TJSP 23/10/2018 -Pág. 1363 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2685
1363
35.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.B.M. - - M.B.M. - M.N.M. - Há numerário bloqueado na CEF,
no valor de R$ 180.722,92 (fl. 105). Oficie-se com urgência requisitando a transferência de todo o numerário a este Juízo,
depositando-o em conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum, vinculada ao processo. Observo que a devida partilha desse
numerário é objeto de disputa na ação de divórcio. Mas o próprio executado admite que 1/4 desse numerário é comunicável
(vide fl. 78). Requereu a utilização para pagamento da pensão em atraso. Resulta plenamente possível acolher essa pretensão,
mas com uma ressalva: metade da porção comunicável pertence à varoa. Portanto, defere-se a utilização somente da outra
metade desse 1/4 para pagamento dos alimentos. Ou seja, somente do valor incontroverso a que tem direito o executado, o que
corresponde a 1/8 do total do numerário bloqueado (R$ 22.590,36). Quanto a dívida pendente, o executado apresentou nova
conta de liquidação, apontando o valor de R$ 19.020,66 para este mês de outubro/2018, com a qual concordaram os exequentes
(fls. 132/133). Assim, após a vinda do numerário da CEF, expeça-se em favor dos exequentes guia de levantamento no valor da
dívida (R$ 19.020,66). - ADV: JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB 112996/SP), ROSA MARIA DE FATIMA LEME COELHO (OAB
152971/SP), MELINA VAZ DE LIMA (OAB 233201/SP)
Processo 0016058-69.2017.8.26.0071 (processo principal 0006469-34.2009.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.E.B.O. e outro - B.H.G.O. - A curadora especial em sua contestação por negativa geral (fls. 82/83), requer a
tentativa de citação no endereço declinado à fl. 82, porém, tal diligência já foi efetuada, conforme certidão de fl. 44. Assim,
prossiga-se a presente, com o cumprimento do último item da decisão de fl. 23. Diligencie-se. - ADV: RENATO SILVA GODOY
(OAB 179093/SP)
Processo 0016058-69.2017.8.26.0071 (processo principal 0006469-34.2009.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.E.B.O. e outro - B.H.G.O. - Ciência às partes da juntada dos ofícios de fls. 94/108, referente a pesquisa de bens
junto ao INFOJUD, RENAJUD, ARISP e BACENJUD. - ADV: RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP)
Processo 0018645-30.2018.8.26.0071 (processo principal 1013105-81.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Multa
de 10% - R.C.S.M. - Ciência às partes dos oficios juntados às fls. 27/31, referente a pesquisa BACENJUD. - ADV: LUCIANE
CRISTINA ALVES SANTINO (OAB 142583/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), AFFONSO SAITO SALGADO
(OAB 395315/SP)
Processo 0020151-41.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1011790-52.2017.8.26.0071) (processo principal 101179052.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.M.J. - M.R.G. - Nelson Martelozo Junior - Ciência às partes dos
ofícios juntados às fls. 26/30, referente a pesquisa BACENJUD. - ADV: LIA CLELIA CANOVA (OAB 104481/SP), NELSON
MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP)
Processo 0021043-47.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1020851-68.2016.8.26.0071) (processo principal 102085168.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - E.S.L. - T.L.R.O. - Intime-se o executado, na
pessoa de seu advogado por DJE, sobre a petição e cálculo de fls. 88/96, para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob
pena da prática de atos de expropriação. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), LUIS FERNANDO
ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), GUILHERME MORATTO TERCIOTI (OAB 388654/SP), JOSE HERMANN
DE B SCHROEDER JUNIOR (OAB 107247/SP)
Processo 0023613-06.2018.8.26.0071 (apensado ao processo 1008509-54.2018.8.26.0071) (processo principal 100850954.2018.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - C.H.P.S. - C.R.S. - Suspendo este cumprimento de
sentença, nos termos do art. 922 do CPC, em face do parcelamento convencionado na audiência realizada nos autos principais
(fl. 19). Com o fim do prazo de parcelamento, manifeste-se o exequente. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 170693/
SP), VALESKA ANDREA PEROSO (OAB 393091/SP), CARLOS ALFREDO BENJAMIN DELAZARI (OAB 150508/SP)
Processo 0024820-40.2018.8.26.0071 (processo principal 0006520-74.2011.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.V.L.P. - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NATALIA GERALDO
DE QUEIROZ (OAB 280817/SP)
Processo 0028057-19.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1013866-20.2015.8.26.0071) (processo principal 101386620.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.S.B. e outro - À Defensoria Pública, para indicação de um de seus
pares, a fim de funcionar nos autos como curador especial ao citado por edital. - ADV: JOÃO GABRIEL QUAGGIO BRASIL (OAB
282614/SP), NATALIA MARQUES ABRAMIDES (OAB 281408/SP)
Processo 0030309-92.2017.8.26.0071 (processo principal 0004549-36.2014.8.26.0431) - Cumprimento de sentença Revisão - L.M.Z.R. - L.D.R. - Vistos. Considerando os diversos depósitos às fls. 169/171, os quais aparentemente quitam o
débito exequendo, expeça-se, com urgência, o contramandado de prisão. Expeçam-se, também, os mandados de levantamento
em favor da exequente. Diligencie-se. Intimem-se. - ADV: BENEDITO LAERCIO CADAMURO (OAB 113622/SP), EVANDRO
APARECIDO MARTINS (OAB 264350/SP)
Processo 1000179-10.2014.8.26.0071 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.F.S.G. - S.G.N.G. Ante o exposto, julgo improcedente a ação e revogo as visitas provisórias fixadas à fl. 26. Verbas sucumbenciais indevidas,
por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado e satisfeitas as medidas de praxe, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO (OAB 122698/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 55799/SP),
CLAUDIA ZAVALONI MANSUR MARCONE (OAB 280923/SP), JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP)
Processo 1000691-85.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum - Revisão - L.S.R. - L.S.R. e outro - Ciência às partes da baixa
dos autos da Superior Instância. Manifestem-se em prosseguimento, no prazo legal. - ADV: CARLOS APARECIDO GONÇALVES
JUNIOR (OAB 390139/SP), ELAINE APARECIDA SEMENTILLE (OAB 261604/SP), MARCIO LUIZ ROSSI (OAB 209300/SP),
RICARDO DE LIMA GALVÃO (OAB 297427/SP)
Processo 1001659-23.2014.8.26.0071 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.P.V. e outro - M.A.O. Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância. Manifestem-se em prosseguimento, no prazo legal. - ADV:
FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC (OAB 109760/SP)
Processo 1001879-79.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Seção Cível - J.A.P. - Servirá a presente decisão como
termo de compromisso, independentemente de assinatura da pessoa nomeada, e como certidão de guarda provisória. Cite-se.
A contestação poderá ser oferecida, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da juntada aos
autos do mandado cumprido, sob advertência de que a ausência de contestação importará revelia, presumindo-se verdadeiras
as alegações de fato formuladas na petição inicial. Diligencie-se. - ADV: JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES (OAB
239094/SP)
Processo 1002052-74.2016.8.26.0071 - Inventário - Sucessões - Ermeliana Ramos da Silva e outros - Certifico e dou fé
que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: ANA LUCIA MUNHOZ
(OAB 194163/SP)
Processo 1004524-77.2018.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Decio Marianeli de Matos - - Adriana
Marianeli de Matos Mascaro - - Lucileia Marianeli de Matos Travençolo - Tendo em vista o transcurso do prazo de manifestação
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