Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
3749
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RAPHAEL REZENDE RODRIGUES (OAB 123779/RJ)
Processo 2004739-41.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Associação Nacional de Apoio Aos Segurados e Previdência - Anap - Vistos.Fls. 83: Pretende o requerente o
cumprimento da sentença. Por isso, nos termos do Comunicado CG nºs 1789/2017, providencie a Serventia a autuação do
cumprimento de sentença, em autos dependentes. Após, cumprirá a Serventia dar regular andamento deste processo principal
em seus ulteriores termos. Após, encaminhem os autos do cumprimento de sentença à conclusão. Intime-se. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA CHAGAS (OAB 360351/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ DE DIREITO JUSCELINO BATISTA
ESCRIVÃ JUDICIAL IZILDINHA MARIA LUPO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2018
Processo 0000025-53.2018.8.26.0011 (processo principal 1002362-66.2016.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Decisão
- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.V.A.R. - M.S.P. DESPACHO Processo nº:0000025-53.2018.8.26.0011Classe
- Assunto: Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Requerente: João Victor de
Amorim Rodrigues Requerido: Município de São Paulo Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Pg. 57/108, 112 e 118: defiro.
Intime-se a Municipalidade para que se manifeste, em 5 dias. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública Estadual para que
diga sobre o pedido inicial (pg. 49).Ciência às partes. Int. São Paulo, 11 de maio de 2018. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (OAB 249777/SP), VIVIANE TERESA HAFFNER
GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP)
Processo 0003136-45.2018.8.26.0011 (processo principal 1010956-35.2017.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.P.M. DESPACHO Processo nº: 0003136-45.2018.8.26.0011Classe - Assunto:
Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública - Vaga em creche Requerente: L.P.M. Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista
Pgs. 1/5: intime-se a Fazenda Pública Municipal para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresente
impugnação, nos termos do art. 535, do NCPC. Int. São Paulo, 15 de maio de 2018. - ADV: JANETE PAULINO MIRANDA (OAB
388121/SP)
Processo 1000250-56.2018.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.S.M. DESPACHO Processo nº:100025056.2018.8.26.0011Classe - Assunto: Cumprimento de Sentença - Seção Cível Exeqüente: A. dos S.M. Executado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Pgs. 20/21: manifeste-se a Autora, em 5 dias. Int. São Paulo,
10 de maio de 2018. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1001107-05.2018.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - E.F.C. DESPACHO Processo nº:100110705.2018.8.26.0011Classe - Assunto: Cumprimento de Sentença - Seção Cível Exeqüente: E.F.C. Executado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Pg. 29: vista ao Ministério Público. Int. São Paulo, 10 de maio
de 2018. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1001126-11.2018.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - R.C.S.M.A.T. - - P.P.D. - - I.S.S. - - B.O.S. - S.S.P. - - G.S.M. - - M.S.S. - - A.H.C.S. - - A.S.A. - - L.P.S.L. - P.M.S.P. - Pgs. 78/97: manifeste-se a representante do Ministério
Público. Int. São Paulo, 21 de maio de 2018. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1001691-72.2018.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - J.S.S. - M.S.P. DESPACHO
Processo nº:1001691-72.2018.8.26.0011Classe - Assunto: Procedimento Ordinário - Ensino Fundamental e Médio Representante
(Ativo):Juliana Silva dos Santos Requerido: Município de São Paulo Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Pgs. 107/111 e 116:
vista ao Ministério Público. Em seguida, tornem. Int. São Paulo, 16 de maio de 2018. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 1002314-39.2018.8.26.0011 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.S.N. - Recebo a petição de pgs. 42
como emenda à inicial, incluindo no polo passivo a genitora, Sra. Rosimeire da Silva e o guardião, Sr. Marco Antonio da Silva.
Anote-se. Citem-se os requeridos. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Setor Técnico para prévia avaliação psicossocial com
as partes envolvidas. Int. São Paulo, 17 de maio de 2018. - ADV: MARIA SELMA OLIVEIRA DANTAS (OAB 261102/SP)
Processo 1002341-22.2018.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - A.V.V.L. DESPACHO Processo
nº:1002341-22.2018.8.26.0011Classe - Assunto: Cumprimento de Sentença - Seção Cível Exeqüente: A.V.V. de L. Executado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Pgs. 26/28: manifeste-se o Autor, em 5 dias. Int.
São Paulo, 21 de maio de 2018. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)
Processo 1002644-36.2018.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.C.S.M. DESPACHO Processo
nº:1002644-36.2018.8.26.0011Classe - Assunto: Cumprimento de Sentença - Seção Cível Exeqüente: M.C.S.M. Executado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Juiz de Direito: Dr. Juscelino Batista Pgs. 26/28: manifeste-se a Autora, em 5 dias.
Int. São Paulo, 15 de maio de 2018. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB
362079/SP)
Processo 1002998-61.2018.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - L.A.R. DESPACHO Processo nº:1002998Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º