TJSP 23/03/2018 -Pág. 2115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2542
2115
0000918-04.2015.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Capão Bonito - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: V. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Hirosi Kacuta Junior (OAB:
174420/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39)
0050574-18.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: DANILO DOS SANTOS COIMBRA - Apelante: GENIFFER DA SILVA MELO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hilton Tozetto (OAB: 128361/SP) - Advogado: Claudio Roberto
Lopes de Farias (OAB: 179389/SP) (Fls: 256) - Advogado: Alfredo de Araújo Melo (OAB: 178548/SP) (Fls: 256)
0027685-70.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: DANILO NOGUEIRA VERIANO - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Agostinho da Silva Neto (OAB: 124333/SP) (Fls: 33-AP) - Advogada: Marta Maria Alves Vieira Carvalho
(OAB: 137401/SP) (Fls: 33-AP)
0021161-91.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: JOAO BATISTA RODRIGUES FONSECA - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge (OAB: 150825/SP) (Fls: 95)
0000191-57.2016.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pederneiras - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Celia Regina de Oliveira Dias Pereira (OAB: 22989/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169)
0031118-27.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: R. H. V. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado:
Fabrício Pereira Santos (OAB: 324890/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144)
0058506-57.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apte/Apdo: Thiago Luis de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Paulo Henrique Rocha Peixoto (OAB: 54004/PR) (Fls: 189)
0000818-41.2016.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto de Pirapora - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Reginaldo Barreto de Andrade - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Fernando Maciel (OAB: 117051/MG)
0000028-96.2017.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Lucas Talisson Pereira Américo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0000073-97.2016.8.26.0555 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: J. W. A. R. - Apelante: A. G. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado:
Esio Orlando Gonzaga de Araújo (OAB: 177171/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174)
0001642-81.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: David da Cunha Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Sandra Lucia dos Santos (OAB: 100678/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 179)
1500733-74.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apte/Apdo: DIOGO FAUSTINO SILVA e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP) (Fls: 81)
0000272-08.2016.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apte/Apdo: LUIZ PAULO PORTO FERREIRA e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP)
0000190-92.2017.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tabapuã - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: C. A. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Nilton Velho (OAB:
261751/SP) (Fls: 127)
0004560-72.2015.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
