Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2554
3534
fls. 172. Int. Advogados: Dr. Geovani C. de Oliveira OAB/SP 252.216. Dr. Luiz Gustavo T. Mansur OAB/SP 253.358
M.M. HENRIQUE DADA PAIVA Juiz de Direito.
Execução Criminal n° 1009400 - Controle nº. 547 (Roteiro de Pena) Partes: Justiça Pública x Ademilson Chrispim - Fls. 330
- Defensor, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto às fls. 317/326, observando-se que o Ministério Público já o fez.
Advogados: Dr. Marcos José B. do Couto - OAB/SP 100.989.
M.M. HENRIQUE DADA PAIVA Juiz de Direito.
Execução Criminal n° 1194956 - Controle nº. 548 (Roteiro de Pena) Partes: Justiça Pública x Marcio Antônio Claro - Fls. 86 Vistos. Manifestem-se a defesa e o Ministério Publico, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, quanto às fls. 85. Após, conclusos.
Int.. (DRA. DALVA, MANIFESTE-SE NOS AUTOS) Advogados: Dr. Dalva Ap. Alves Ferreira - OAB/SP 186.044.
Execução Criminal n° 1207750 - Controle nº. 565 (Roteiro de Pena) Partes: Justiça Pública x Marcio Medeiros Barboza - Fls.
52 - Vistos. Fls. 46/51: Manifeste-se o Ministério Público. Int.. Advogados: Dr. Fabio Masuda - OAB/SP 238.061.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2018
Processo 0000032-60.2018.8.26.0200 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Ronilton Jose Sturchio “No prazo de 10 (dez) dias, regularize o advogado do sentenciado sua representação processual” - ADV: OVIDIO NUNES FILHO
(OAB 43013/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2018
Processo 0000176-87.2016.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maicon
Rodrigues Martins - Vistos.1- Ciência às partes do trânsito em julgado (fls. 468).2- Atualize-se o histórico de partes do SAJ e
oficie-se ao IIRGD e ao TRE comunicando o desfecho da presente ação penal.3- Encaminhe-se cópia do acórdão e certidão
de trânsito em julgado à Vara de Execuções Criminais ou DEECRIM competente, bem como ao estabelecimento prisional
onde se encontra o réu preso atualmente, caso ainda se encontre nessa situação. 4- Arbitro os honorários remanescentes da
advogada conveniada (fls. 121) no código 301 da Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se a respectiva certidão.
5- Cumpridos os itens anteriores, ao contador para elaboração do cálculo da pena de multa.Com a vinda dos cálculos, abrase vista ao Ministério Público e à defesa, para que se manifestem no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: KARINA
CABRINI FREIRE ALBERS (OAB 170949/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO YOSHIO MIYAZAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2018
Processo 1000081-84.2018.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Gbs Garça - Locação
de Equipamentos Ltda - Me - Mauro de Assis Cruz - Vistos. Expeça-se mandado de citação e intimação do requerido, conforme
fls. 13, no endereço indicado pelo requerente às fls. 36. Int. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB
134858/SP)
Processo 1000142-76.2017.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Eliandro Almassan
- - Marcelo Henrique Massuda Fontes - Rodorama Transportes Logística Ltda - Ms - - Cpa Armazéns Gerais Ltda - Ante o
exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar a requerida CPA Armazéns Gerais
Ltda. a pagar o valor de R$7.769,79 (sete mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos) ao autor Eliandro
e o valor de R$7.628,79 (sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos) ao autor Marcelo, atualizados
pela Tabela Prática do E. TJSP e acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês, ambos a partir da citação, por se tratar
de responsabilidade contratual. Ponho fim à fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I,
do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios nesta fase do procedimento.P.R.I.C.
- ADV: YVELISSE APPARECIDA GARCIA MAIA (OAB 203443/SP), DANIEL DA COSTA GARCIA (OAB 9478/MT), EWELYZE
PROTASIEWYTCH (OAB 54953/PR), RACHEL DE OLIVEIRA MAURO (OAB 402857/SP), ANDREIA MESQUITA DA SILVA (OAB
15209/O/MT), MARCELO DA SILVA LIMA (OAB 4272/MT)
Processo 1000394-79.2017.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rafael Ramos
de Oliveira - Transporte Rodoviário 1500 - Vistos. Sobre o AR não cumprido (fls. 74) e em relação ao prosseguimento do feito,
manifeste-se o requerente. Int. - ADV: GEOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 252216/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DADA PAIVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO YOSHIO MIYAZAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º