Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2066
uma vez que o requerimento retro se trata de medida administrativa, não cabendo ao Poder Judiciário tal incumbência.
Oportunamente, arquive-se o feito.Int. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), EPAMINONDAS MURILO
VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 0014722-67.2016.8.26.0361 (processo principal 1005214-80.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Renate Erika Berger Greidd e outro - Construtora Protótipo Brasil Ltda e outro - Processo Desarquivado
Com Reabertura - ADV: CARLOS JOSE TREVISAN JUNIOR (OAB 103393/SP), ROSA CLAUDENE ALVES DA CUNHA (OAB
316017/SP)
Processo 1002986-98.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Associação dos Proprietários de Lotes do
Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Nesse diapasão e considerando o tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA
SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.Por
consequência, condeno a autora ao pagamento das custas, na forma da lei, observado o exposto no art. 12 da Lei nº 1060/50.
Após, com as anotações e cautelas de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: DAVID PEREIRA GOMES (OAB 253604/SP)
Processo 1003834-56.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Vanderlei Maziero de Andrade - Diante da apelação de fls.retro, à(s) parte(s) contrária(s) para que apresente(m)
contrarrazões no prazo legal. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), PRISCILA MORENO DOS
SANTOS (OAB 70981/PR), ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 31408/PR)
Processo 1009740-56.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roberto Raffel - Sonia Maria
Regini Barboza e outros - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP),
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP), ANDRÉA SIMONE NG URBANO (OAB 202581/SP)
Processo 1009740-56.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roberto Raffel - Sonia Maria
Regini Barboza e outros - Pelo exposto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.Levanto a
penhora realizada no imóvel, conforme acordo. Providencie a serventia o necessário junto ao sistema ARISP. Oportunamente
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO
(OAB 292949/SP), ANDRÉA SIMONE NG URBANO (OAB 202581/SP)
Processo 1011662-69.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Carlos Echeverria Martins - AO AUTOR: Intimação para ciência do resultado da pesquisa Renajud de fls. 115, devendo
se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: MARLY ALVES DA SILVA PAULA (OAB
126490/SP)
Processo 1012351-79.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cláudio
Rodrigues dos Santos - - Viviane Cristina Cunha Rodrigues - Hesa 109 - Investimentos Imobiliários Ltda. - Diante da apelação de
fls.retro, à(s) parte(s) contrária(s) para que apresente(m) contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO
(OAB 290594/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2018
Processo 0000183-28.2018.8.26.0361 (processo principal 0000255-98.2008.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.J.S. - - R.J.S. - - A.S.J. - A.S. - Vistos.Manifeste-se a parte exequente sobre os valores comprovados nos autos.
Pelo o que se verifica, houve a quitação da dívida. Prazo de 5 dias.O silêncio será interpretado no sentido de que houve a
quitação da dívida.Int. - ADV: TÂNIA GANDOLLA (OAB 165192/SP), STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP)
Processo 0006738-61.2018.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000667-59.2017.8.26.0523 - Vara Única) R.O.P. - Vistos.Proceda-se à realização de estudo psicossocial com o requerido, conforme deprecado.Requeiro seja designada
data, comunicando-se este juízo. Após, intime-se.Int. - ADV: MAIARA DE MELO PAULINO (OAB 328605/SP)
Processo 0006838-16.2018.8.26.0361 (processo principal 1009069-33.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.G.S.G. - D.G.S. - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se o necessário.Intime-se a parte
executada por precatória, para que efetue o pagamento das prestações alimentícias dos meses em atraso, e das parcelas que
vencerem durante o tramite processual (súmula 309, STJ), no prazo de três dias, prove que o fez ou justifique a impossibilidade
de efetuar o pagamento, sob pena de ter seu nome levado a protesto, além da decretação de sua prisão civil (artigo 528, “caput”
e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil).Devidamente intimado(a), com ou sem resposta, dê-se vista ao MP.Em caso de não
localização, desde já, defiro as pesquisas de endereços junto aos sistemas INFOJUD e BACENJUD, providenciando a serventia
o necessário. Nesta hipótese, em caso positivo, defiro a intimação por mandado ou carta precatória. Feitas as pesquisas e
nada sendo encontrado, defiro a intimação editalícia, com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo sem resposta, oficie-se à DPE
solicitando a indicação de advogado dativo. Com a indicação, intime-o(a) para que apresente resposta. Com a resposta, dê-se
vista ao MP. Sem prejuízo do que foi dito acima, a parte exequente poderá a qualquer momento apresentar NOVO endereço,
sendo deferidos, desde já, a expedição de mandado ou carta precatória para intimação. Intime-se a parte exequente para
providenciar a distribuição da carta precatória, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, devendo instruí-la com os documentos necessários e comprovar a sua distribuição nos autos. - ADV: VALDETE
BEZERRA ALVES IAGUCHI (OAB 289383/SP), ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA (OAB 284068/SP)
Processo 1002091-87.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Guarda - C.R.F.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP)
Processo 1002735-46.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - L.O.R. - Determino a realização de pesquisa junto
aos sistemas Bacenjud e Infojud na tentativa de localização da parte requerida.Havendo endereço novo, proceda à citação, por
mandado ou precatória. Em caso negativo, desde já, fica deferida a citação editalícia, com prazo de 20 dias. Decorrido, oficiese à DPE para indicação de curador especial. Com a indicação, intime-o para apresentar resposta. Por fim, sem prejuízo, deixa
consignado que a parte requerente poderá, a todo o momento, apresentar novo endereço para tentativa de citação, seja por
mandado, seja por precatória.Int. - ADV: LILIAN SOARES DE SOUZA (OAB 139539/SP)
Processo 1003177-46.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria Celinete Galdino - Edson Nelson Teixeira - Vistos.Defiro o pedido de penhora online. Com a notícia do bloqueio,
promova a serventia a transferência do valor bloqueado para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, deixando de lavrar
termo de penhora, restando esta realizada através do próprio depósito. Neste sentido: Com o depósito judicial do valor integral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º