TJSP 03/09/2018 -Pág. 2151 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2651
2151
Nº 2157874-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Ademir
Benedito - Agravado: ELI DOMINGUES DO AMARAL - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO NA POSSE. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE PELO BANCO E ALIENAÇÃO
POSTERIOR AO AGRAVADO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE NULIDADES. DIREITO À POSSE PELO ADQUIRENTE. RECURSO
NÃO PROVIDO.IMISSÃO NA POSSE. AGRAVADO QUE ADQUIRIU IMÓVEL DO BANCO QUE CONSOLIDOU A PROPRIEDADE
PARA SI E PROVIDENCIOU A POSTERIOR VENDA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE NULIDADES NO PROCEDIMENTO. NÃO
CONSTA TENHA HAVIDO SUSPENSÃO LIMINAR NO PROCESSO JUDICIAL PROMOVIDO PELOS AGRAVANTES JUNTO À
JUSTIÇA FEDERAL. DIREITO DO AGRAVADO À POSSE DO BEM. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Reinaldo José Fernandes (OAB: 110942/SP) - José Carlos Passarelli Neto (OAB: 169143/SP) - Páteo do
Colégio - sala 115/116
Nº 2158871-70.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. M.
F. da S. (Representado(a) por seu Pai) e outro - Agravada: S. M. R. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - ALIMENTOS. DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVIDOS AO FILHO NO PATAMAR
DE 1/3 DO SALÁRIO MÍNIMO, NO CASO DE DESEMPREGO DA ALIMENTANTE. RECURSO DESPROVIDO.ALIMENTOS.
INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DO FILHO MENOR. EFEITO
ATIVO INDEFERIDO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO QUE AMPARE O PLEITO DO ALIMENTANDO, QUE PRETENDE A
MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS. AGRAVADA QUE SEQUER FOI CITADA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fabricio Ricard Pessoa Chignolli (OAB: 354755/SP) - Páteo
do Colégio - sala 115/116
Nº 2162363-07.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte:
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Embargdo: Ricardo Dias de Oliveira e outro - Magistrado(a) J.B. Paula Lima Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,
OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO VERGASTADO. MESMO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DEVEM OBSERVAR O ESTABELECIDO NO ART. 1.022 DO CPC. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Jose Figueiredo
da Silva Neto (OAB: 106351/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 2170132-03.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tremembé - Agravante: Associação
dos Adquirentes do Edifício Green Hill - Agravado: NRC - Projetos, Engenharia e Construção Ltda. - Magistrado(a) Elcio
Trujillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA DANOS
MATERIAIS DECORRENTE DA NÃO CONSTRUÇÃO DA PISCINA E DO PLAYGROUND E PELA MÁ EXECUÇÃO DA OBRA PROVA PERICIAL, NESSA FASE, LIMITADA À APURAÇÃO DE VALORES ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO LAUDO PERICIAL
NÃO OCORRÊNCIA - DECISÃO MANTIDA AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Debora Rezende
(OAB: 256025/SP) - Ana Maria Mendes (OAB: 58149/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
Nº 2170334-43.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: João Pereira
Alves - Agravado: Localfrio S A Armazéns Gerais Frigoríficos - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. PRESENTES ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS
DA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO AGRAVANTE PARA ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS SEM
PREJUDICAR SEU SUSTENTO E O DE SUA FAMÍLIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 98 DO CPC. RECURSO PROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº
609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP) - Saulo Bonat de Mello (OAB: 391816/SP) Páteo do Colégio - sala 115/116
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
