Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
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0006917-21.2010.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de
Tupã; 1ª Vara Cível; Usucapião; 0006917-21.2010.8.26.0637; Usucapião Extraordinária; Apelante: Sergio Luis de Carvalho (Herdeiro);
Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Advogada: Maira Karina Bonjardim Damiani (OAB: 186352/SP);
Apelado: Michelle de Oliveira Noronha; Advogado: André Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP); Apelado: Roberto Noronha Neto; Advogado:
André Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP); Apelado: Anibal Davoli (Espólio); Advogado: Valdemar Manzano Moreno Filho (OAB: 284336/
SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Lino Spinardi (Espólio); Advogado: Valdemar Manzano Moreno Filho (OAB: 284336/SP); Apelado:
Arnaldo Sanches (Espólio); Advogado: Valdemar Manzano Moreno Filho (OAB: 284336/SP); Apelado: João Francisco Sanches Arantes;
Advogado: Rudinei de Oliveira (OAB: 289947/SP); Advogado: André Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP); Apelado: José Eduardo
Sanches Arantes; Advogado: Rudinei de Oliveira (OAB: 289947/SP); Advogado: André Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP); Apelado:
Luis Henrique Sanches Arantes; Advogado: Rudinei de Oliveira (OAB: 289947/SP); Advogado: André Eduardo Lopes (OAB: 157044/
SP); Apelado: Zulmira Arantes Sanches (Espólio); Advogado: André Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP); Apelado: Constantino de Giuli;
Advogado: Valdemar Manzano Moreno Filho (OAB: 284336/SP); Apelado: Silvana Xavier de Oliveira; Advogado: Sem Advogado (OAB:
/SP); Apelado: Antonia Alvino; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Adriano Ricardo Oliveira; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP); Apelado: Cosme Teixeira de Brito; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Marcia Aparecida Borges de Brito;
Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Adriano Luiz Alves; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Valquiria Farias
Laranjeira Alves; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Agenir Veneranda Davoli; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
Apelado: Emerlinda Davoli de Giuli; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Apelado: Anita Davoli; Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP); Apelado: Irio; Advogado: Valdemar Manzano Moreno Filho (OAB: 284336/SP) (Curador(a) Especial); Apelada: Flora; Advogado:
Valdemar Manzano Moreno Filho (OAB: 284336/SP); Apelada: Ieda; Advogado: Valdemar Manzano Moreno Filho (OAB: 284336/
SP); Apelado: LUCILENE FARIAS LARANJEIRA; Advogado: Valdemar Manzano Moreno Filho (OAB: 284336/SP); Apelado: Terceiros
Ausentes, Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital; Advogado: Valdemar Manzano Moreno Filho (OAB: 284336/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007215-08.2015.8.26.0291; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES BARBOSA; Foro de
Jaboticabal; 2ª V.CÍVEL; Procedimento Comum; 0007215-08.2015.8.26.0291; Marca; Apelante: Surf Co Ltda; Advogado: Alexandre da
Rocha Linhares (OAB: 336160/SP); Apelante: Rc Brasil Ltda; Advogado: Alexandre da Rocha Linhares (OAB: 336160/SP); Apelante:
Mormaii Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Artigos Esportivos Ltda; Advogado: Alexandre da Rocha Linhares (OAB:
336160/SP); Apelante: Dc Shoes, Inc.; Advogado: Alexandre da Rocha Linhares (OAB: 336160/SP); Apelante: 54 th Street Holdings
S.a.r.l.; Advogado: Alexandre da Rocha Linhares (OAB: 336160/SP); Apelante: Suntech Supplies Indústria e Comércio de Produtos Óticos
e Esportivos Ltda.; Advogado: Alexandre da Rocha Linhares (OAB: 336160/SP); Apelante: Brazilian Lab Exportadora e Importadora
Ltda; Advogado: Alexandre da Rocha Linhares (OAB: 336160/SP); Apelante: Jr Adamver Indústria e Comércio de Produtos Óticos Ltda;
Advogado: Alexandre da Rocha Linhares (OAB: 336160/SP); Apelado: Lojas Nova Opção Ltda Me; Advogado: Rodrigo Manolo Pereira
(OAB: 266885/SP); Apelado: Nelson Aparecido Pretti - Epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007347-04.2010.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de
Santos; 6ª. Vara Cível; 0007347-04.2010.8.26.0562; Erro Médico; Apelante: Wilson de Arruda Barbosa Junior; Advogado: Paulo Jose
Silveira dos Santos (OAB: 215364/SP); Apelante: Tathiane Marina Freire de Oliveira; Advogado: Paulo Jose Silveira dos Santos (OAB:
215364/SP); Apelante: Marina Freire Oliveira Barbosa (Menor); Advogado: Paulo Jose Silveira dos Santos (OAB: 215364/SP); Apelado:
Jacira Amaral Medeiros Padeiro; Advogado: Celestino Venancio Ramos (OAB: 35873/SP); Apelado: Alessandra Medeiros Ferreira
Bittar; Advogado: Celestino Venancio Ramos (OAB: 35873/SP); Apelado: Rodrigo Medeiros Padeiro; Advogado: Celestino Venancio
Ramos (OAB: 35873/SP); Apelado: Marcio Medeiros Padeiro; Advogado: Celestino Venancio Ramos (OAB: 35873/SP); Apelado: Renato
Medeiros Padeiro; Advogado: Celestino Venancio Ramos (OAB: 35873/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007451-67.2002.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Assis;
Vara do Ofício da Família e Sucessões; Procedimento Comum; 0007451-67.2002.8.26.0047; Revisão; Apelante: Bruno de Oliveira
Marques Dias; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP); Advogada: Nelcia Turbano de Santana (OAB: 21840/CE); Apelado:
Alexandre de Oliveira Dias; Advogada: Claudinéia Maria Pereira (OAB: 250850/SP); Advogada: Carla Regina de Oliveira Carvalho (OAB:
328708/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0007935-30.2007.8.26.0428; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Paulínia;
2ª Vara; Usucapião; 0007935-30.2007.8.26.0428; Usucapião Ordinária; Apelante: Angelina Viana; Advogado: Jose Luiz de Assumpção
(OAB: 110792/SP); Apelado: Natalina Oliveira da Silva; Advogada: Fabiana Maria Grillo Gonçalves Carrer (OAB: 179139/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008277-98.2009.8.26.0063; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Barra Bonita;
2ª Vara; Procedimento Comum; 0008277-98.2009.8.26.0063; Seguro; Apelante: Ademir Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Paulo Cesar Pagamissi de Souza (OAB: 144663/SP); Apelante: Jeferson Luiz Mariano (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar
Pagamissi de Souza (OAB: 144663/SP); Apelante: Maria Aparecida Blazizza (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar Pagamissi de
Souza (OAB: 144663/SP); Apelante: Luiz Paulo Forte (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar Pagamissi de Souza (OAB: 144663/
SP); Apelado: Caixa Seguradora S/A; Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Interessado: Caixa
Econômica Federal - CEF; Advogada: Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008693-91.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; SILVIA MARIA FACCHINA ESPÓSITO
MARTINEZ; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; 302.01.2010.008693-3/000000-000; Indenização por Dano Moral; Apelante: Gabriel Dal Pizzol
Filho (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria Fernanda Forte Mascaro do Pinho (OAB: 264558/SP); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º