TJSP 05/11/2018 -Pág. 319 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
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Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte:
Rosana Avila Fernandes; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Apda/Apte: Amabile Priscila Fonseca Franco; Apda/Apte: Ana Carolina Correa Raz; Apda/Apte: Ana Lucia Innaco de
Carvalho; Apda/Apte: Ana Rita do Nascimento Gomes; Apda/Apte: Bernadete Fatima de Oliveira Pini; Apda/Apte: Carmen Silva;
Apdo/Apte: Cleber Alcantara Batista dos Reis; Apda/Apte: Cremildes Batista Real; Apda/Apte: Fernanda Chaves Leal do Canto;
Apda/Apte: Francileda Alves dos Santos; Apda/Apte: Hanriete Mendes dos Santos; Apda/Apte: Irma Claudia Pierola; Apdo/Apte:
João Maria de Sousa; Apdo/Apte: João Pedro da Silva; Apdo/Apte: Jorge Alves de Almeida; Apda/Apte: Leila Maria de Senna
Balasso; Apdo/Apte: Manoel Pereira dos Santos; Apda/Apte: Maria Antonia Siqueira; Apdo/Apte: Marikena Chiaramonte; Apdo/
Apte: Regina Eliana Kiss Silveira; Apda/Apte: Rita de Cassia Zoilo da Costa; Apda/Apte: Rosimeire dos Santos Nascimento;
Apda/Apte: Rute Conceição de Sillos; Apda/Apte: Selma Gomes Veloso; Apdo/Apte: Sidclei Olieira Barbosa; Apda/Apte: Sirlene
Silva Fortunato; Apda/Apte: Telma Lopes dos Santos; Apda/Apte: Vanessa Laragnoit Aoyama Magalhaes; Apda/Apte: Zelia
Gomes Porto;
1576508-75.2016.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1576508-75.2016.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador);
Apelado: STAN EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA; Advogado: Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OAB: 146231/
SP); Advogada: Fernanda Mayrink Carvalho (OAB: 222525/SP);
1005569-73.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1005569-73.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fabio
Roberto Fogaça; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador);
1005373-85.2017.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1005373-85.2017.8.26.0038; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo; Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Apelado: SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E
MEIO AMBIENTE DO MUN. ARARAS - SAEMA; Advogado: Mario Pastorello (OAB: 300819/SP);
1014026-06.2017.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1014026-06.2017.8.26.0320; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: José Milton
Coimbra; Advogado: Sérgio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP); Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa
Cascone (OAB: 248321/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP)
(Procurador);
1058420-25.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1058420-25.2017.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e
Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Eduardo Roberto
Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP); Apelada: Angela Regina de Souza Pimentel; Advogado: Willy Amaro Corrêa (OAB:
384684/SP);
1016722-17.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1016722-17.2018.8.26.0405; Assunto: Concurso Público / Edital;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Adenilton Silva de Almeida; Advogado: Kleber Rogério Furtado Coêlho (OAB: 17471/
MS); Interessado: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Rogério Morina Vaz (OAB: 179189/SP) (Procurador);
1015899-43.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1015899-43.2018.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Multichemie Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.; Advogada: Daniela de Andrade Braghetta
(OAB: 154176/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
1002114-50.2016.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
1002114-50.2016.8.26.0642; Assunto: Pensão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Carlos dos Santos; Advogada:
Renata Aparecida Rebelo Fonseca (OAB: 207337/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jair Lucas
(OAB: 47451/SP) (Procurador);
1002735-45.2013.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1002735-45.2013.8.26.0127; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Erivaldo dos Santos (Justiça Gratuita) e outro;
Advogado: Antonio Machado Neto (OAB: A/MN) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Apelado: Itaú Seguros Soluções Corporativas S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/
SP); Advogada: Daniela Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - Sabesp; Advogado: Emerson Rossano Santos dos Santos (OAB: 212244/SP); Advogada: Maria Cristina Peroba
Angelo (OAB: 215945/SP);
1038287-60.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
