TJSP 08/08/2018 -Pág. 1545 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
1545
Processo 0029374-48.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Genival Paulino do
Nascimento - Controle nº 926/13 Dê-se ciência ao(à) advogado(a) do desarquivamento. Nada sendo requerido, no prazo de 5
dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS (OAB 74168/SP)
Processo 0036425-13.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Hildete da Silva
Rosa - Controle nº 1206/12 Diante do transito em julgado da sentença de fls. 175/176, certidão de retro, arquivem-se os autos.
- ADV: ELISANGELA AZEVEDO JORDÃO (OAB 210892/SP)
Processo 0044588-84.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Antonio Pereira
Assumpção - Controle nº 2588/10 Tendo em vista a certidão retro, junte o INSS cópia da petição intermediária protocolada em
17/05/2018, sob nº FJAB.18.00020129-0, no prazo legal. Decorrido, tornem conclusos. - ADV: DÉBORA PIERAMI REIS (OAB
328854/SP)
Processo 0104637-96.2007.8.26.0053 (053.07.104637-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente José Marques de Almeida - ato(s) ordinatório(s): Proc - 124/07 - Ante os esclarecimentos/cálculos apresentados pela Contadoria
Judicial, manifestem-se as partes. Nada Mais. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0105522-47.2006.8.26.0053 (053.06.105522-6) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Valdomiro Morais - Controle nº 882/12 Aguarde-se o transito em julgado. Int. - ADV: BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS
(OAB 174095/SP)
Processo 0114208-28.2006.8.26.0053 (053.06.114208-2) - Procedimento Sumário - Severino Gomes Barbosa - ato(s)
ordinatório(s): Proc - 415/06 - Ante os esclarecimentos/cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, manifestem-se as partes.
Nada Mais. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0400442-83.1993.8.26.0053 (053.93.400442-9) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos
Teixeira de Brito - ato(s) ordinatório(s): Proc - 15/93 - Ante os esclarecimentos/cálculos apresentados pela Contadoria Judicial,
manifestem-se as partes. Nada Mais. - ADV: IVANIR CORTONA (OAB 37209/SP)
Processo 0415076-11.1998.8.26.0053 (053.98.415076-9) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Francisco Rocha de Sousa - Vistos Fls. 470- Recebo os tempestivos embargos de declaração, mas o recurso não comporta
acolhimento, pois não se verifica nenhum vício na decisão. A decisão embargada está suficientemente fundamentada e eventual
discordância deve ser veiculada pela via adequada. Nesse sentido: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência dos vícios
indicados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Questões relevantes para o julgamento devidamente apreciadas. Nítido
caráter infringente do recurso que desborda de sua função integrativa. Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração
1004516-62.2015.8.26.0053; Relator (a):Heloísa Martins Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes -9ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 09/04/2018; Data de Registro: 09/04/2018)”.
Contudo, retifico em parte a decisão de fls. 465/467 apenas para estabelecer que a incidência do IPCA-E principia em 1º de
janeiro de 2014 e não em 25/03/15, como constou. No mais, encaminhem-se a Contadoria judicial. - ADV: MARIO SERGIO
MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Cartas Precatórias Cíveis
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR UNIFICADO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÂNGELA CRISTINA PALMEIRA FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0556/2018
Processo 0008270-23.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1033484-30.2015.8.26.0562 - 1ª VARA DE FAMÍLIA
E SUCESSÕES) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - FAPETEC FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA
ENSINO TECNOLOGIA E CULTURA - - SAHARA TEREZINHA GARCIA DA SILVA - Vistos. Trata-se de carta precatória com a
finalidade de colheita de depoimento pessoal do(a) presidente e representante legal da fundação requerida, como diligência
do Juízo, expedida no bojo de ação civil pública. Na finalidade deprecada constou expressamente que deverá ser intimada a
pessoa de Sahara Terezinha Garcia da Silva, conforme fls. 1. Ante o informado na petição de fls. 23/27, observo que tal petição
deverá ser dirigida ao Juízo deprecante, a fim de que, se o caso, proceda-se a eventual aditamento da finalidade deprecada,
permanecendo este Setor à disposição para cumprimento. Assim, aguarde-se por trinta dias nova manifestação da ré. Decorrido,
tornem conclusos. Intime-se. São Paulo, quinta-feira, 05 de julho de 2018 - ADV: HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA
(OAB 182193/SP)
Processo 0015781-72.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0010533-17.2017.8.24.0038 - 6ª VARA CIVEL)
- CLECI MARIA CAOVILLA CAPELO - HOSPITAL NOVE DE JULHO S/A - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A - Vistos.
Homologam-se as desistências formuladas no petitório de fls. 224, grave-se o DVD e devolva-se à origem. Intime-se. São Paulo,
quinta-feira, 02 de agosto de 2018 - ADV: MARIA APARECIDA BELO DA SILVA (OAB 187860/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB
115743/SP), BRUNO BIANCO SILVA DE MELO (OAB 293380/SP), JULIANA FRAGOSO SPITTI (OAB 240044/SP), DEBORA
ROSANA LINDNER (OAB 18381/SC)
Processo 0015781-72.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0010533-17.2017.8.24.0038 - 6ª VARA CIVEL) CLECI MARIA CAOVILLA CAPELO - HOSPITAL NOVE DE JULHO S/A - TOKIO MARINE SEGURADORA S/A - Vistos. Indeferese o quanto constante no petitório retro por desbordar os estreitos limites de atuação deprecacional. Tal pleito deverá, se o caso,
ser formulado junto ao Juízo de origem. Intime-se. São Paulo, sexta-feira, 03 de agosto de 2018 - ADV: JULIANA FRAGOSO
SPITTI (OAB 240044/SP), DEBORA ROSANA LINDNER (OAB 18381/SC), MARIA APARECIDA BELO DA SILVA (OAB 187860/
SP), BRUNO BIANCO SILVA DE MELO (OAB 293380/SP), AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP)
Processo 0027809-72.2018.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1030671-79.2016.8.26.0405 - 6ª VARA CIVEL) PAULO SERGIO DOS SANTOS - TRANSPORTADORA RD LTDA ME - Vistos. Intimado o requerente para juntar a folha de rosto
da carta precatória, fls. 3 e 36. Em manifestação, o requerente aduz que todos os documentos já foram anexados. Observo, no
entanto, que às fls. 1/2, na folha de rosto da carta precatória não consta o cabeçalho com a identificação do juízo de origem,
nem a assinatura digital do Juiz deprecante em sua margem direita, portanto, em desacordo com o artigo 260, IV, do Código
de Processo Civil. Assim, não há certeza quanto a autenticidade da deprecata, o que deverá ser regularizado. Prazo: trinta
dias. Decorrido, na inércia, devolva-se. Intime-se. São Paulo, quinta-feira, 02 de agosto de 2018 - ADV: IRINEU ANTONIO
PEDROTTI (OAB 19518/SP), MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP), WILLIAM ANTONIO PEDROTTI (OAB 114592/
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