TJSP 04/06/2018 -Pág. 563 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
563
2108120-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502838-22.2017.8.26.0299; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.santa; Advogada: Maria Isabel de
Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Município
de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108122-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502848-66.2017.8.26.0299; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.santa; Advogada: Maria Isabel de
Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Município de
Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108123-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro de Jacareí; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002322-63.2018.8.26.0292; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Agravante: Reinaldo Gregório; Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Advogado: Eduardo Vidal Viola (OAB:
201380/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogado: Angelo Maria Lopes (OAB: 20284/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2108126-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502858-13.2017.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.santa; Advogada: Maria Isabel de Araujo
Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Município de Jandira;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108130-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502859-95.2017.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.santa; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral
(OAB: 262265/SP); Agravado: Município de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2108142-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1508850-52.2017.8.26.0299;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.santa; Advogada: Maria
Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Agravado: Município de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB:
232819/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2108147-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum;
1057082-17.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Nivaldo José de Almeida; Advogada: Maria Goncalves de Oliveira (OAB:
399384/SP); Advogado: Leandro Aparecido de Souza (OAB: 258764/SP); Advogado: Eduardo Fausto Guimarães (OAB: 316126/
SP); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108149-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Jandira; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1508849-67.2017.8.26.0299; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.santa; Advogada: Maria Isabel de Araujo
Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Município de Jandira;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2108153-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
