TJSP 22/08/2018 -Pág. 3125 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2643
3125
214365/SP)
Processo 1001183-88.2018.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Mauro de Oliveira Massa - - Fernando
César Machado Massa - - Fabiana Aparecida Machado Massa Furlani - Neusa Aparecida Machado Massa - Vistos. Aguardese manifestação da FESP. Prazo: 30 (trinta) dias. P.I. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB
213980/SP), IVAN STELLA MORAES (OAB 236818/SP)
Processo 1001210-76.2015.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ‘BANCO
BRADESCO S.A. - Centro de Formação de Condutores / B Cravinhos Ltda - - Uila de Carvalho Rocha - Vistos. Manifeste-se
o exequente sobre o prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorrido, retornem ao arquivo. P.I. - ADV: LEANDRO BARBAN
TERRA (OAB 328597/SP)
Processo 1001228-92.2018.8.26.0153 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Lucas Batista Costa - Vistos. Fls. 66: defiro o lançamento de restrição total sobre o veículo
objeto da ação, via sistema Renajud, após o recolhimento da taxa respectiva. P.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1001232-66.2017.8.26.0153 - Procedimento Comum - Família - V.L.V.R. - A.R.S. - J.G.S. - Vistos. Ao MP. Int. ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP)
Processo 1001238-44.2015.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sergio
Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 128/130: defiro. Aguarde-se por 15 (quinze) dias. P.I. - ADV: EDNA APARECIDA DE
CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANGELO LUIZ FEIJÓ BAZO
(OAB 248039/SP)
Processo 1001284-28.2018.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Cassiaro Neto - - Wagner Miguel Cassiaro
- - Erica Cassiaro Betteti - - Lucas dos Santos Betteti - - Bianca Cassiaro Inohue - - José Paulo Inohue - - Patrícia Cassiaro
Corneti - - Rodrigo Rodrigues Cornetti - Daisy Miguel Cassiaro - Vistos. Aguarde-se manifestação da FESP. Prazo: 30 (trinta)
dias. P.I. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 1001317-18.2018.8.26.0153 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.L. - - L.F.L. - Vistos. Fls. 27: defiro. Expeçase a carta de sentença. Após, ao arquivo. P.I. - ADV: EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP)
Processo 1001417-75.2015.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - So Condutores Indústria e
Beneficiamento de Metais Ltda Me - Paulo Cezar Venancio - Banco Pan S/A - Vistos. O desbloqueio da restrição do veículo de
placas FSY0407 via Renajud já foi deferido (fls. 164). Cumpra-se. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), DANIEL MARINHO MENDES (OAB 286959/SP)
Processo 1001433-24.2018.8.26.0153 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sidney Bonizzi BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1 - Mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão de fls. 107. 2
- No mais, cumpra-se p item 2 de referida decisão. P.I. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), EDUARDO
MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP)
Processo 1001435-91.2018.8.26.0153 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sacologic Embalagens
Eireli - Epp - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 93: defiro. Aguarde-se por 10 (dez) dias. P.I. - ADV: EDUARDO
MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP)
Processo 1001442-83.2018.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.C.R.S. - T.C.S. - N.C.: Ao autor para, nos
termos do CG 2290/2016, distribuir a carta precatória expedida, no prazo de dez dias. - ADV: CARLA CAMORIM CRISTOFANI
DE ESCOBAR (OAB 171433/SP)
Processo 1001579-02.2017.8.26.0153 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES
RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Maria Eloisa Parra Produtos Veterinarios - *N.C.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre pesquisas juntadas às fls.177/181. - ADV: CLOVIS APARECIDO
VANZELLA (OAB 68739/SP)
Processo 1001580-84.2017.8.26.0153 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Huyara Fernanda
Rodrigues Araujo - Banco Bradesco - N/C.: Guia de levantamento nº 222/2018 no valor de R$ 16.401,12 encontra-se em pasta
própria disponível para retirada. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), TIAGO CAPATTI ALVES (OAB
205013/SP)
Processo 1001707-85.2018.8.26.0153 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0027542-71.2016.8.26.0506 - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto) - Carlos Alberto Denadai Cooperteto Cooperativa Habitacional Ribeirao Preto - Vistos. O autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Tratando
de perícia imprescindível à instrução processual, não atuando neste feito Defensor Público e, em face dos termos contidos na
Resolução PGE-32 de 30/11/2004 e Deliberação nº 92 de 29/08/2008 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado,
nomeio Sinésio Silvio Callegari, para realização da tarefa. Fixo seus honorários, em razão do valor da causa, em R$ 728,00,
referente a classe 6 da referida tabela. Oficie-se à Subprocuradoria da Área da Defensoria Pública, solicitando o depósito de tais
honorários. P.I. - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP)
Processo 1001725-09.2018.8.26.0153 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.N. - - J.S.S.N. - Vistos. Concedo aos autores
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo firmado entre os requerentes (fls. 1/5) e, em consequência, julgo extinta a presente ação, com fundamento no
artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, ficando decretado o divórcio de Ezequias Calhau Nascimento e
Jhenifer da Silva Souza Nascimento, voltando a mulher usar seu nome de solteira, ou seja, Jhenifer da Silva Souza. Não havendo
interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Expeça-se o
mandado de averbação e a certidão de honorários nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB. Após, arquivem-se os autos
fazendo-se as anotações necessárias. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: JULIANO MARTINS DE LIMA (OAB 351588/SP)
Processo 1001771-95.2018.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Luiza
Lara Poloni - Banco do Brasil S/A - Vistos. O STJ, no Recurso Especial 1.391.198-RS, representativo de controvérsia, fixou
a tese de que o poupador pode ajuizar o cumprimento individual da sentença coletiva no juízo de sua domicílio ou no Distrito
Federal. Consta do Infojud que a autora tem domicílio em Guaíra-SP e no Renajud em Sorriso-MT. O documento de fls. 28 está
em nome de terceiro. Comprove a autora, documentalmente, estar domiciliada em Cravinhos-SP. Prazo: 5 (cinco) dias. P.I. ADV: ANDRÉA AJONA MACHADO FRANÇOSO (OAB 360844/SP)
Processo 1001775-35.2018.8.26.0153 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Osnir Yoshime Watanabe Diego Alexandre de Lima Pereira - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida atualizada no prazo
de 3 (três) dias, contado da citação (Novo CPC, art. 829), acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente, que fixo
em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado do débito (Novo CPC, art. 827). Caso o(a)(s) executado(a)(s) efetue(m) o
pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (Novo CPC, art. 827, § 1º).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
