Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2658
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JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINE HAAS UVINHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2018
Processo 1014744-41.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1016303-67.2013.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - C.C.F. - B.P.F. - - T.P.F. - Fl. 149: Vistos.1. Tendo em conta o trâmite em apenso de ação revisional
com os pólos invertidos e que, portanto, a instrução será com este feito conjunta, certifique a serventia se naqueles autos
foram produzidas todas provas requeridas, tornando em seguida estes autos conclusos para deliberações. Int. Jundiaí, 05
de fevereiro de 2015. - ADV: TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), BIANCA DE FREITAS TONETTO
(OAB 336419/SP), LUDMILA PASQUINI FONTANA (OAB 338218/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/
SP), ALEXANDRE AJONA (OAB 272574/SP), CARLOS LEONARDO COSTA DA SILVA (OAB 258072/SP), GISELE FLEURY
CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), IVAN STELLA MORAES (OAB 236818/SP), MARCELO AUGUSTO
FATTORI (OAB 229835/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), PAULO FABIANO DE
OLIVEIRA (OAB 128221/SP)
Processo 1014744-41.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1016303-67.2013.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - C.C.F. - B.P.F. - - T.P.F. - Fl. 154: Vistos. 1. Em continuidade ao despacho de fls. 149, estando os autos em
apenso ainda pendente da juntada de respostas de ofícios, tendo em vista que o julgamento será conjunto, inexistindo nestes
autos outros requerimento, somente determino AGUARDE-SE a realização da audiência de instrução e julgamento conjunta a ser
oportunamente designada. Int. Jundiaí, 09 de junho de 2015. - ADV: ALEXANDRE AJONA (OAB 272574/SP), RAPHAELA DIAS
DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), CARLOS LEONARDO COSTA DA SILVA (OAB 258072/SP), TARCISIO GERMANO DE
LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), LUDMILA PASQUINI FONTANA (OAB 338218/SP), BIANCA DE FREITAS TONETTO (OAB
336419/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), IVAN STELLA MORAES (OAB 236818/
SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB
185819/SP), PAULO FABIANO DE OLIVEIRA (OAB 128221/SP)
Processo 1014744-41.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1016303-67.2013.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - C.C.F. - B.P.F. - - T.P.F. - Fl. 159:Vistos. 1. Fls.157/158: providencie a Serventia a exclusão das causídicas,
junto ao sistema, bem como a inclusão dos novos patronos do requerente. 2. No mais, reporto-me ao despacho de fls.154.
Cumpra-se o ali determinado. Int. Jundiaí, 21 de setembro de 2015. - ADV: CARLOS LEONARDO COSTA DA SILVA (OAB 258072/
SP), ALEXANDRE AJONA (OAB 272574/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), RAPHAELA DIAS DE
LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), LUDMILA PASQUINI FONTANA (OAB 338218/SP), BIANCA DE FREITAS TONETTO (OAB
336419/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI
(OAB 185819/SP), PAULO FABIANO DE OLIVEIRA (OAB 128221/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS
(OAB 118800/SP), IVAN STELLA MORAES (OAB 236818/SP)
Processo 1014744-41.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1016303-67.2013.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - C.C.F. - B.P.F. - - T.P.F. - Fl. 162: Sentença: VISTOS,1 ) Considerando a anuência ministerial de fls. 5264,
HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes às fls.
4884/4886 com os esclarecimentos de fls. 5260. ISTO POSTO, julgo extinto o presente feito EM RELAÇÃO AO REQUERIDO
BRUNO, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil. Por oportuno, também em relação
a BRUNO, julgo extinto o feito em apenso sob o n.º 1014744-41.2014, devendo a serventia providenciar o traslado desta.
TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta
sentença. 2) Em relação à petição e documentos de fls. 5295/5301, em face do pedido de TUTELA PROVISÓRIA, sem ouvida
da parte contrária, promova-se vista, com brevidade, ao M.P. P. R. I. C. Jundiaí, 08 de novembro de 2017. - ADV: ALEXANDRE
AJONA (OAB 272574/SP), CARLOS LEONARDO COSTA DA SILVA (OAB 258072/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO
(OAB 63105/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), LUDMILA PASQUINI FONTANA (OAB 338218/
SP), BIANCA DE FREITAS TONETTO (OAB 336419/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), IVAN STELLA
MORAES (OAB 236818/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), PAULO FABIANO DE
OLIVEIRA (OAB 128221/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)
Processo 1014744-41.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1016303-67.2013.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - C.C.F. - B.P.F. - - T.P.F. - Fl. 166: Vistos. 1. Ciente da sentença de fls. 162, trasladada dos autos em
apenso para este feito e que extinguiu a presente demanda em relação ao requerido BRUNO. 2. No mais, reitero fls. 154 no
sentido de que este processo, em relação à ré TARSILA será julgado em conjunto com o feito em apenso. 3. Providencie a
serventia o necessário. Int. Jundiaí, 26 de janeiro de 2018. - ADV: CARLOS LEONARDO COSTA DA SILVA (OAB 258072/SP),
ALEXANDRE AJONA (OAB 272574/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), TARCISIO GERMANO DE
LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), LUDMILA PASQUINI FONTANA (OAB 338218/SP), BIANCA DE FREITAS TONETTO (OAB
336419/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), IVAN STELLA MORAES (OAB 236818/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI
(OAB 229835/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), PAULO FABIANO DE OLIVEIRA (OAB 128221/SP), GISELE FLEURY
CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)
Processo 1014744-41.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1016303-67.2013.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - C.C.F. - B.P.F. - - T.P.F. - Fl: 179: Vistos.1. Sobre manifestação de fls. 169 e documentos, à parte adversa.
Após, ao MP e em seguida, conclusos. Int. Jundiaí, 30 de agosto de 2018. - ADV: CARLOS LEONARDO COSTA DA SILVA (OAB
258072/SP), ALEXANDRE AJONA (OAB 272574/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), RAPHAELA
DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP), LUDMILA PASQUINI FONTANA (OAB 338218/SP), BIANCA DE FREITAS
TONETTO (OAB 336419/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), IVAN STELLA MORAES (OAB 236818/SP), MARCELO
AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), PAULO FABIANO DE OLIVEIRA (OAB 128221/
SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 11/09/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º