Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2719
3751
BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0003635-37.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Neivaldo Marcos Dias de
Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NEIVALDO MARCOS DIAS DE
MORAES (OAB 251841/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0003783-48.2018.8.26.0655/01">0003783-48.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Lorenna Oliveira de Souza
Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA
(OAB 315863/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0003783-48.2018.8.26.0655 (processo principal 1000345-94.2018.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Vaga em creche - L.O.S.A. - P.M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado pelo(a)
executado às fls. 39, que contou com a concordância do devedor credor (fl. 40/41 ). Deverá o(a) nobre patrono(a) instaurar, por
dependência, incidente de requisição de pequeno valor no importe de R$931,95 ( novecentos e trinta e um reais e noventa e
cinco centavos), pois não há possibilidades técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no presente procedimento.
Com o referido incidente instaurado, o ofício será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigira ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE
Caderno Administrativo - fls. 05/06 de 12 de julho de 2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após,
com a confirmação do pagamento, expeça-se a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se.
Int. Várzea Paulista, 07 de dezembro de 2018 - ADV: EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP), ROGÉRIO BRUNO
(OAB 155850/SP)
Processo 0003785-18.2018.8.26.0655/01">0003785-18.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Graciele da Silva Pereira
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/
SP), EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP)
Processo 0003785-18.2018.8.26.0655 (processo principal 1001055-17.2018.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Vaga em creche - I.A.R.S. - P.M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado pelo(a)
executado às fls. 44, que contou com a concordância do credor (fl. 44 ). Deverá o(a) nobre patrono(a) instaurar, por dependência,
incidente de requisição de pequeno valor no importe de R$917,59 ( novecentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos ),
pois não há possibilidades técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no presente procedimento. Com o referido
incidente instaurado, o ofício será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigira ao Portal
Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE Caderno Administrativo
- fls. 05/06 de 12 de julho de 2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após, com a confirmação do
pagamento, expeça-se a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se. Int. Várzea Paulista,
07 de dezembro de 2018 - ADV: EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0003786-03.2018.8.26.0655/01">0003786-03.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Thierry Janzini Cerqueira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/
SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0003786-03.2018.8.26.0655 (processo principal 1001838-09.2018.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Vaga em creche - T.J.C. - P.M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado pelo(a) executado
às fls. 47, que contou com a concordância do credor ( fl. 48/49 ). Deverá o(a) nobre patrono(a) instaurar, por dependência,
incidente de requisição de pequeno valor no importe de R$917,58 ( novecentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos ),
pois não há possibilidades técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no presente procedimento. Com o referido
incidente instaurado, o ofício será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigira ao Portal
Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE Caderno Administrativo
- fls. 05/06 de 12 de julho de 2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após, com a confirmação do
pagamento, expeça-se a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se. Int. Várzea Paulista,
07 de dezembro de 2018 - ADV: EDUARDO DOS REIS CERQUEIRA (OAB 315863/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0003880-48.2018.8.26.0655 (processo principal 1000712-21.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - E.C.S. - P.M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado
pelo(a) exequente às fls. 1/4, que contou com a concordância do devedor (fl. 34). Deverá o(a) nobre patrono(a) instaurar, por
dependência, incidente de requisição de pequeno valor no importe de R$ 900,00 ( novecentos reais ), pois não há possibilidades
técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no presente procedimento. Com o referido incidente instaurado, o
ofício será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigira ao Portal Eletrônico do Devedor,
conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE Caderno Administrativo - fls. 05/06 de 12 de
julho de 2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após, com a confirmação do pagamento, expeçase a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se. Int. Várzea Paulista, 07 de dezembro de
2018 - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 262995/SP)
Processo 0003881-33.2018.8.26.0655 (processo principal 1000397-90.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - N.V.S.N. - M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado pelo(a) exequente às fls.
1, que contou com a concordância do devedor (fl. 19). Expeça-se o ofício requisitório, nos dependentes de RPV, o qual será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigira ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme
Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE Caderno Administrativo - fls. 05/06 de 12 de julho de
2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após, com a confirmação do pagamento, expeça-se a guia
de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se. Int. Várzea Paulista, 11 de dezembro de 2018 ADV: MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º