TJSP 21/06/2018 -Pág. 708 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2600
708
Processo 0044519-61.2017.8.26.0100 (processo principal 1051593-86.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condominio Residencial Vila Nova Luxury Home Design - Gustavo Cesar Alkmin Lopes de Oliveira
- Ciência à parte executada quanto ao resultado parcialmente frutífero do bloqueio. O prazo de 5 (cinco) dias a que alude a
r. Decisão retro iniciar-se-á com a publicação do presente ato ordinatório na imprensa oficial. - ADV: DECIO FREIRE (OAB
191664/SP), SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), DÉCIO FREIRE (OAB 56543/MG)
Processo 0045042-39.2018.8.26.0100 (processo principal 1079324-28.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - KHALIL AYACHE - Draco Incorporadora Ltda - - Vega Incorporadora Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, na
pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I, CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o
pagamento do valor indicado pela parte credora (R$ 63.824,96), devidamente atualizado e acrescido de custas, se houver, sob
pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o total (art.
523, caput e § 1º e art. 85, §§ 1º e 2º, CPC). Não efetuado o pagamento voluntário no prazo legal, iniciar-se-á o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente a parte executada, nos próprios autos,
sua impugnação. Int. - ADV: JOSECARLOS COSTA DE OLIVEIRA (OAB 324751/SP), DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA (OAB
238443/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUIS CARLOS DE MOURA RAMOS (OAB 139270/SP)
Processo 0050545-12.2016.8.26.0100 (processo principal 1023933-54.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Helio Gonçalo da Silva - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Fls. 89/90: Manifeste-se o executado em 10 dias. - ADV: GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP), FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB 344979/SP)
Processo 0050857-51.2017.8.26.0100 (processo principal 1113042-16.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - MANOS LOCAÇÕES TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA - CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.
- Vistos. Para análise dos pedidos formulados às fls. 31/32, apresente o exequente demonstrativo discriminado e atualizado
de seu crédito, bem como comprove o recolhimento das custas, conforme art. 2º da Lei 11.608/2003 e Provimento CSM nº
2.462/2014 (DJE 15/12/2017 - Serasajud), no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: REUDENS LEDA DE
BARROS FERRAZ (OAB 142259/SP), CARLOS ALBERTO QUINTA (OAB 227986/SP)
Processo 0052783-67.2017.8.26.0100 (processo principal 0175438-51.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Joaquim Martins Neto - Dionizio Pereira - Ciência às partes acerca da lavratura de Termo de
Penhora (Fl. 76). - ADV: ANGELO BELLO BRUTUS (OAB 115379/RJ), JOAQUIM MARTINS NETO (OAB 95628/SP)
Processo 0071823-35.2017.8.26.0100 (processo principal 1077482-42.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Cassio Lima Cardoso - - Gramape Apoio Administrativo Ltda. - Confatex Importação e Exportação Ltda Cassio Lima Cardoso - Para a realização das pesquisas requeridas, providencie o exequente o cálculo atualizado do débito, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP)
Processo 1000453-05.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - F.M.A.A. - I. - - H.F.M. - Vistos.
Ciência às partes quanto à redistribuição do feito a este juízo. Diga o requerente, no prazo de 10 dias, o que pretende em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), AULO AUGUSTO PRATO (OAB 20166/PR), RENATA
DEQUECH PRATO (OAB 379380/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP)
Processo 1001100-37.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Edifício Lion - Martinho Bizio
Henrique Frontini - - Germaine Dehaye Frontini - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do réu - ADV: VENIZIO GABRIEL
FILHO (OAB 56918/SP)
Processo 1002581-69.2017.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - 21 Microfibra Têxtil
Eireli Epp - - Sang Chun Han - - Eun Jang Ko - Ciência ao autor quanto ao retorno negativo da Carta Precatória, sobre o qual
deverá se manifestar, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da ação no prazo de 10 (dez) dias; ciente de
que na inércia, o feito será extinto/arquivado. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003117-80.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - China
Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - Tellfree Brasil Telefonia Ip S A - - Adriano Giannetti Dedini Ometto - Vistos. Ante
a manifestação do credor a fls. 249/250, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Oportunamente, comprovado - pelo devedor - o recolhimento da taxa devida nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei
11.608/03, o que deverá o cartório certificar, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Não pagas, inscreva-se na dívida
ativa. P.R.I.C. - ADV: CINTIA APARECIDA RAMOS SOUZA MARTINS (OAB 164827/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR (OAB 188846/SP), ROBERTO BRAGA DE ANDRADE (OAB 109601/SP)
Processo 1004485-32.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. ESQUINA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME. - - EDNEIA ORLANDINA DA SILVA MENDES - Vistos.Defiro o desbloqueio do
veículo de fls. 117/118. Para tanto, recolha o exequente as custas devidas, no prazo de 5 (cinco) dias.Em seguida, expeça-se o
necessário.Intimem-se. - ADV: FABIO PAPHAEL GONÇALVES FABENI (OAB 15113/SC), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB
103587/SP), FABIO PAPHAEL GONÇALVES FABENI (OAB 15113/SC)
Processo 1006811-23.2018.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ‘Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Jonas Vicente dos Santos - Manifeste-se o Autor acerca da Certidão Negativa do
Oficial de Justiça (mandado nº 100.2018/038996-2) juntada as fls. 66 em 10 (dez) dias, sob pena de Arquivamento/Extinção,
fornecendo novo endereço com CEP e se o caso recolhendo-se as custas necessárias. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS
(OAB 177683/SP)
Processo 1007178-81.2017.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Agência Brasileira de Planejamento Econômico
e Social - Ageplan - Núcleo Participações Ltda - ME - - Associação Educacional e Cultural - Efrata - - Colégio Ouro Preto
Sociedade Simples Ltda. - Epp - Vistos. Intime-se a parte contrária (autora) para, querendo, manifestar-se sobre os documentos
novos juntados às fls. 300/301, no prazo de 15 dias, nos termos do § 1º do art. 437 do Código de Processo Civil. Atentem-se as
partes para a excessiva juntada de documentos a cada manifestação, que obriga a concessão de vista à parte contrária e acaba
por atrasar o deslinde do feito. Após, tornem conclusos para saneamento ou eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV:
BRUNO SILVA GOMES (OAB 342159/SP), AILSON MAS ANGELO (OAB 192533/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB
147509/SP)
Processo 1007250-34.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Dionisio Celestino da Silva - Porto
Seguro - Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls. 95/97: Anote-se o recolhimento das custas finais pela parte autora. Após, arquivem-se
os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ELIETE TAVELLI ALVES (OAB 179948/SP)
Processo 1007643-56.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - José Sebastião de Paiva - BRADESCO
SAÚDE S/A - Diante do exposto, confirmo a tutela antecipada deferida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido,
para condenar a ré a custear integralmente o serviço de atendimento domiciliar (homecare) do autor, nos termos indicados pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
