TJSP 08/05/2018 -Pág. 1786 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1786
Processo 0001553-50.2017.8.26.0111 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0006237-72.2011.403.6102 - 9ª Vara Especializada em Execuções Fiscais Ribeirão Preto/SP) - Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - Vistos.Intime-se o Sr. Oficial de Justiça para esclarecer se a
executada foi intimada da penhora feita e para oferecimento de embargos, bem como caso positivo, em que data.Int. - ADV:
CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO (OAB 181383/SP)
Processo 1000113-02.2017.8.26.0111 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Alcides Moreno Encarnacion - FAZENDA NACIONAL - Intimação a Embargada para manifestar-se sobre os documentos
juntados às fls. 148/288, no prazo de 05 dias, nos termos da decisão de fl. 146. - ADV: RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB
229202/SP), MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP)
Processo 1000324-09.2015.8.26.0111 - Embargos à Execução Fiscal - Esbulho / Turbação / Ameaça - - Marta Cléofas Menta
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando a certidão do Oficial de Justiça de fls. 187, intime-se o Oficial
de Justiça para que complemente a diligência e informe a existência de elementos concretos que indiquem a idade da construção
existente no local, bem como há quanto tempo a escola de dança está em funcionamento.Sem prejuízo, intime-se, novamente,
a embargante para que e acoste aos autos cópia da ação de usucapião ajuizada por ela e mencionada na inicial, nos termos do
despacho de fls. 177. Após, digam as partes e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA
(OAB 127165/SP), DIRCEU JOSE VIEIRA CHRYSOSTOMO (OAB 57307/SP), MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB
81500/SP), TIAGO BERZOTI COELHO (OAB 251987/SP)
Processo 1000484-63.2017.8.26.0111 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - ALCIDES MORENO ENCARNACION - FAZENDA NACIONAL - Vistos.Considerando a juntada de documento novo pelo
embargado por ocasião das alegações finais, dê-se ciência ao embargante.Após, tornem os autos imediatamente conclusos.Int.
- ADV: JOSÉ EDUARDO BATTAUS (OAB 200454/SP), MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP), RODRIGO DONIZETE
LÚCIO (OAB 229202/SP)
Processo 1000490-70.2017.8.26.0111 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Clarice da Silva Menezes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Analisando os autos da execução fiscal nº 1500004-62 observo que foi
deferido o pedido de suspensão do feito até o julgamento completo destes embargos a pedido da Fazenda Pública Estadual
(fls. 78 e 89 daqueles autos). Defiro integralmente o pedido de fls. 188/189, oficie-se à Secretaria da Fazenda do Estado de
São Paulo - Posto Fiscal de Ribeirão Preto como pleiteado nos itens a, b e c.Após a resposta digam as partes.Intime-se. - ADV:
OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), RONALDO
ALVES DA SILVA (OAB 255254/SP), SONIA DA GRACA CORREA DE CARVALHO (OAB 57711/SP)
Processo 1001266-70.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001267-55.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Não procurado). - ADV:
ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001270-10.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001272-77.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001273-62.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001274-47.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001275-32.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001276-17.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Desconhecido). - ADV:
ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001277-02.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001288-31.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001289-16.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001290-98.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001291-83.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS - Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR. ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP)
Processo 1001292-68.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
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Processo 1001304-82.2017.8.26.0111 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
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