Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2575
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- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Fls. 98/101 - Razão
assiste a FESP, o valor dos honorários advocatícios a que foi condenado o embargante na sentença de fls. 81 não tem correlação
com os honorários pagos nos autos principais.Intime-se o embargante sucumbente, na pessoa do seu representante legal, via
imprensa oficial, para pagamento do valor complementar nos termos do artigo 523.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006548-51.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502682-12.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Fls. 103/106 Razão assiste a FESP, o valor dos honorários advocatícios a que foi condenado o embargante na sentença de fls. 88 não tem
correlação com os honorários pagos nos autos principais.Intime-se o embargante sucumbente, na pessoa do seu representante
legal, via imprensa oficial, para pagamento do valor complementar nos termos do artigo 523.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006572-79.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502542-75.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bcsp Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos.Diante do depósito retro, expeça-se
mandado de levantamento em favor da FESP. Após o levantamento, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Int. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006574-49.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502402-41.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bcsp Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos.Diante da desistência do recurso,
certifique-se o trânsito em julgado e dê-se vista dos autos a FESP para que requeira o que entender de direito.Int. - ADV: FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006586-63.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1501204-66.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Fls. 91- O pedido
retro deverá ser formulado nos autos principais.Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 88 em favor
da FESP. Após, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006682-78.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502354-82.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Fls. 57- Anote-se
o nome do procurador indicado para recebimento de publicações.Quanto ao pedido de expedição de guia de levantamento do
valor que garantiu a Execução, esse deverá ser feito na própria Execução onde o depósito foi efetuado. Remeto o Executado à
leitura da decisão de fls. 55 e manifeste-se em termos de extinção destes.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006686-18.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1503042-44.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Diga a FESP sobre o
ofício juntado às fls. 86.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006686-18.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1503042-44.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Proceda-se como
pedido retro. Após a expedição do mandado de levantamento, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Int. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006693-10.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1501892-28.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bcsp Leasing Sa Arrendamento Mercantil - I- Recebo o recurso de apelação interposto pela
FESP , nos seus regulares efeitos. II- Vista à parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Intime-se.
Advogados(s): Esther Gronau Luz (OAB 291053/SP) - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP)
Processo 1006697-47.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502762-73.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Fls. 80/83- Defiro
conforme pedido. Intime-se o Embargante, ora executado, via Imprensa Oficial, para que deposite o valor indicado (R$121,17)
no prazo legal.Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1006697-47.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1502762-73.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - FESP- Proceda-se como
pedido retro - - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1006820-45.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1503846-12.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Atos Processuais - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Diante do depósito dos honorários,
expeça-se mandado de levantamento em favor da FESP. Após o levantamento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1007134-88.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1501842-02.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - FESP- Proceda-se como
pedido retro - - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1007147-87.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1501186-45.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Fls. 85/88 - Razão
assiste a FESP, o valor dos honorários advocatícios a que foi condenado o embargante na sentença de fls. 70 não tem correlação
com os honorários pagos nos autos principais.Intime-se o embargante sucumbente, na pessoa do seu representante legal, via
imprensa oficial, para pagamento do valor complementar nos termos do artigo 523.Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1007352-14.2018.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Nova Mendonça
Supermercado Ltda - Vistos.Trata-se de Embargos à Execução opostos por NOVA MENDONÇA SUPERMERCADO LTDA
contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADOS DE SÃO PAULO.Hei por bem rejeitar liminarmente os presentes embargos, posto
que apresentados prematuramente, tendo em vista que não houve garantia integral do juízo nos autos de Execução Fiscal.Ante
o exposto, REJEITO os presentes embargos à execução, nos termos do art. 918, inciso I do N.C.P.C.Transitada em julgado
façam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV:
MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO (OAB 166020/SP)
Processo 1007381-69.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1501164-84.2014.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.Aguarde-se como
pedido.Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º