TJSP 06/06/2018 -Pág. 1768 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
1768
R. e outro - Apelante: E. C. de S. - Apelante: A. P. - Apelante: A. M. B. - Apelante: M. J. dos S. - Apelante: E. V. J. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Fls: 3139) - Advogado: Bruno Ferullo Rita (OAB: 295355/
SP) - Advogado: Helio Bialski (OAB: 16758/SP) (Fls: 3139) - Advogada: Ana Luiza Rocha de Paiva Coutinho (OAB: 261255/SP)
(Fls: 3139) - Advogada: Areta Pereira da Silva (OAB: 279821/SP) (Fls: 3182) - Advogado: Roberto Rinaldi (OAB: 44069/SP) (Fls:
3181) - Advogado: Alberto Brito Rinaldi (OAB: 174252/SP) (Fls: 4097) - Advogada: Eliana Almeida de Oliveira (OAB: 196654/
SP) (Fls: 4097) - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Fls: 6064) - Advogado: Bruno Ferullo Rita (OAB: 295355/
SP) - Advogado: Roberto Rinaldi (OAB: 44069/SP) (Fls: 3181) - Advogada: Areta Pereira da Silva (OAB: 279821/SP) (Fls: 3182)
- Advogado: Alberto Brito Rinaldi (OAB: 174252/SP) (Fls: 4097) - Advogada: Eliana Almeida de Oliveira (OAB: 196654/SP) (Fls:
4097) - Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP) (Fls: 4326) - Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP)
(Fls: 5709) - Advogado: Nicholas Vicente Oliveira (OAB: 350180/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 5860) - Advogada: Fabiana Kelly
Pinheiro de Melo (OAB: 183080/SP) (Fls: 477) - Advogado: Abel Panuncio Baptista de Oliveira (OAB: 175733/SP) (Fls: 2573) Advogado: Rogerio Ferreira Leite (OAB: 237680/SP) (Fls: 3878) - Advogado: João Paulo Rodrigues Mulato (OAB: 228635/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 2883)
265 - 0009009-45.2015.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dracena - Relator Amaro Thomé - Revisor Silmar
Fernandes - Apelante: Vinicius Rondina - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gisiane de Souza
Gilioli (OAB: 290251/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
266 - 0009240-08.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Andrade Sampaio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ROBERTI HENRIQUE PEREIRA - Advogado:
Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público) (Fls: 167)
267 - 0009262-23.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Sérgio Coelho - Revisor
Costabile e Solimene - Apelante: Jonas Calixto de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB: 327795/SP) (Defensor Público) (Fls: 236)
268 - 0010060-51.2008.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (090.01.2008.010060) - Apelação - Bragança Paulista Relator Sérgio Coelho - Revisor Costabile e Solimene - Apelante: J. J. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Berenice
da Cunha Prado (OAB: 274557/SP) (Fls: 1589) - Advogado: Valter Sigoli (OAB: 79187/SP) (Fls: 1589) - Advogado: Adalberto
Augusto de Mello Junior (OAB: 111319/SP) (Fls: 1589) - Advogado: Marcelo de Araujo Ramos (OAB: 187206/SP) (Fls: 1589)
- Advogado: João Paulo Guerzoni Vidiri (OAB: 262083/SP) (Fls: 1589) - Advogado: Edison Pereira de Moraes Junior (OAB:
241182/SP) (Fls: 1589)
269 - 0010670-68.2014.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Costabile
e Solimene - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jorin Custodio dos Santos - Advogado: Ernesto
Benedito Nobile (OAB: 64625/SP) (Fls: apenso)
270 - 0011046-24.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Silmar Fernandes - Revisor Andrade
Sampaio - Apelante: Fraklyn Pinheiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Felippe
Belem de Gouvêa Reis (OAB: 189102/RJ) (Defensor Público) (Fls: 194 V)
271 - 0011488-62.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Amaro Thomé - Apelante:
Lucas Mateus do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436/
SP) (Fls: 50)
272 - 0011700-79.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Andrade Sampaio - Revisor Sérgio
Coelho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleber Gea Garcia - Advogado: Joyce Santos de
Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 210)
273 - 0012665-57.2014.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Amaro Thomé Apelante: C. R. F. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público)
(Fls: 185)
274 - 0013547-72.2015.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Silmar Fernandes - Revisor
Andrade Sampaio - Apelante: Regis Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ruanie Camile
Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) (Fls: 206)
275 - 0014311-68.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Sérgio Coelho - Revisor
Costabile e Solimene - Apelante: Jeferson Fernandes Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Silvia Cristina Samenho (OAB: 326350/SP) (Fls: 32)
276 - 0015617-30.2010.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Márcio Eid Sammarco - Revisor
Sérgio Coelho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jonathan Ferreira dos Santos - Advogado:
Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) (Fls: 218)
277 - 0016292-93.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Márcio Eid Sammarco
- Apelante: Florentina Aparecido Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Haddad
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
