Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
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nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004783-15.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de
Santo André; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004783-15.2017.8.26.0554; Planos de Saúde; Apelante: Fernando Caetano
Peres; Advogado: Matheus Martins Sant Anna (OAB: 345099/SP); Apelado: Tp Industria Pneus Brasil Ltda; Advogada: Renata
Ghedini Ramos (OAB: 230015/SP); Apelado: Sul américa Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Alberto Márcio de Carvalho
(OAB: 299332/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004793-48.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de
Limeira; 2ª Vara Cível; 1004793-48.2018.8.26.0320; Planos de Saúde; Apelante: Medical Medicina Cooperativa Assistencial
de Limeira; Advogada: Luciana Maria Soares (OAB: 143140/SP); Advogada: Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP);
Apelado: Antonio Joaquim Viana; Advogado: Giovanni Frasnelli Gianotto (OAB: 272888/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004798-47.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004798-47.2018.8.26.0554; Marca; Apelante: Paulista
Saúde S/A; Advogado: André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP); Apelado: Clinica Medica CDB; Advogada: Denise Baruzzi
Brandao (OAB: 149486/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1004818-56.2017.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE
SALLES; Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004818-56.2017.8.26.0624; Promessa de Compra e Venda; Apte/
Apdo: Izaias Medina Martines (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/
Apte: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP); Advogado:
Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004819-95.2017.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS;
Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum; 1004819-95.2017.8.26.0024; Vícios de Construção; Apelante: Vagner
Benante (Justiça Gratuita); Apelante: Ana Beatriz Pedroso Barreto (Justiça Gratuita); Advogada: Natalia Candida Fontoura (OAB:
399394/SP); Advogado: Gilberto Soares Pinheiro (OAB: 277384/SP); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP); Advogado: Leonardo Furquim de
Faria (OAB: 307731/SP); Advogada: Gabriela Vicente da Cruz (OAB: 328859/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
INDEPENDÊNCIA; Advogado: Adalberto Bento (OAB: 142548/SP); Advogada: Renata Beatriz Batista Roque (OAB: 328638/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004829-49.2018.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004829-49.2018.8.26.0269; Planos de Saúde; Apelante:
Unimed de Itapetininga Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Antônio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP);
Apelada: Ana Maria Assine Picchi; Advogado: Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004832-50.2017.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Mogi Guaçu; 2ª vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004832-50.2017.8.26.0362; Fixação;
Apelante: R. M. da C.; Advogado: Adilson Sulato Capra (OAB: 202038/SP); Advogado: Claudemir Bento (OAB: 328128/SP);
Apelado: B. R. da S. C. ( G. (Interdito(a)); Advogada: Maísa Barbosa de Toledo (OAB: 364219/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004877-82.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE;
Foro de Presidente Prudente; 4ª Vara Cível; 1004877-82.2017.8.26.0482; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Mart-ville
Empreendimento Imobiliário Ltda; Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Advogado: Marcos Renato Denadai
(OAB: 211369/SP); Apelado: André Mirandola Palmiro; Advogado: Rodrigo Pesente (OAB: 159947/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004885-87.2017.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º