TJSP 27/06/2018 -Pág. 1338 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2604
1338
Processo 0014268-70.2018.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marcelo Marcolino dos Santos - Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia
Militar do Estado de São Paulo - - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Intime-se o(a) executado(a) Diretor do
Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo e Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV para
que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias. A parte executada poderá apresentar
impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos do
arts. 536, § 4º e 525, ambos do CPC. Quanto a eventuais planilhas/informes oficiais, observo que estas poderão ser obtidas
administrativamente pelo(s) interessado(s) para a apresentação do demonstrativo de débito e requerimento nos termos do art.
534, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento
jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), JOÃO CESAR
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP)
Processo 0014269-55.2018.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Osvaldo Caetano da Silva - Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia
Militar do Estado de São Paulo - - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Intime-se o(a) executado(a) Diretor do
Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo e Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV para
que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias. A parte executada poderá apresentar
impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos do
arts. 536, § 4º e 525, ambos do CPC. Quanto a eventuais planilhas/informes oficiais, observo que estas poderão ser obtidas
administrativamente pelo(s) interessado(s) para a apresentação do demonstrativo de débito e requerimento nos termos do art.
534, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento
jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. - ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP),
WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 0014270-40.2018.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ozias Lopes de Siqueira - Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar
do Estado de São Paulo - - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Intime-se o(a) executado(a) Diretor do Centro
de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo e Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV para
que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias. A parte executada poderá apresentar
impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos do
arts. 536, § 4º e 525, ambos do CPC. Quanto a eventuais planilhas/informes oficiais, observo que estas poderão ser obtidas
administrativamente pelo(s) interessado(s) para a apresentação do demonstrativo de débito e requerimento nos termos do art.
534, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento
jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. - ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP),
WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 0014271-25.2018.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Sergio Ricardo Nascimento Vieira - Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da
Policia Militar do Estado de São Paulo - - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Intime-se o(a) executado(a) Diretor
do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo e Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV
para que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias. A parte executada poderá apresentar
impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos do
arts. 536, § 4º e 525, ambos do CPC. Quanto a eventuais planilhas/informes oficiais, observo que estas poderão ser obtidas
administrativamente pelo(s) interessado(s) para a apresentação do demonstrativo de débito e requerimento nos termos do art.
534, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento
jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), JOÃO CESAR
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP)
Processo 0014274-77.2018.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Teófilo Lourenço da Costa - Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia
Militar do Estado de São Paulo - - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Intime-se o(a) executado(a) Diretor do
Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo e Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV para
que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias. A parte executada poderá apresentar
impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos do
arts. 536, § 4º e 525, ambos do CPC. Quanto a eventuais planilhas/informes oficiais, observo que estas poderão ser obtidas
administrativamente pelo(s) interessado(s) para a apresentação do demonstrativo de débito e requerimento nos termos do art.
534, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento
jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. - ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP),
JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0014276-47.2018.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ulisses Alves Rocha - Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar
do Estado de São Paulo - - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Intime-se o(a) executado(a) Diretor do Centro
de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo e Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV para
que demonstre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias. A parte executada poderá apresentar
impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos do
arts. 536, § 4º e 525, ambos do CPC. Quanto a eventuais planilhas/informes oficiais, observo que estas poderão ser obtidas
administrativamente pelo(s) interessado(s) para a apresentação do demonstrativo de débito e requerimento nos termos do art.
534, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento
jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. - ADV: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP),
WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 0014280-84.2018.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Waldir Gomes - Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Policia Militar do Estado
de São Paulo - - Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV - Intime-se o(a) executado(a) Diretor do Centro de Despesas
e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo e Diretor de Benefícios dos Militares da SPPREV para que demonstre
o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 60 (sessenta) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação ao
cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos do arts. 536, § 4º e
525, ambos do CPC. Quanto a eventuais planilhas/informes oficiais, observo que estas poderão ser obtidas administrativamente
pelo(s) interessado(s) para a apresentação do demonstrativo de débito e requerimento nos termos do art. 534, razão pela qual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
