TJSP 29/11/2018 -Pág. 2318 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2707
2318
SANTA MORO (NOME CORRETO) e registrou o nome errado onde constou viúvo de D. CARLOTA TEZO (NOME ERRADO) na
linha 13, portanto deve ser corrigido para constar CAROLINA TESO (NOME CORRETO), conforme certidão de batismo
(nascimento) e de casamento ambas Italianas, devidamente traduzidas para o português por tradutor juramentado do Estado de
São Paulo em anexo (doc. 01 e 02); II - A Certidão de Nascimento em inteiro teor sob a matrícula nº 046474 01 55 1916 1 00005
089 0000063 21, constante no livro de registro de nascimento de nº 05-A, nele às folhas 890 e termo de nº 063, do Registro Civil
das Pessoas Naturais e Notas de Comarca de Visconde do Rio Branco, distrito de Guiricema - MG, conforme certidão de
nascimento em anexo (doc. 04). No ato de registro civil do nascimento de seu avô JOSÉ GERALDO BENI (NOME CORRETO),
o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas, errou o registro do nome da mãe do nascido como D.
CARLOTA TEZO (NOME ERRADO) na linha 9, portanto deve ser corrigido para constar CAROLINA TESO (NOME CORRETO);
registrou o nome de seu avô errado como sendo JOSÉ GERARDO (NOME ERRADO) nas linhas 12/13, portanto deve ser
corrigido para constar JOSÉ GERALDO BENI; registrou o nome do pai como sendo FERNANDO BENI(NOME ERRADO) nas
linhas 9/10, portanto deve ser corrigido para constar FERDINANDO ALESSANDRO BENI (NOME CORRETO); registrou o nome
do avô paterno como sendo DOMINGOS BENI (NOME ERRADO) na linha 13, portanto deve ser corrigido para constar
DOMENICO BENI (NOME CORRETO) e registrou o nome da avó LAUTA MARO (NOME ERRADO) na linha 13, portanto deve
ser corrigido para constar SANTA MORO (NOME CORRETO), conforme certidão de batismo (nascimento) e de casamento
ambas Italianas, devidamente traduzidas para o português por tradutor juramentado do Estado de São Paulo em anexo (doc. 01
e 02); III - A Certidão de Casamento de inteiro teor sob a matrícula nº 051573 01 55 1936 2 00011 114 0000501 37, constante no
livro de registro de casamento de nº 11-B, nele às folhas 114-v e termo de nº 501, do Oficial de Registro das Pessoas Naturais
e Notas de Comarca de Visconde do Rio Branco, distrito de Guiricema MG, conforme certidão de casamento em anexo (doc.
05). No ato de registro civil do casamento de JOSÉ GERALDO BENI (NOME CORRETO), o Sr. Oficial do Cartório de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Notas, errou o registro do nome do pai do nubente como sendo FERNANDO BENI (NOME
ERRADO) na linha 13, portanto deve ser corrigido para constar FERDINANDO ALESSANDRO BENI (NOME CORRETO) e onde
constou como data de nascimento do pai do nubente ignorada nas linhas 13/14 deve constar 03 de Maio de 1.870 (DATA
CORRETA); registrou o nome da mãe do nubente como D. CARLOTA TEZO (NOME ERRADO) na linha 14, portanto deve ser
corrigido para constar CAROLINA TESO (NOME CORRETO), conforme certidão de batismo (nascimento) e de casamento
ambas Italianas, devidamente traduzidas para o português por tradutor juramentado do Estado de São Paulo em anexo (doc. 01
e 02); IV - da Certidão de nascimento de inteiro teor sob a matrícula nº 051573 01 55 1938 1 00030 221 0004019 10, constante
no livro de registro de nascimento de nº 30-A, nele às folhas 221v, termo de nº 4019 do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais e Notas, de Comarca de Visconde do Rio Branco, distrito de Guiricema - MG, conforme certidão de nascimento em
anexo (doc. 06). No ato de registro civil de nascimento de MARIA BENI (NOME CORRETO), o Sr. Oficial do Cartório de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Notas, errou o registro do nome do avô paterno FERNANDO BENI (NOME ERRADO) na linha 15,
portanto deve ser corrigido para constar FERDINANDO ALESSANDRO BENI (NOME CORRETO) e registrou o nome da avó
paterna D. CARLOTA TEZO (NOME ERRADO) na linha 15, portanto deve ser corrigido para constar CAROLINA TESO (NOME
CORRETO), conforme certidão de batismo (nascimento) e de casamento ambas Italianas, devidamente traduzidas para o
português por tradutor juramentado do Estado de São Paulo em anexo (doc. 01 e 02); V - A Certidão de casamento de inteiro
teor sob a matrícula nº 051573 01 55 1955 2 00014 204 0001800 86, constante no livro de registro de casamento de nº 14- B,
nele às folhas 204 e termo de nº 1800 do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas, de Comarca de Visconde do Rio
Branco, distrito de Guiricema MG, conforme certidão de casamento em anexo (doc. 07). No ato de registro civil do casamento de
MARIA BENI (NOME CORRETO), o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas, errou o registro do
nome do pai da contraente SR. JOSÉ GERALDO BENNE (NOME ERRADO) na linha 5, portanto deve ser corrigido para constar
JOSÉ GERALDO BENI (NOME CORRETO); errou o nome da nubente MARIA BENNI (NOME ERRADO) na linha 10, portanto
deve ser corrigido para constar MARIA BENI (NOME CORRETO), onde constou como mãe da contraente D. ORLANDA SARTORI
BENNE (NOME ERRADO) na linha 17, portanto deve ser corrigido para constar ORLANDA SARTORI BENI (NOME CORRETO),
errou o registro do nome da contraente MARIA BENNE VILAS BÔAS (NOME ERRADO) na linha 19, portanto deve ser corrigido
para constar MARIA BENI VILAS BÔAS (NOME CORRETO), errou o registro do nome onde constou que a desquitada voltou a
assinar MARIA BENNI (NOME ERRADO) na linha 25, portanto deve ser corrigido para constar MARIA BENI (NOME CORRETO),
conforme certidão de batismo (nascimento) e de casamento ambas Italianas, devidamente traduzidas para o português por
tradutor juramentado do Estado de São Paulo em anexo (doc. 01 e 02); VI - A Certidão de nascimento de inteiro teor sob a
matrícula nº 051573 01 55 1957 1 00043 146 0012604 31, constante no livro de registro de nascimento de nº 43-A, nele às
folhas 146, termo de nº 12.604 do Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas, de Comarca de Visconde do Rio
Branco, distrito de Guiricema MG, conforme certidão de nascimento em anexo (doc. 08). No ato de registro civil de nascimento
de ROSÂNGELA VILAS BÔAS (NOME CORRETO), o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas,
errou ao registrar o nome da sua mãe do nascido MARIA BENNI VILAS BÔAS (NOME ERRADO) na linha 10, portanto deve ser
corrigido para constar MARIA BENI VILAS BÔAS (NOME CORRETO) e errou ao registrar o nome da avó materna D. ORLANDA
SARTORI BENNI (NOME ERRADO) nas linhas 13/14, portanto deve ser corrigido para constar ORLANDA SARTORI BENI
(NOME CORRETO); VII - A Certidão de casamento de inteiro teor sob a matrícula nº 035881 01 55 1985 3 00005 030 0001228
41, constante no livro de casamento de nº 05B, AUX, FLS: 30/30V, Termo: 1228 do Cartório de Registro Civil de Pessoas
Naturais Cataguases MG, conforme certidão de casamento em anexo (doc. 09/10). No ato de registro civil do casamento de
ROSANGELA VILAS BOAS, o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, errou o registro do nome de sua mãe
MARIA BENNI VILAS BÔAS (NOME ERRADO) nas linhas 11/12, portanto deve ser corrigido para constar MARIA BENI VILAS
BÔAS (NOME CORRETO), conforme certidão de batismo (nascimento) e de casamento ambas Italianas, devidamente traduzidas
para o português por tradutor juramentado do Estado de São Paulo em anexo (doc. 01 e 02); VIII - A Certidão de nascimento de
inteiro teor sob a matrícula nº 035881 01 55 1980 1 00097 219 0012379 41, constante no livro de nascimento de nº 97A, Fls:
219, Termo: 12379 do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais Cataguases - MG, conforme certidão de nascimento em
anexo (doc. 11). No ato de registro civil de nascimento de BRUNO VILAS BÔAS BARCELOS, o Sr. Oficial do Cartório de
Registro Civil de Pessoas Naturais, errou ao registrar o nome da sua avó materna MARIA BENNI VILAS BÔAS (NOME ERRADO)
na linha 11, portanto deve sercorrigido para constar MARIA BENI VILAS BÔAS (NOME CORRETO), conforme certidão de
batismo (nascimento) e de casamento ambas Italianas, devidamente traduzidas para o português por tradutor juramentado do
Estado de São Paulo em anexo (doc. 01 e 02); IX - A Certidão de nascimento de inteiro teor sob a matrícula nº 035881 01 55
1981 1 00098 235 00133641 93, constante no livro de nascimento de nº 98A, Fls: 219, Termo: 12379 do Cartório de Registro
Civil de Pessoas Naturais Cataguases MG, conforme certidão de nascimento em anexo (doc. 12). No ato de registro civil de
nascimento de FLÁVIO VILAS BÔAS BARCELOS, o Sr. Oficial do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, errou ao
registrar o nome da sua avó materna MARIA BENNI VILAS BOAS (NOME ERRADO) na linha 11, portanto deve ser corrigido
para constar MARIA BENI VILAS BÔAS (NOME CORRETO), conforme certidão de batismo (nascimento) e de casamento ambas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
