TJSP 04/10/2018 -Pág. 3417 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
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e representantes, com a inclusão dos dados faltantes, em decorrência da migração, ao cálculo. Intime-se. - ADV: ELAINE
ROBERTA WATANABE (OAB 259401/SP)
Processo 0001103-79.2007.8.26.0654 (654.01.2007.001103) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Qualificada - Francisco Jose de Souza e outros - Odair Rodrigues Francisco - Vistos. Expeça-se certidão para cobrança da
multa pela PGE, comunicando-se o Juízo da execução, na forma estabelecida no artigo 482 das NSCGJ. Expeça-se segunda
via da guia de execução, encaminhando-se. Oportunamente, feitas as comunicações e anotações necessárias, remetam-se ao
arquivo. - ADV: JOSE ALEXANDRE AMARAL CARNEIRO (OAB 160186/SP), JONAS MARZAGÃO (OAB 114931/SP), ANTONIO
AIRTON SOLOMITA (OAB 116770/SP), CIBELI MARIA GONÇALVES DE SOUZA LOPES (OAB 146365/SP), JOSE CARLOS
PEDROZA (OAB 149307/SP), DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS (OAB 160064/SP), ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO
(OAB 153774/SP), DOUGLAS BIGARELLI ROCHA DE JESUS (OAB 206295/SP), ANA CAROLINA FERACINI GIMENES (OAB
223913/SP)
Processo 0001418-05.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - MATEUS OLIVEIRA
DOS SANTOS - - ALEX VALENTIM NEVES - - EWERTON LUCAS DE SOUZA COELHO - Vistos. 1- Providencie-se a evolução
de classe e assunto, bem como a alteração do tipo de parte para réu. 2- Intimem-se os advogados dos réus Mateus e Alex, ao
oferecimento de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB 260450/SP),
JAMES WILSON ALMEIDA DA SILVA (OAB 394369/SP), FRED SHUM (OAB 315894/SP)
Processo 0001487-95.2014.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Luiz de Oliveira Martins
- Vistos. Cumpra-se fls. 150. - ADV: DANIEL DUARTE ELORZA (OAB 274283/SP), DÉBORA MARCONDES VIANA DE LIMA
(OAB 364693/SP), GLAUCO JOSE PEREIRA AIRES (OAB 148102/SP)
Processo 0001604-57.2012.8.26.0654 (654.01.2012.001604) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - Levi Teixeira Morales Silva e outro - Milton Antunes de Oliveira - Ante a extinção da punibilidade pelo
cumprimento integral da pena corporal conforme comunicação de fls. 209, providencie-se as atualizações e anotações de baixa
da parte e a movimentação correta de baixa definitiva. Após, remetam-se ao arquivo. - ADV: SANDRA BENTO FERNANDES
CAMARGO (OAB 260450/SP), LURDES DAS GRAÇAS BATISTA (OAB 231955/SP)
Processo 0001758-56.2004.8.26.0654 (654.01.2004.001758) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Sergio Moraes
Sarmento e outro - Ante a extinção da punibilidade pelo cumprimento integral da pena corporal conforme comunicação de fls.
290, providencie-se as atualizações e anotações de baixa da parte e a movimentação correta de baixa definitiva. - ADV: LIVIA
DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 192921/SP)
Processo 0001993-13.2010.8.26.0654 (654.01.2010.001993) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Fernando de Freitas Henrique - Ante a extinção da punibilidade pelo cumprimento integral da pena corporal
conforme comunicação de fls., providencie-se as atualizações e anotações de baixa da parte e a movimentação correta de baixa
definitiva. Após, remetam-se ao arquivo. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 110636/SP)
Processo 0001998-98.2011.8.26.0654 (654.01.2011.001998) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples Rodrigo Ribeiro de Andrade - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado ao MP. Após, regularizados os autos, subam
ao E.Tribunal competente. Intime-se. - ADV: MARÍLIA HELENA SANTIAGO (OAB 277505/SP), SUYANE BIGARELLI DE JESUS
(OAB 257753/SP)
Processo 0002033-97.2007.8.26.0654 (654.01.2007.002033) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes
contra a Fé Pública - Inajara Pereira Leite - Ante a extinção da punibilidade pelo cumprimento integral da pena corporal conforme
comunicação de fls. 292, providencie-se as atualizações e anotações de baixa da parte e a movimentação correta de baixa
definitiva. - ADV: THAIS DE ASSIS NEGRETTI (OAB 238552/SP), LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 242213/SP)
Processo 0002113-66.2004.8.26.0654 (654.01.2004.002113) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Edson Alves de Oliveira - Despacho: Ante a extinção da punibilidade pelo cumprimento integral da pena corporal
conforme comunicação de fls. 292, providencie-se as atualizações e anotações de baixa da parte e a movimentação correta de
baixa definitiva. Após, remetam-se ao arquivo. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 110636/SP)
Processo 0002119-24.2014.8.26.0654 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S.P.J. AVERBAÇÃO EXTINÇÃO CUMPRIMENTO BAIXA PARTE - ADV: ADENISE ALVES (OAB 218162/SP)
Processo 0002261-28.2014.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.J.S.
- Vistos. Expeça-se a guia de execução referente a condenação destes autos. Após, remetam-se ao arquivo. - ADV: LURDES
DAS GRAÇAS BATISTA (OAB 231955/SP)
Processo 0002272-33.2009.8.26.0654 (654.01.2009.002272) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.F.L.J. e
outros - P.C.E. - Ante a extinção da punibilidade pelo cumprimento integral da pena corporal conforme comunicação de fls. 346,
providencie-se as atualizações e anotações de baixa da parte e a movimentação correta de baixa definitiva. Após, remetam-se
ao arquivo. - ADV: LEONARDO MAXIMINO RAMIRES CARMONA (OAB 107602/SP), DANIEL BENJAMIM FERRARESSO (OAB
222260/SC), SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB 260450/SP), SUYANE BIGARELLI DE JESUS (OAB 257753/
SP)
Processo 0002552-72.2007.8.26.0654 (654.01.2007.002552) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ana Paula
Pereira de Souza e outro - Ante a extinção da punibilidade pelo cumprimento integral da pena corporal conforme comunicação
de fls. 192, providencie-se as atualizações e anotações de baixa da parte e a movimentação correta de baixa definitiva. Após,
remetam-se ao arquivo. - ADV: ANA MARIA COMIN (OAB 113479/SP)
Processo 0002675-26.2014.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Leandro Espíndola de Almeida - - Rodrigo Lopes Coutinho - Vistos. Nada havendo a decidir, retornem ao arquivo. - ADV: SHEILA
FERREIRA PONTES (OAB 341924/SP), LURDES DAS GRAÇAS BATISTA (OAB 231955/SP)
Processo 0002937-58.2014.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Claudinei Gomes da Silva - Adnailton Nascimento de Souza - - Marcelo Rodrigues dos Santos e outro - Ante o exposto, indefiro o pedido. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO ONOFRE DA FREIRIA (OAB 70227/SP), EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), JOAO SALVADOR
NEVES (OAB 98753/SP), INAJAÍ COSTA DOS SANTOS (OAB 323212/SP)
Processo 0003060-71.2014.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.T.A. - Vistos. Diante
da informação de fls. 174, dando conta da localização do sentenciado e regular cumprimento da pena corporal, intimese pessoalmente no endereço informado, para pagamento da multa e custas processuais, no prazo legal. - ADV: NILTON
STACHISSINI (OAB 79671/SP)
Processo 0003118-74.2014.8.26.0654 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Maus Tratos - K.G. e outros Vistos. Os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório, aguardando manifestação ou vista, pelo prazo de 30 dis.
Decorridos, nada havendo, tornem ao arquivo. - ADV: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP)
Processo 0003606-83.2001.8.26.0654 (654.01.2001.003606) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Redução a condição
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