TJSP 19/04/2018 -Pág. 59 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019753-24.2017.8.26.0100; Assunto: Matrícula e frequência obrigatória
em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. S. A. de L. F. (Menor); Advogado: Mauricio
Jose Chiavatta (OAB: 84749/SP); Advogado: Thiago Assaad Zammar (OAB: 231688/SP); Recorrido: D. da E. F. M. C.; Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP);
0002999-51.2018.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância
e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002999-51.2018.8.26.0015; Assunto: Receptação;
Apelante: M. S. (Menor); Advogado: Patrícia Valentim Villela Carvalho (OAB: 180873/RJ) (Defensor Público); Apelado: P. de J.
da 2 V. E. da I. e J. da C.;
1055709-47.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1055709-47.2017.8.26.0506; Assunto: Vaga em
creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. D. dos R. (Menor); Advogada: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor
Público); Recorrida: S. da E. do M. de R. P. / S. e outro; Advogada: Maria Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP)
(Procurador);
0001460-58.2018.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001460-58.2018.8.26.0077; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. de B. B.; Advogado: Alderico Jose de Sousa (OAB: 56049/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de
B.;
1001945-86.2017.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Salto; Vara: 2ª
Vara; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1001945-86.2017.8.26.0526; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de S.;
Advogado: Eduardo Massaglia (OAB: 207290/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. G. G. L. (Menor); Advogada:
Veronice Rodilha de Morais Borges Messias (OAB: 354336/SP);
1000283-24.2016.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000283-24.2016.8.26.0526; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de S.; Advogado:
Luis Gustavo Zarpelon (OAB: 201061/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. M. F. da S. (Menor); Advogado: Andrei
Fernando de Sousa Rocha (OAB: 355081/SP);
1023813-50.2017.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1023813-50.2017.8.26.0032; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de A.;
Advogada: Eliane Soares Pereira (OAB: 320081/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: L. F. H. (Menor); Advogada:
Gláucia Maria Coradini Bento (OAB: 312358/SP);
1033252-22.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Nº origem: 1033252-22.2017.8.26.0053; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Bruno
Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/SP) (Procurador); Apelado: G. M. da S. (Menor); Advogada: Maria Cecilia de Araujo
Asperti (OAB: 288018/SP);
0001184-58.2018.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001184-58.2018.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: V. G. C. F.; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B.
P.;
0008713-19.2017.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008713-19.2017.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: D. H. S. R. (Menor); Advogado: Gisele Antunes Mioni (OAB: 247691/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da
I. e J. de B.;
0002872-14.2016.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002872-14.2016.8.26.0491; Assunto: Posse de Drogas para Consumo
Pessoal; Apelante: V. E. F. (Menor); Advogada: Rachel de Almeida Calvo (OAB: 128953/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de
J. da V. da I. e J. de R.;
1000395-87.2018.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento
ordinário; Nº origem: 1000395-87.2018.8.26.0472; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de P. F.; Advogado: Lucas Peres de
Lima (OAB: 403087/SP) (Procurador); Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP) (Procurador); Advogada: Cristiny
Fernanda Rosa Vasques de Oliveira (OAB: 391900/SP) (Procurador); Apelada: C. M. L. (Menor); Advogada: Katia Gaziola (OAB:
372074/SP) (Defensor Dativo);
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