TJSP 03/10/2018 -Pág. 621 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
621
1001369-81.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1001369-81.2018.8.26.0066; Tratamento Médico-Hospitalar;
Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Advogada: Maria Luciana
de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) (Procurador); Apda/Apte: Maria Lourdes Conceição Oliveira Souza (Justiça Gratuita);
Advogado: João de Souza Junior (OAB: 257671/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
1001389-61.2017.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Monte
Mor; 1ª Vara Civel; Embargos de Terceiro; 1001389-61.2017.8.26.0372; Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens;
Apelante: prefeitura municipal de monte mor; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador); Apelado: Elias Veloso dos
Anjos; Advogado: Rodrigo Ribeiro Bertolino (OAB: 358492/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001395-39.2017.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de
Palmeira D Oeste; Vara Única; 1001395-39.2017.8.26.0414; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARINÓPOLIS; Advogado: Jeferson de Paes Machado (OAB: 264934/SP) (Procurador); Apelada: Catiângela Vilches Marquesini;
Advogada: Larissa Manzani Viola Zanelati (OAB: 280024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001412-48.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1001412-48.2016.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Zahil Importadora Ltda; Advogada: Carolina Scagliusa Silva (OAB: 182139/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001429-64.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1001429-64.2016.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Deusleny Ferreira Guarda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Aline Rodrigues
Penha (OAB: 231357/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001465-72.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Marília; Vara da
Fazenda Pública; 1001465-72.2017.8.26.0344; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Denis Roberto dos Santos; Advogado:
Eduardo Bardaouil (OAB: 135922/SP); Advogado: Marco Aurélio dos Santos Bardaouil (OAB: 358296/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001474-07.2017.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de
Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1001474-07.2017.8.26.0547; Licenças; Apelante: Estado de São Paulo;
Apelado: Jorge Luiz Soares de Castro; Advogado: Eurípedes Aparecido Alexandre (OAB: 232615/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001494-25.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Marília;
Vara da Fazenda Pública; 1001494-25.2017.8.26.0344; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Pericles Martins
de Souza; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001510-91.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA RODRIGUES; Foro de
Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1001510-91.2018.8.26.0554; Agências/órgãos de regulação; Apelante: Viação Galo de Ouro
Transportes Ltda; Advogado: Joel de Barros Bittencourt (OAB: 153143/SP); Apelada: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de
São Paulo S/A EMTU/SP; Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP); Advogado: Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB:
170871/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001513-04.2015.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
