TJSP 06/09/2018 -Pág. 2568 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2654
2568
MARAGNA (OAB 160987/SP), MARIELA APARECIDA FANTE (OAB 233561/SP)
Processo 1000852-09.2018.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.J.R. - A.S.R. - Vistos. Cumpra-se a decisão de
fls. 10 observando-se o endereço informado às fls. 11 e 18. Int. - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP)
Processo 1001132-77.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carina Aparecida da Silva
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir,
justificando-as. P.I. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/
SP)
Processo 1001134-81.2017.8.26.0153 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marina Pereira Maia Instituto Nacional do Seguro Social - Renato Rodrigo Silva - Vistos. Para realização da perícia médica foi nomeado o doutor
Renato Rodrigo Silva (fls. 88). A perícia foi realizada no dia 15/03/2018, às 8:00 horas, na Sala de Perícias do Fórum Estadual
de Ribeirão Preto-SP e o laudo já foi juntado (fls. 97/102). De acordo com o novo regramento para pagamento de perícias
judiciais, relativo à jurisdição delegada de processos de competência originária da Justiça Federal, e considerando o nível de
especialização e o trabalho a ser realizado, conforme disposto na Resolução nº 2014/00305, de 7 de outubro de 2014, art. 28,
parágrafo único, do Conselho da Justiça Federal, ficam os honorários periciais arbitrados em R$ 400,00 (quatrocentos reais). O
perito nomeado já se encontra cadastrado junto à Justiça Federal (anexo II da Resolução 541). Expeça-se ofício ao Diretor do
Foro da Seção Judiciária de São Paulo, requisitando-se o pagamento (artigo 4º da referida Resolução), instruindo com cópia do
presente despacho. Após, retornem à conclusão para prolação da sentença. P.I. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB
228568/SP)
Processo 1001158-75.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Guilherme Aparecido
Arantes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir,
justificando-as. P.I. - ADV: WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 228568/
SP)
Processo 1001164-82.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Márcio
Antônio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as. P.I. - ADV: WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP), DIEGO GONÇALVES DE ABREU (OAB
228568/SP)
Processo 1001172-93.2017.8.26.0153 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Fernanda Aparecida
Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a autora, via postal, a dar andamento ao feito no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485, § 1º). Int. - ADV: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 357409/SP)
Processo 1001284-28.2018.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Cassiaro Neto - - Wagner Miguel Cassiaro
- - Erica Cassiaro Betteti - - Lucas dos Santos Betteti - - Bianca Cassiaro Inohue - - José Paulo Inohue - - Patrícia Cassiaro
Corneti - - Rodrigo Rodrigues Cornetti - Daisy Miguel Cassiaro - Vistos. Fls. 66//67: ao MP. Int. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB
185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP)
Processo 1001310-26.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Victor Hugo Faria Gomes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, dou o feito
por saneado. Oficie-se ao Fórum de Ribeirão Preto solicitando a designação de data para a perícia. Instrua-se com cópias dos
quesitos formulados pelo autor (fls. 11) e pelo réu (fls. 91/93). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos. Comunicada
a data, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado. P.I. - ADV: RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB 139921/SP)
Processo 1001445-09.2016.8.26.0153 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Janete Stefanello Gandin - Pdt Pharma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Epp - É evidente
a gravidade da situação e, diante da indicação médica, acolho o pedido e JULGO PROCEDENTE a ação a fim de determinar
à ré a entrega da substância fosfoetanolamina sintética, por tempo indeterminado, enquanto necessário e, por consequência,
confirmo os efeitos da antecipação da tutela concedida. Consigno que o pedido de urgência foi formulado antes da decisão
vinculante do STF, nos autos da ADI 5501. Deixo de condenar a ré nas verbas da sucumbência uma vez que não ofertou
resistência à pretensão da parte autora. Além disso, a ré somente poderia fornecer a substância mediante determinação judicial
uma vez que contratada apenas para fabricar a fosfoetanolamina para fins de estudo patrocinado pelo Governo Estadual. Após
o trânsito em julgado, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MÁRCIO LORETI (OAB
178628/SP), MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP)
Processo 1001592-98.2017.8.26.0153 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mauro Roberto Mattei - Maria Irene Fernandes Silva - Apparecida Silva Mattei - Vistos. Considerando a manifestação retro da representante do Ministério
Público, bem como comprovada a condição de herdeiro único, defiro o levantamento do depósito de fls. 43 pela representante
legal do autor, sem necessidade de prestação de contas. Expeça-se o mandado de levantamento. Após, arquivem-se os autos.
Ciência ao MP. P.I. - ADV: EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP)
Processo 1001729-46.2018.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - E.J.S. - Vistos. Fls. 39/40:
concedo o prazo de 30 (trinta) dias para atendimento ao despacho de fls. 36. P.I. - ADV: EDSON NUNES DA COSTA (OAB
283509/SP)
Processo 1002318-72.2017.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Família - G.M.D.E. - C.E. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV:
POLIANA BEORDO NICOLETI (OAB 295240/SP), RENATO HENRIQUE REHDER (OAB 314536/SP)
Processo 1002347-41.2017.8.26.0568 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.S.S. - M.S.S. - Vistos. Fls.
132: manifestes-e a ré. P.I. - ADV: FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP), JOSÉ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB 219193/SP)
Processo 1002386-22.2017.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Família - Higor Dorazzi Calora - Luiz Ronaldo Calora
Quaglio - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o cumprimento do acordo homologado (fls. 45). P.I. - ADV: TATIANE APARECIDA
JAYME DE SOUZA (OAB 299743/SP), REGIANE CRISTINA GALLO (OAB 170773/SP)
Processo 1503373-35.2016.8.26.0153 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRAVINHOS - Jose Carlos Medeiros Galan - Vistos. Diante da comunicação do integral pagamento, julgo
extinta a presente ação de execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA
(OAB 153295/SP)
Processo 1503417-54.2016.8.26.0153 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CRAVINHOS - Milton Watanabe - Vistos. Diante da comunicação do integral pagamento, julgo extinta a presente
ação de execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (OAB
153295/SP)
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