Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
1710
32 - 0000238-80.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: M. D. R. - Apelado: C. R. A. Advogado: Nikolas Marcondes de Miranda Koblev (OAB: 290314/SP) (Fls: 277) - Advogado: Grigorio Antonio Koblev (OAB:
56666/SP) (Fls: 277) - Advogado: Álvaro Barbosa da Silva Júnior (OAB: 206388/SP) (Fls: 601) - Advogado: Marcelo Mori (OAB:
225968/SP) (Fls: 602)
33 - 0000416-20.2017.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aguaí - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Agravante: MANOEL MARIANO JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Sergio Henrique Silva Braido (OAB: 104848/SP) (Defensor Dativo)
34 - 0004888-86.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: João Roberto Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Bruno Dadalto Bellini (OAB: 270321/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 218)
35 - 0001524-04.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Juraci Alves Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP) (Fls: 112)
36 - 0000440-60.2017.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Wesley Aparecido Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Adriano Diello Peres (OAB: 254845/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 127)
37 - 0000768-92.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Leno Ferreira de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Eugenia Maria Mauri Gianni (OAB: 149778/SP) (Fls: 285)
38 - 0000035-59.2017.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Claudinei Aparecido Reginaldo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Natalino Russo (OAB: 94693/SP) (Fls: 103)
39 - 0002282-97.2017.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Garça - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: A. G. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ana Flávia Fontes
Marini (OAB: 277011/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
40 - 0001322-37.2017.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - José Bonifácio - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: IAGO EDUARDO CREMONE - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Martha Gisele Saura de Mendonça (OAB: 161504/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138)
41 - 0000977-71.2017.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: JAQUELINE APARECIDA ADÃO DOS SANTOS e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda Neves Sanches (OAB: 356611/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 173)
42 - 0003715-85.2017.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Andradina - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Erike Bandeira Sena Guilheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Vanessa Yury Watanabe (OAB: 355440/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 162)
43 - 0000302-70.2016.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rancharia - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Juliano David da Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Carlos Alberto Roca (OAB: 159111/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122)
44 - 2133843-03.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Damião Cogan
- Impetrante: Tatiane Silveira - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 19ª Vara Criminal da Capital - Advogada: Cristina Pinfildi
(OAB: 365645/SP) - Advogada: Daniela Cristina da Cruz (OAB: 373775/SP)
45 - 0000753-23.2017.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apte/Apdo: Wanderson da Silva Loiola - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Thiago Silva Pereira (OAB: 305741/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 155)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º