2ª VARA) - MRV
Engenharia e Participações S/A - ESPÓLIO DE BENEDITO GOMES DE ARAUJO - MANUEL DOS SANTOS PALORCA E
IVANILDA ORTEGA RODRIGUES - Tendo em vista que o pagamento da diligência está à disposição de outro Juízo ou de Vara
diversa deste Setor, nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos
para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico:I) o
envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,70 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ,
código 201-0;II) o envio do NOVO recolhimento de 01 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário
de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve
constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017
publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ;O site do Banco
do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de links: Setor Público/
Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. NADA
MAIS. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
Processo 1118809-30.2017.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Duplicata (nº 1007453-54.2016.8.26.0362 - 2ª VARA CIVEL)
- Supermercado Santo Antonio M. Guaçu Ltda - Ipanema Comercial Exportadora e Importadora LTDA - Nos termos do artigo
203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação
do interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para
impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,70 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; II) o envio do recolhimento
de 01 diligência(s) em guia de condução do Oficial de Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a
guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo
deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não
será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou em guia FEDTJ; III) o envio do recolhimento da taxa judiciária para
distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP’S, de acordo com a Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, na guia de
recolhimento DARE-SP, código da Receita 233-1, devendo ser enviado o Documento Principal, o Documento Detalhe da DARESP, o comprovante de pagamento contendo o nº da DARE-SP e o respectivo código de barras; IV) ou a r. decisão que concedeu
a gratuidade; V) o envio da petição inicial completa (ou senha de acesso digital), que servirá de contrafé. O Tribunal de Justiça
de São Paulo disponibiliza as guias no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisConsigno que a
falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. Nada mais. - ADV: ALTAIR OLIVEIRA GUEDES (OAB 127568/
SP)
Processo 1119487-45.2017.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Locação de Imóvel (nº 1008410-13.2014.8.26.0625 - 2ª Vara
Cível) - Olívia Soares - Sergio Rodrigues da Silva - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou
fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação do interessado para providenciar em 5 (cinco) dias, por
peticionamento eletrônico: I) o envio do recolhimento das custas para impressão da contrafé, equivalente a R$ 0,70 por folha,
a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; II) o envio do recolhimento de 01 diligência(s) em guia de condução do Oficial de
Justiça no valor unitário de 3 UFESP’S, devendo ser encaminhadas a guia e o respectivo comprovante de pagamento. Na guia
do oficial de Justiça deve constar, no campo “Comarca/Fórum”, o juízo deprecado (SP-HELY LOPES MEIRELLES), conforme
Comunicado CG nº 362/2017 publicado no DJE em 14/02/2017. Não será aceito recolhimento em guia de depósito judicial ou
em guia FEDTJ; III) o envio do recolhimento da taxa judiciária para distribuição da Carta Precatória no valor de 10 UFESP’S, de
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