TJSP 15/03/2018 -Pág. 269 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
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FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP)
Processo 1003187-68.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Joao Candido Filho - Telefonica
Brasil S/A - VISTOS PARA DESPACHO.Diga a parte autora acerca dos documentos juntados pela parte requerida.Após, tornem.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP), KELLY
CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 362262/SP)
Processo 1003261-25.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Antônio Pereira - Telefonica Brasil
S/A - VISTOS PARA DESPACHO.Diga a parte autora acerca dos documentos juntados pela parte requerida.Após, tornem.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP), KELLY
CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 362262/SP)
Processo 1003292-45.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Jose Argenton - Telefonica Brasil
S/A - VISTOS PARA DESPACHO.Diga a parte autora acerca dos documentos juntados pela parte requerida.Após, tornem.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), KELLY CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 362262/SP), ERON
FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP)
Processo 1003295-97.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Maria de Souza Pardin Gelli Telefonica Brasil S/A - VISTOS PARA DESPACHO.Diga a parte autora acerca dos documentos juntados pela parte requerida.
Após, tornem.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB
214298/SP), KELLY CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 362262/SP)
Processo 1003332-27.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Carlos Alberto Ferreira - Telefonica
Brasil S/A - VISTOS PARA DESPACHO.Diga a parte autora acerca dos documentos juntados pela parte requerida.Após, tornem.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP), KELLY
CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 362262/SP)
Processo 1003397-22.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Christian Giminez Barreto Telefonica Brasil S/A - VISTOS PARA DESPACHO.Diga a parte autora acerca dos documentos juntados pela parte requerida.
Após, tornem.Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 362262/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP)
Processo 1003520-20.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Darci Xavier da Silva - Telefonica
Brasil S/A - VISTOS PARA DESPACHO.Diga a parte autora acerca dos documentos juntados pela parte requerida.Após, tornem.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP), KELLY
CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 362262/SP)
Processo 1003540-11.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Nivaldo Vildofre Pipino - Telefonica
Brasil S/A - VISTOS PARA DESPACHO.Diga a parte autora acerca dos documentos juntados pela parte requerida.Após, tornem.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP), KELLY
CRISTINA SOUZA LIMA (OAB 362262/SP)
Processo 1003621-57.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Otavio Bernardoni Sobrinho Telefonica Brasil S/A - VISTOS PARA DESPACHO.Diga a parte autora acerca dos documentos juntados pela parte requerida.
Após, tornem.Intime-se. - ADV: ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP), KELLY CRISTINA SOUZA LIMA (OAB
362262/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1003828-56.2016.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João
Herculano da Silva - Telefonica Brasil S/A - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente liquidação de
sentença proposta por João Herculano da Silva contra TELEFÔNICA BRASIL S/A, para CONDENAR a parte ré no pagamento da
DIFERENÇA ACIONÁRIA à parte requerente, no valor correspondente à aplicação dos critérios consignados na fundamentação,
definidos no RESP nº 1.301.989-RS, de sorte que o valor da indenização deve corresponder à diferença do número de ações
a que a parte tinha direito na data da integralização multiplicado por sua cotação na Bolsa de Valores no dia do trânsito em
julgado da sentença proferida na ação coletiva (15.8.2011); encontrado esse valor, deve ele ser corrigido monetariamente pela
tabela prática do TJ/SP a partir do pregão da Bolsa de Valores do dia do trânsito em julgado (15.8.2011) e acrescido de juros
de mora de 0,5% ao mês desde a data da citação na Ação Civil Pública ocorrida em 21/11/1997 até 11/02/2003 e de 1% ao
mês de 12/02/2003 até os dias atuais, da forma simples.Ocorrendo inadimplemento, INTIME-SE a Ilustre Representante do
Ministério Público do teor da presente decisão, notadamente para, se o caso, executar o multa de R$3.000,00, cujo recolhimento
deverá ser efetuado na conta do Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos lesados, nos termos do art. 13 da Lei
nº 7.347/85.CONDENO cada uma das partes ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, nos termos do artigo
86 do Código de Processo Civil, e fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, que cada uma das
partes deverá pagar em relação ao patrono da outra, nos termos do artigo 85, §§ 2ºe 14, também do Código de Processo
Civil, vedada a compensação. Nesse particular, importante consignar que a parte autora é beneficiaria da assistência judiciária
gratuita.Após o trânsito em julgado, aguarde-se 30 (trinta) dias para início da fase de cumprimento de sentença, inclusive
com apresentação de novo cálculo pelo(a) autor(a), observando-se os parâmetros acima estabelecidos.Interposto eventual
recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar, remetendo-se os autos à Egrégia Superior
Instância, com as nossas homenagens.P.I. e oportunamente arquive-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), CAETANO
FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
LUIS HENRIQUE MANHANI (OAB 345061/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), ANTONIO CARLOS
CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 1003894-36.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Sergio Levi Quintilhano da Costa
- Telefonica Brasil S/A - VISTOS PARA DESPACHO.Diga a parte autora acerca dos documentos juntados pela parte requerida.
Após, tornem.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB
214298/SP)
Processo 1004117-52.2017.8.26.0024 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Andradina Tenis Clube - Adevaldo Pereira Lemos - VISTOS PARA DESPACHO.Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes,
defiro o levantamento da caução e consectários legais, em favor do autor, cujo comprovante de depósito judicial se encontra à
fl. 43, expedindo-se o competente mandado.No mais, retirado o mandado de levantamento, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB
291345/SP), MARIANA SILVA PROENÇA (OAB 349398/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 166587/SP), THIAGO
PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1004279-47.2017.8.26.0024 - Monitória - Cheque - Posto Rodotruck Castilho Ltda - Rodrigo de Deus Seixas VISTOS PARA DESPACHO.Tendo em vista o Aviso de Recebimento “AR” de fl. 33, não ter sido recebido pela parte demandada
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