Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
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em adjudicá-lo, sob pena de extinção. Int. - ADV: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP)
Processo 1004048-05.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Robert
Hideo Amorim Alvarenga - Porto Esperança Incorporadora Ltda e outro - Processo já sentenciado (fls. 188/193) e com recurso
processado (fls. 196/240 e 267/275). Remetam-se os autos ao Colégio Recursal para julgamento. Int. - ADV: GUSTAVO
PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), SOLANGE CRISTINA
CARDOSO (OAB 134444/SP)
Processo 1004053-27.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Greice
Cris dos Santos Araujo - Porto Esperança Incorporadora Ltda e outro - Processo já sentenciado (fls. 143/146) e com recurso
processado (fls. 151/190 e 198/206). Remetam-se os autos ao Colégio Recursal para julgamento. Int - ADV: SOLANGE CRISTINA
CARDOSO (OAB 134444/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP)
Processo 1004057-64.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Priscilla Alves
Pinheiro - Porto Esperança Incorporadora Ltda e outro - Processo já sentenciado (fls. 133/135) e com recurso processado (fls.
139/175 e 197/205). Remetam-se os autos ao Colégio Recursal para julgamento. Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/
SP)
Processo 1004058-49.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jose Guaraciaba
Rodrigues de Oliveira - Porto Esperança Incorporadora Ltda e outro - Processo já sentenciado (fls. 174/175) e com recurso
processado (fls. 180/218 e 225/233). Remetam-se os autos ao Colégio Recursal para julgamento. Int. - ADV: SOLANGE CRISTINA
CARDOSO (OAB 134444/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP)
Processo 1004065-70.2017.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sebastião
Cardozo da Silva - Vistos. Fls. 42: Indefiro o pedido das referidas pesquisas pois para realizá-las é necessário o número do CPF
do executado. Assim sendo, no prazo improrrogável de 30 dias deverá o exequente informar o número do CPF do executado,
sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA (OAB 186299/SP)
Processo 1004082-72.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Fábio Wellington Neris Urbieta
- Mega Block Comércio e Serviços de Segurança Ltda Me - Vistos. Tendo em vista que o cumprimento de sentença está
sendo processado nos autos dependentes, encaminhem-se estes autos para o arquivo, observando-se o comunicado CG n°
1789/2017, item 9. Int. - ADV: FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP), CAMILO AUGUSTO NETO
(OAB 166204/SP)
Processo 1004251-64.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Tiago da Silva
Dantas - Porto Esperança Incorporadora Ltda e outro - Processo já sentenciado (fls. 149/151) e com recurso processado (fls.
155/191 e 202/210). Remetam-se os autos ao Colégio Recursal para julgamento. Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/
SP)
Processo 1004280-17.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Claudemir dos
Santos - Porto Esperança Incorporadora Ltda e outro - Processo já sentenciado (fls. 144/146) e com recurso processado (fls.
150/180 e 188/196). Remetam-se os autos ao Colégio Recursal para julgamento. Int. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP)
Processo 1004281-02.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Karina Pereira dos
Santos - Porto Esperança Incorporadora Ltda e outro - Processo já sentenciado (fls. 151/153) e com recurso processado (fls.
157/195 e 203/211). Remetam-se os autos ao Colégio Recursal para julgamento. Int. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB
178268/SP)
Processo 1004282-84.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Rosangela Estevão
da Cunha - Porto Esperança Incorporadora Ltda e outro - Processo já sentenciado (fls. 149/151) e com recurso processado (fls.
155/196 e 204/212). Remetam-se os autos ao Colégio Recursal para julgamento. Int. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA
(OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB
134444/SP)
Processo 1004303-60.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Andresa Aparecida
Souza Santos - Processo já sentenciado (fls. 158/160) e com recurso processado (fls. 164/212 e 223/231). Remetam-se os autos
ao Colégio Recursal para julgamento. Int. - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 1004304-45.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Elidio Gonçalves
da Silva - Porto Esperança Incorporadora Ltda e outro - Processo já sentenciado (fls. 139/141) e com recurso processado (fls.
145/185 e 196/204). Remetam-se os autos ao Colégio Recursal para julgamento. Int. - ADV: SOLANGE CRISTINA CARDOSO
(OAB 134444/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB
220907/SP)
Processo 1004305-30.2015.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Elaine Cristina dos
Reis - Porto Esperança Incorporadora Ltda e outros - Processo já sentenciado (fls. 172/174) e com recurso processado (fls.
178/216 e 227/235). Remetam-se os autos ao Colégio Recursal para julgamento. Int - ADV: LEANDRO MANZ VILLAS BOAS
RAMOS (OAB 246728/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA
(OAB 178268/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP)
Processo 1004331-23.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Cristiane Aparecida das Virgens Ignez - Vistos. Fls. 163/165: Ciência e anote. No mais, aguarde-se o julgamento do Tema 958,
certificando-se a serventia a cada 60 dias. Int. - ADV: RODRIGO PAMPOLIM (OAB 328302/SP), WILSON SALES BELCHIOR
(OAB 373659/SP)
Processo 1004477-64.2018.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Nikolas Constantin Rontoulis
- Vistos. Nos termos do artigo 10º do Código de Processo Civil, tendo em vista o endereço do executado informado na pesquisa
INFOJUD é de Poá/SP e o do exequente em Santo André/SP, intime-se-o a se manifestar em 48 horas a respeito de eventual
extinção do processo pela incompetência territorial. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), FABIO
AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR (OAB 405864/SP)
Processo 1004656-95.2018.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Darilka dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º