TJSP 17/09/2018 -Pág. 7 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2660
7
Processo 0001463-06.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001463) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - INDALÉCIO CÂNDIDO
MARTINS - Empreendimentos Imobiliários Ibaté Sc Ltda - Mandado de Registro de Usucapião expedido e à disposição para
retidada. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 0002152-26.2008.8.26.0233 (233.01.2008.002152) - Separação Litigiosa - Dissolução - S.C.M.S. - T.P.S. - Defiro
vista dos autos nos termos requeridos às fls.44/47. Anote-se e observe-se. Oportunamente, tornem os autos arquivo. Int. - ADV:
ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0798/2018
Processo 0000366-97.2015.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jandira Ribeiro
Ferreira da Silva e outros - ‘Banco do Brasil S/A - Ciência às partes da designação de data para o início dos trabalhos periciais,
para o dia 24 de setembro de 2018, às 10h00min, no escritório profissional do Perito nomeado. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA
(OAB 308606/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP)
Processo 1002053-63.2015.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Tendo em vista que houve a inclusão de restrição de circulação em outros veículos de propriedade da executada (fls.98),
que podem garantir a presente execução, determino o desbloqueio do veículo apontado no ofício de fls.108/113, em razão
da aplicação da pena de perdimento do referido bem em favor da Fazenda Nacional.Dê-se ciência ao exequente.Intimem-se.
NOTA DE CARTÓRIO: Restrição retirada conforme documento juntado nas fls. 124/125 - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0823/2018
Processo 1000511-34.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - NILSON DA SILVA GOMES - Fls.
76: Ciência às Partes acerca do agendamento da Perícia Médica. - ADV: SIMONE FABIANA MARIN CONSOLARO (OAB 170986/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0824/2018
Processo 1000488-88.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Marcela Eduarda Claudio
Menezes - Município de Ibaté - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 122: A autora noticia que o Município
de Ibaté e o Estado de São Paulo, até o momento, não cumpriram a ordem judicial que determinou o fornecimento de forma
solidária, do medicamento descrito na inicial conforme receituário de fls. 25, e tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo.
2. Assim sendo, nos termos do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, determino ao requerido o cumprimento da ordem
judicial, no prazo de 05 dias. Em igual prazo, comprove a autora o valor do medicamento, apresentando três orçamentos a
fim de viabilizar a penhora de verba pública em caso de novo descumprimento, ciente de que a omissão será interpretada
em desinteresse pelo fármaco. 3. Intimem os requeridos, com urgência, por meio do portal eletrônico, cientificando que o
descumprimento sujeitará o responsável às penas do crime de desobediência. Intime. - ADV: MATHEUS ANTONIO FIRMINO
(OAB 250497/SP)
Processo 1000519-11.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ANTÔNIO SIMPLÍCIO DA
SILVA - Fls. 30/59: No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se o(s) Requerente(s) em réplica acerca da Contestação juntada.
- ADV: ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP)
Processo 1000686-33.2015.8.26.0233 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Ville Roma Empreendimentos Ltda
- Prefeitura Municipal de Ibaté - Município de Ibaté - Ciência às partes da designação de data para a vistoria pericial no
imóvel, para o dia 09/10/2018, às 16h00min, à Rua Washington Luiz, 667, Jardim Mariana, em Ibaté/SP. - ADV: VALMIR LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP)
Processo 1000803-19.2018.8.26.0233 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Consult Agro Ltda Recolha, o autor, a taxa das diligências determinadas na r. Decisão de fls. 118/119(duas diligências por oficial de justiça), no
prazo legal. - ADV: FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP)
Processo 1000873-36.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MANOEL PEREIRA FERREIRA
- Fls. 29: Nos termos do comunicado nº 1951/2017, deverá o(a) Defensor(a) do(s) Requerente(s) providenciar a distribuição da
Carta Precatória, devidamente instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato, através de peticionamento
eletrônico. Deverá ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida Carta Precatória nos autos. Observar
que a Carta Precatória deverá ser distribuída à Justiça Federal. - ADV: CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PORTUGAL (OAB
396033/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0825/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
